DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, MARIA CLARA LEADEBAL CELESTINO, matrícula SIAPE nº 1238881, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(07)RJ/SEI/nº 54000.005491/2026-51). LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, HENRIQUE JORDÃO CARDOSO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3490716, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(07)RJ/SEI/nº 54000.006046/2026-17). LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, ALINE CARLA LENZI, matrícula SIAPE nº 3489571, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(09)PR/SEI/nº 54000.005302/2026-41). LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 22 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Classe S, Padrão V, ocupado por, LINEU ERLEI D'AG O S T I N , matrícula SIAPE nº 1615859, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(09)PR/SEI/nº 54000.006844/2026-31). LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 26 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por, LUÍS FELIPE SANTOS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 3490541, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(05)BA/SEI/nº 54000.011327/2026-83). LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, INCRA - SR(AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024; combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.014960/2026-23, resolve: CONCEDER pensão temporária a Guilherme Neves de Carvalho, filho menor, em razão do falecimento de Carlos Alberto Lima de Carvalho, matricula siape nº 0724371, aposentado deste instituto, no cargo de Assistente de Administração, pensão instituída com fundamento no artigo 215; 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990; a ser calculada disposições do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, em vista das informações do Processo Administrativo nº 54000.150816/2025-79, a contar da data do óbito. DENIS DA SILVA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR(20)ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.161399/2025-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA ISABEL MAULAZ DE MACEDO, na condição de cônjuge do ex-servidor CARLOS AUGUSTO TOSTES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0725739, aposentado no cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 23 e 24, § 1°, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com vigência a partir da data do óbito, ocorrida em 13/09/2025. MARIA DA PENHA LOPES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)/PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.011773/2026-98, resolve: Conceder pensão vitalícia a JOSÉ CAPEL, em virtude do falecimento de sua esposa, servidora aposentada deste Instituto, Nilce Lourdes Klassmann Capel, ex-ocupante do cargo de Contador, matricula Siape nº 0722345, Classe "S" padrão V, ocorrido em 21/12/2025, com fundamento no inciso I do Artigo 217, Artigo 222, inciso VII, alínea b) item 6, da lei 8.112/90, e Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. NILTON BEZERRA GUEDES COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, art. 7°, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como no art. 73, inciso XXI, do Estatuto Social da Conab, e após submissão à 1.755ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 04 de fevereiro de 2026, resolve: Autorizar o afastamento do País dos empregados Júlia Nunes Oliveira de Liscio, Daniele Cadête de Araujo Lima, Candice Mello Romero Santos, Gabriel Rabello Corrêa e Thome Luiz Freire Guth, para participação no 102º Fórum de Perspectivas Agrícolas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América, a realizar-se em Arlington/Virginia, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2026, com deslocamento. Com ônus para a Conab. JOÃO EDEGAR PRETTO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000638/2026-44, resolve: Art. 1º Designar RAILSON SOUZA COSTA, matrícula Siape nº 1449219, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Insumos Estratégicos da Saúde da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 347, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U de 04 de setembro de 2025, Seção 2, página 14. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000638/2026-44, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO CAMPAGNOLI , matrícula Siape nº 2345460, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Bioindústria da Coordenação de Bioindústria da Coordenação-Geral de Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 199, de 05 de junho de 2025, publicada no D.O.U de 0 9 de junho de 2025, Seção 2, página 14. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002185/2024-22, resolve: Designar LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula Siape nº 3505639, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA