DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 323, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002291/2026-11, decide: liberar a unidade geradora UG1, de 780,00 kW, da UFV BARRA DO RIBEIRO, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.075521-4.01, localizada no município de Barra do Ribeiro no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Supermercado Codebal Ltda., para início da operação em teste a partir de 04 de fevereiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 344, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002371/2026-69, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG122, de 332,26 kW cada, totalizando 40.536 kW de capacidade instalada, da UFV Assu Sol 2, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.046924-6.01, localizada no município de Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 2 Ltda., para início da operação comercial a partir de 05 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 345, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002371/2026-69, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG122, de 332,26 kW cada, totalizando 40.536 kW de capacidade instalada, da UFV Assu Sol 3, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.046925-4.01, localizada no município de Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 3 Ltda., para início da operação comercial a partir de 05 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 346, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002371/2026-69, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG150, de 333,33 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Assu Sol 7, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047379-0.01, localizada no município de Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 7 Ltda., para início da operação comercial a partir de 05 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 347, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002371/2026-69, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG150, de 333,33 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Assu Sol 9, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047381-2.01, localizada no município de Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 9 Ltda., para início da operação comercial a partir de 05 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 348, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002371/2026-69, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG150, de 333,33 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Assu Sol 10, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047382-0.01, localizada no município de Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 10 Ltda., para início da operação comercial a partir de 05 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 349, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002371/2026-69, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG150, de 333,33 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Assu Sol 11, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047383-9.01, localizada no município de Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 11 Ltda., para início da operação comercial a partir de 05 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 351, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002371/2026-69, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG150, de 333,33 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Assu Sol 13, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047385-5.01, localizada no município de Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 13 Ltda., para início da operação comercial a partir de 05 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 352, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002371/2026-69, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG150, de 333,33 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Assu Sol 15, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047387-1.01, localizada no município de Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 15 Ltda., para início da operação comercial a partir de 05 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 362, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001754/2026-10, decide: liberar a unidade geradora UG2, de 3.750,00 kW, de capacidade instalada, da PCH Salto Cafesoca, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.AP.002586-0.01, localizada no município de Oiapoque no estado do Amapá, de titularidade da Oiapoque Energia S/A, para início da operação em teste a partir de 05 de fevereiro de 2026 RAFAEL ERVILHA CAETANO SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DESPACHO Nº 228, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.025910/2025-57, decide: (i) não conhecer da reclamação interposta pela Sra. Ieda Mara Leite Harika, em decorrência da ausência de legitimidade da reclamante para representar a COPASUL - Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense; e (ii) extinguir e arquivar o Processo Administrativo nº 48500.025910/2025-57, após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes, nos termos do previsto no art. 69 do Anexo da Resolução Normativa nº 1.133/2025. ANDRÉ RUELLI DESPACHO Nº 340, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001828/2025-37, decide: (i) conhecer e negar provimento à reclamação do Sr. Rogério Nascimento Fe r r e i r a . ANDRÉ RUELLI AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 30/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.461/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 830.991/2023-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA 830.060/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA 830.388/2018-VICENTE LEAL DE FREITAS LTDA 834.615/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 831.551/2020-RZZ MINERACAO LTDA 830.103/2009-BRAZMINCO LTDA 830.792/2013-AMG BRASIL S.A. 830.051/2022-THALMON RUELA CAMPAGNOLI 831.465/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 830.415/2019-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 830.152/2022-ANDRÉ TORRES MARINHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.239/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 6 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M . 833.264/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 6 8 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M . 831.750/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 6 8 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M . 832.846/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 6 7 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M . 832.147/2023-COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°4224/2026/COROUT-MG/ANM. 832.226/2022-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-OF. N ° 3 6 2 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M . Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS 830.921/2020-JLX MINERACAO S/A 831.303/2022-FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR 831.233/2020-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.811/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°9953/2022. 831.813/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°369/2023. 831.814/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°10127/2023. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)