DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.946/2025-RED CLAY MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.950/2025-AMILTON JOAO LOCH 831.865/2025-GESIANE LIMA E SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.951/2025-EXPORTAR ROCHAS E MINERAIS EIRELI-OF. N°4550/2026/CAREAS- MG/ANM. 831.963/2025-WELLERSON KENNEDY CORREA-OF. N°5660/2026/CAREAS- MG/ANM. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.280/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 832.167/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 832.219/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 830.187/2017-MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA 831.450/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA MG 830.689/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS 830.793/2019-MUNICÍPIO DE ARICANDUVA 831.161/2019-MUNICIPIO DE IBIRACI 831.428/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 831.406/2024-MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI 831.143/2024-MUNICIPIO DE ESPINOSA 830.370/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 830.198/2024-MUNICIPIO DE BRAUNAS 830.197/2024-MUNICIPIO DE SERRANIA 830.160/2021-MUNICIPIO DE BURITIZEIRO 831.274/2020-MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 899/2026-831.968/2025-AGROPECUARIA VELUDO LTDA- 898/2026-831.961/2025-TRIPLEX MINER LTDA- 903/2026-831.977/2025-MINERACAO CARAI LTDA- 902/2026-831.975/2025-MINERACAO CARAI LTDA- 905/2026-831.984/2025-JOAO OTAVIO MARIZ BARBOSA- 904/2026-831.982/2025-CLAUDIO HENRIQUE DA CUNHA OLIVEIRA- 907/2026-831.990/2025-MARIA RAIMUNDA DA FONSECA LEAL- 906/2026-831.988/2025-NAZARE RODRIGUES ZUCOLOTTO- 911/2026-831.999/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 909/2026-831.994/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 912/2026-832.002/2025-ELSIONE DE FATIMA CAIXETA- 910/2026-831.997/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 908/2026-831.991/2025-ANDERSON LUIZ REIS- 877/2026-831.829/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA- 874/2026-831.803/2025-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- 876/2026-831.826/2025-AFJ INVESTIMENTOS LTDA- 878/2026-831.830/2025-GLEICIANE DOS SANTOS RESENDE- 875/2026-831.804/2025-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- 882/2026-831.840/2025-ARR LOCACOES & CONSULTORIA LTDA- 881/2026-831.839/2025-BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA- 883/2026-831.853/2025-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 884/2026-831.854/2025-ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NAVES- 885/2026-831.855/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS- 880/2026-831.837/2025-FORTE MINERADORA LTDA- 896/2026-831.958/2025-ALICE CRISTINA CARVALHO FONSECA- 897/2026-831.960/2025-RODRIGO SILVEIRA FERNANDES- 900/2026-831.969/2025-AGROPECUARIA VELUDO LTDA- 901/2026-831.970/2025-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- 886/2026-831.857/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA- 895/2026-831.957/2025-RODRIGO SILVEIRA FERNANDES- 891/2026-831.881/2025-AD MINERAIS LTDA- 890/2026-831.880/2025-RAFAEL DIAS VIEIRA PACHECO- 889/2026-831.877/2025-TIAGO ALVES COELHO- 888/2026-831.868/2025-PEDRO HENRIQUE VIEIRA VECCHI PACHECO- 892/2026-831.903/2025-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA- 893/2026-831.904/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 894/2026-831.905/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 879/2026-831.833/2025-MINERACAO CASTELO LTDA.- 887/2026-831.861/2025-NACIP TEOTONIO PIRES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 873/2026-832.001/2025-FOCO GREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- 871/2026-831.834/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA- 872/2026-831.884/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA- CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 32/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 830.658/2008-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA- DOU de 27/01/2026. CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 24/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 914/2026-840.026/2026-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP- 913/2026-840.025/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 915/2026-840.131/2025-LEONARDO RODRIGUES GRASSI- 916/2026-840.022/2026-CLEIDIANA SILVA FEITOSA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 25/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292) Alvará n° 3492/2019 -Publicada no DOU de 12/06/2019 - Processo nº 840.209/2018-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS - Evento nº 2292 - AUT PESQ/ANULA PUBLICAÇÃO ALVARÁ POR DUPLICIDADE PUBL WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 413/2023 - Vencimento em 12/07/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.141/2019-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.319/2025-SILAS LEONARDO DIAS VASCONCELOS WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.130/2020-PEDREIRA MORRINHO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.487/2024-MINECAL MINERACAO LTDA-OF. N°4342/2026/GER-PE/ANM 840.254/2024-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°6010/2026/GER-PE/ANM 840.230/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF. N°4576/2026/GER- PE/ANM 840.352/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°6014/2026/GER- PE/ANM 840.315/2021-LANDEE C.T. MINERAL LTDA-OF. N°4708/2026/GER-PE/ANM 840.238/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°6190/2026/GER- PE/ANM 840.105/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6015/2026/GER-PE/ANM 840.092/2021-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°5985/2026/GER-PE/ANM 840.176/2020-ITAPOROROCA BRITAS LTDA-OF. N°5983/2026/GER-PE/ANM 840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°4706/2026/GER-PE/ANM 840.037/2020-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°5982/2026/GER-PE/ANM 840.038/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6013/2026/GER-PE/ANM 840.152/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6009/2026/GER-PE/ANM 840.374/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5987/2026/GER-PE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.068/2015-ALILEVE FABRICAÇÃO DE AGUA ENVASADA EIRELI-OF. N°5980/2026/GER-PE/ANM 840.013/2009-MINERGIPSO - EXTRACAO DE GIPSITA LTDA-OF. N°6011/2026/GER- PE/ANM 840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6533/2026/GER- PE/ANM 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°6020/2026/GER-PE/ANM 840.056/1994-SUAPE AMBIENTAL LTDA-OF. N°6557/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.239/2025 Titular: BN PICARRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA Ofício nº: 6019/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente