DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6035/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.246/2023 Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA Ofício nº: 5913/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.523/2025 Titular: MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA Ofício nº: 6153/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.639/2025 Titular: C.E. CERAMICA LTDA Ofício nº: 4896/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.092/2021 Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA Ofício nº: 6226/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.495/2017 Titular: MINERACAO NILSON LTDA Ofício nº: 6508/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM 815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.639/2015-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- OF. N°4896/2026/COROUT-SC/ANM-DOU de 29/01/2026 - Relação nº 23/2026 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 64/2026 - Processo nº: 815.350/2025 - Titular: MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): MODELO/SC Registro de Licença n°: 66/2026 - Processo nº: 815.217/2025 - Titular: CYSY MINERAÇÃO LTDA - Vencimento: 28/05/2029 - Substância(s): CONCHAS CALCÁRIAS - Município(s): JAGUARUNA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação nº 63/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agrícola Rio Pardo Ltda - 870979/17 - Not.21/2026 - R$ 2.510,53 Florestamar Empreendimentos Florestais Ltda - 870809/19 - Not.18/2026 - R$ 11.707,58 Mineracao Tremendal Ltda - 873066/15 - Not.20/2026 - R$ 11.606,07 Mineradora Ubax Ltda - 872579/15 - Not.19/2026 - R$ 3.057,57 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 64/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800238/19 - Not.68/2026 - R$ 5.080,56 rp Mineração Ltda - 800085/21 - Not.65/2026 - R$ 5.237,66, 800100/21 - Not.66/2026 - R$ 5.460,20 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 65/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Firenze Participacoes,construcoes e Incorporacoes Ltda - 815337/18 - Not.50/2026 - R$ 73,60 Marcon Administracao de Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 815097/18 - Not.49/2026 - R$ 3.449,49 Vegetal Brasil Industria e Comercio de Cosméticos Ltda - 815076/18 - Not.51/2026 - R$ 306,65 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 66/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Paulo Cesar Alvares Torres - 831175/21 - Not.128/2026 - R$ 5.749,46 Vpm Extração e Comércio de Areia Eireli - 830883/20 - Not.136/2026 - R$ 5.933,97 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 67/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Danello & Silva Ltda - 803080/20 - Not.1/2026 - R$ 10.674,13 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 68/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 - Not.104/2026 - R$ 10.674,13 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 69/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luiz Carlos Bezerra Olaria me - 820024/98 - Not.63/2026 - R$ 5.384,52 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 70/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3maria Mineracao Ltda - 867119/20 - Not.50/2026 - R$ 13.794,90, 866501/20 - Not.52/2026 - R$ 12.014,18 Alvorada Comercio de Cereais e Transportes Eireli - 867206/21 - Not.37/2026 - R$ 10.658,21 Antônio da Cunha Barbosa Filho - 867059/21 - Not.36/2026 - R$ 3.388,52, 867360/21 - Not.39/2026 - R$ 250,50 Coopergreen Cooperativa de Extracao e Desenvolvimento Agro Mineral - 867053/21 - Not.35/2026 - R$ 1.105,35 Euzebio Raimundo Dos Santos - 866819/21 - Not.30/2026 - R$ 300,72 Expert Minas Gold Brasil S.a - 866689/21 - Not.23/2026 - R$ 63.736,18 Francisco de Paula da Silva - 867043/21 - Not.32/2026 - R$ 62.741,92 Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 866692/21 - Not.24/2026 - R$ 20.422,58, 866693/21 - Not.25/2026 - R$ 34.747,07, 867377/21 - Not.29/2026 - R$ 44.382,21, 866556/21 - Not.46/2026 - R$ 1.908,97, 866555/21 - Not.47/2026 - R$ 744,53, 866320/21 - Not.48/2026 - R$ 4.698,47 João Gustavo Batista Correa - 866691/19 - Not.33/2026 - R$ 31.280,13 Jose Luiz Pereira Silva - 867552/21 - Not.42/2026 - R$ 8.433,54 José Pedro de Oliveira - 867464/21 - Not.40/2026 - R$ 61.671,76 Juara Pedra Preta Extracao Comercializacao e Exportacao de Minerios Ltda - 866674/20 - Not.43/2026 - R$ 7.290,57, 866673/20 - Not.44/2026 - R$ 4.014,12 Juscelina Franca Neta - 866644/21 - Not.41/2026 - R$ 8.032,08 mt Minerios do Brasil Ltda - 866944/21 - Not.31/2026 - R$ 21.974,94, 867240/21 - Not.38/2026 - R$ 5.128,09, 867564/21 - Not.45/2026 - R$ 3.469,02, 867565/21 - Not.49/2026 - R$ 25.960,43, 867590/21 - Not.51/2026 - R$ 19.031,08, 867591/21 - Not.53/2026 - R$ 28.869,07, 867592/21 - Not.54/2026 - R$ 2.215,66, 867597/21 - Not.55/2026 - R$ 3.161,19, 867598/21 - Not.56/2026 - R$ 2.219,46, 867611/21 - Not.57/2026 - R$ 5.761,77 Renato Tardin da Silva Representacoes - 867635/21 - Not.58/2026 - R$ 26,17 Ribeiro Holding Participacao e Controle Financeiro Eireli - 866717/21 - Not.26/2026 - R$ 49.449,54, 866718/21 - Not.27/2026 - R$ 9.420,84, 866719/21 - Not.28/2026 - R$ 1.605,47 Rio Claro Extracao de Areia Eireli - 867052/21 - Not.34/2026 - R$ 51.308,35 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 71/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a de Jesus Empreendimentos Imobiliarios Consultoria e Participacoes Eireli - 860204/22 - Not.120/2026 - R$ 12.801,92 Amaro Gold Comercio e Servicos Ltda - 861685/21 - Not.111/2026 - R$ 296,22, 861686/21 - Not.112/2026 - R$ 320,37, 861687/21 - Not.113/2026 - R$ 256,22 Clemens Marcelo Aguiar Fonseca - 861674/21 - Not.117/2026 - R$ 301,09 Eder Torres - 861467/21 - Not.101/2026 - R$ 6.369,95 Fábio André Ribeiro - 861448/21 - Not.96/2026 - R$ 12.708,86, 861450/21 - Not.97/2026 - R$ 7.086,74, 861451/21 - Not.98/2026 - R$ 5.557,74, 861452/21 - Not.99/2026 - R$ 1.813,39