DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mineracao Ltda - 864047/21 - Not.45/2026 - R$ 63.012,33, 864048/21 - Not.46/2026 - R$ 57.051,44, 864049/21 - Not.47/2026 - R$ 61.961,91, 864050/21 - Not.48/2026 - R$ 63.179,92, 864112/21 - Not.58/2026 - R$ 62.771,20, 864113/21 - Not.59/2026 - R$ 63.019,45, 864114/21 - Not.60/2026 - R$ 28.103,84 Lsr Comercio e Extracao de Minerios Ltda - 864090/21 - Not.56/2026 - R$ 61.229,48, 864091/21 - Not.57/2026 - R$ 62.832,29 Msb - Mineracoes Ltda - 864121/21 - Not.61/2026 - R$ 53.143,96 Silvestre Goncalves Moreira Pinheiro - 864088/21 - Not.55/2026 - R$ 3.751,09 Victorino & Lima Mineracao Ltda - 864056/21 - Not.49/2026 - R$ 10.788,32 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 73/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Akm Mineracao Ltda - 830695/22 - Not.96/2026 - R$ 5.923,23 Alumina Brasil Mineracao LTDA. - 831297/22 - Not.126/2026 - R$ 2.027,32 Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda - 831887/22 - Not.129/2026 - R$ 9.732,42, 831902/22 - Not.130/2026 - R$ 12.705,05, 831903/22 - Not.131/2026 - R$ 7.815,60, 831908/22 - Not.132/2026 - R$ 4.388,89, 831917/22 - Not.133/2026 - R$ 10.181,40 Francisco de Assis Junior - 831303/22 - Not.134/2026 - R$ 5.589,86 Gustavo Gomes Dos Santos Neto - 830618/22 - Not.95/2026 - R$ 9.133,15 Josué Bartolomeu Rocha - 831860/22 - Not.93/2026 - R$ 446,10 Jrx Emprendimentos Imobiliarios Ltda - 832559/22 - Not.94/2026 - R$ 12.685,69 mm Mineracao Mapa Ltda - 831257/22 - Not.125/2026 - R$ 11.261,67 Thatiane Lais Santos Silva - 831299/22 - Not.127/2026 - R$ 1.830,75 Vpm Extração e Comércio de Areia Eireli - 830883/20 - Not.135/2026 - R$ 3.827,31 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 74/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Florestamar Empreendimentos Florestais Ltda - 870809/19 - Not.17/2026 - R$ 4.339,23 Jefferson Bispo da Costa - 871412/20 - Not.23/2026 - R$ 11.932,37 Medson Fontana Amaral - 871391/20 - Not.22/2026 - R$ 2.221,66 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871557/19 - Not.1/2026 - R$ 1.876,37 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 75/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 - Not.103/2026 - R$ 37,45 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 76/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800238/19 - Not.67/2026 - R$ 6.338,52 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 77/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Luiz Carlos Bezerra Olaria me - 820024/98 - Not.62/2026 - R$ 79,13 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866022/2026-24-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA (Documento SEI: 19056362) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Bacia de Acumulação de Efluente Tratado - CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA - 000.337/1940 - Requerimento de: nº 2151, para descadastramento por exclusão do cadastro Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Unidade II e Unidade IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°1256/2026/CORBS/ANM (18841922) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) GONÇA-GONCALO PEDROSO DE BARROS-866.412/2010-OF. N°622/2026/CORBS/ANM (18807057) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369) B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-OF. N°1392/2026/CORBS/ANM (18845766 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900) BR ÁGUA DE COCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.221/2012-OF. N°1610/2026/CORBS/ANM (18854131) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220994/2025-93, resolve: autorizar a empresa ENEOS DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 10.443.916/0001-70, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada GULF OIL DO BRASIL LTDA - CNPJ 46.249.531/0002-02. A produção contratada é de 500 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 878, de 26 de agosto de 2015. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.232991/2025-01, resolve: autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL S.A., CNPJ nº 61.243.090/0009-93, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia TO 050 s/n°, Quadra 19 - Lote 06/07, Distrito Agroindustrial Porto Palmas, Porto Nacional/TO, 77500-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -10:36:03,300; -48:21:14,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 294, de 23 de maio de 2024. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .02 .1,90 .5,30 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201036/2026-02, resolve: autorizar a empresa ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .00.606.549/0033-01 DIOGO VALERIO