DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISTRATO Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista PIBIC, Maria Angelica Silva Santos; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0115-4 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 02/02/2026; Data da Assinatura: 02/02/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Maria Angelica Silva Santos bolsista. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel (SEI 12995168). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato de Bem Imóvel - SAIC/A JU Embrapa Cód. 10200.85/120-1, pelo período de 05 (cinco) anos, com previsão de término para 28/12/2030. Data de assinatura: 12/12/2025. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral, Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Rogério Mauro Machado Alves, pela AEE-Amapá. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr (Diversos); Objeto: Confecção de Material Gráfico para Embrapa Amazônia Oriental: Pregão nº: 90.019/2025. Processo SEI: 21159.002118/2025-13. Data de Assinatura: 03/02/2026; Fornecedor: Maria Jarleane Nunes Ferreira - CNPJ: 61.111.598/0001-80; Valor: R$ 375,00; Grafica Less - CNPJ: 14.517.565/0001-55; Valor: R$375,00; Roger André Braun - CNPJ: 29.253.577/0001-97; Valor R$1.491,00; Amazon Eco Comercio Ltda - CNPJ: 13.862.822/0001-23; Valor R$4.000,00; N K Print Soluções Gráficas CNPJ: 20.762.940/0001-25 ; Valor: 1.844,54. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12995924.; Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental: Pregão nº: 90.020/2025. Processo SEI: 21159.002597/2025-60. Data de Assinatura: 13/01/2026; Fornecedor: C da Silva Mota Andrade Ltda - CNPJ: 34.985.855/0001-30; Valor Total: R$ 4.002,30. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12995924.; Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental: Pregão nº: 90.020/2025. Processo SEI: 21159.002597/2025-60. Data de Assinatura: 04/02/2026; Fornecedor: Servlider Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 11.619.685/0001-75; Valor Total: R$ 179,65. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1401- FAPED/ENDERSON/PROCESSO: CNPq 406103/2022-4 "Realizar importação de licença para o projeto desenvolvimento e validação de protótipos de bioinsumos para a produção sustentável de grãos - processo n° 406103/2022-4, financiado pelo CNPq", coordenado pelo Dr. Enderson Petrônio de Brito Ferreira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 10/06/2020, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Consistente de 01 (um) Sistema de fluorescência da clorofila - IMAGEM-PAM, nota fiscal de doação número 6976 de 07/11/2025, no valor de 259.872,41. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EMBRAPA CAFÉ EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Caroline Ariyoshi. Objeto: Distratar, a partir de 31/12/2025, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 24/03/2025. Data da Assinatura do distrato: 29/01/2026. Início da Vigência do Termo de compromisso: 01/04/2025. Fim da Vigência do Termo de compromisso: 31/12/2025. Signatários: Priscila Grynberg, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Rodolfo Osorio de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Caroline Ariyoshi, Bolsista. Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Ana Luiza de Oliveira Vilela. Objeto: Distratar, a partir de 05/01/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 20/05/2025. Data da Assinatura do distrato: 30/01/2026. Início da Vigência do Termo de compromisso: 01/06/2025. Fim da Vigência do Termo de compromisso: 05/01/2026. Signatários: Priscila Grynberg, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Rodolfo Osorio de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Ana Luiza de Oliveira Vilela, Bolsista. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Doação de Semoventes - SAIC 22300.26/0005-0; Partes: Embrapa Cerrados e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFB, registro SAIC nº 22300.26/0005-0; Objeto: Doação de bens semoventes; Data de assinatura: 05/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Nilton Nélio Cometti, pelo IFB. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação de 1 Monitor tela plana de 27 polegadas, com resolução mínima de 2560 x 1440 e as seguintes conexões mínimas: 1 USB-C downstream (USB 3.2 de 2 geração, 10 Gbit/s, 15 W); 1 USB-C upstream (Somente dados, USB 3.2 de 2 geração, 10 Gbit/s); 2 portas USB-A (USB 3.2 de 2 geração, 10 Gbit/s); 1 USB-A (USB 3.2 de 2 geração, 10 Gbit/s com BC 1.2); 1 HDMI (HDCP 1.4) (Compatível com QHD 2560 x 1440 TMDS de 120 Hz, VRR, conforme especificado em HDMI 2.1); 1 DP 1.4 (DRR para Microsoft Windows) (Compatível com 2 QHD de 120 Hz e 8 bits); Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 3.125,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite e Gláucia de Oliveira Andrade, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0007-7; AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; AUTORIZANTE: Harllen Sandro Alves Silva; Objeto: Autorizar a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz do Autorizante, captado(s) nos dias 17/12/2025 e 15/01/2026, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "Produção de bioinsumos microbianos na propriedade rural: fundamentos e boas práticas para agricultores familiares e cooperativas", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 28/01/2026; Signatário: o AUTORIZANTE. Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0008-5; AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; AUTORIZANTE: Fernando Haddad; Objeto: Autorizar a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz do Autorizante, captado(s) no dia 15/01/2026, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "Produção de bioinsumos microbianos na propriedade rural: fundamentos e boas práticas para agricultores familiares e cooperativas", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatário: o AUTORIZANTE. Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0009-3; AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; AUTORIZANTE: Leandro de Souza Rocha; Objeto: Autorizar a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz do Autorizante, captado(s) no dia 22/12/2025, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "Produção de bioinsumos microbianos na propriedade rural: fundamentos e boas práticas para agricultores familiares e cooperativas", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 28/01/2026; Signatário: o AUTORIZANTE. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Ajuste de Cessão e Reconhecimento de Direitos Autorais - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0006-9; CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; AUTORES: Harllen Sandro Alves Silva, Fernando Haddad e Leandro de Souza Rocha; Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita e/ou fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Produção de bioinsumos microbianos na propriedade rural: fundamentos e boas práticas para agricultores familiares e cooperativas", destinado à capacitação online; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe- Geral) e Fernando Haddad (Chefe-Adjunto Substituto) pela Embrapa e os AUTOR ES . EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0004-4; CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTES: Eliseth de Souza Viana, Heloisa Carvalho Sampaio, Karine de Oliveira Almeida, Larissa Morais da Conceição, Mateus Ramos de Santana Trindade, Nelson Fonseca, Ronielli Cardoso Reis e Tiago Sampaio de Santana; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 160 - Qualidade físico-química, nutricional e sensorial de mangas 'CPAC 165/93' e Palmer provenientes de cultivo orgânico", decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Fernando Haddad (Chefe-Adjunto Substituto) pela Embrapa e os CEDENTES. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Tila Water Technologies ltda. Objeto: Embrapa e Tila Water Tecnologies Ltda tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 02 anos. Data da assinatura 30/01/2026 Signatario Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente - Signatario Janaina Paula Marques Tanure - Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente - Signatario Paula Duarte Linhares - Diretora - Vivien Bonicelli - Desenvolvedora de tecnologia EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Tila Water Technologies ltda. Objeto: Embrapa e Tila Water Tecnologies Ltda tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 02 anos. Data da assinatura 03/02/2026 Signatario Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente - Signatario Janaina Paula Marques Tanure - Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente - Signatario Paula Duarte Linhares - Diretora - Vivien Bonicelli - Desenvolvedora de tecnologia