DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600006 6 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 138035 Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.26/0014-3. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Gente Seguradora S.A. Objeto: Seguro Fa c u l t a t i v o para frota de veículos (anexo I) pertencentes à Embrapa Cenargen. Valor Global do Contrato: R$ 36.061,82. Vigência: 16/6/2026. Data da Assinatura: 4/2/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa e Marcelo Wais pela Gente Seguradora S.A. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90001/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de seguro para parte da frota de veículos da Embrapa Semiárido com as empresas: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001- 02, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, valor total R$ 12.466,91; SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27, Item: 6, valor total R$ 1.214,28. DATA DA ASSINATURA DAS ATAs: 05/02/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 09/02/2026 a 09/02/2027. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002297/025-14. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0007-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Cheila Cristina Sbalcheiro, Daniel Augusto Schurt, Douglas Lau, João Leodato Nunes Maciel, Leila Maria Costamilan, Maria Imaculada Pontes Moreira Lima, e Flávio Martins Santana; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Guia das principais doenças do trigo: Diagnóstico visual e manejo prático na lavoura' - Livreto, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 04/02/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Giovani Stefani Faé, Chefe-Geral em Exercício e Eduardo Caierão, Chefe Adjunto em Exercício; e pelos cedentes os acima identificados. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 098/GOLIC/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 27 (vinte e sete) MOTORISTAS CATEGORIA "D" PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTA CBTU/STU/REC. Empresa contratada: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 04.791.213/0001-30, no valor total de R$ 999.939,12 (Novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e nove reais e doze centavos), prazo de execução: 06 (seis) meses. Com fundamento no artigo 29, Inciso XV da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso XV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/GOLIC/2025 - UASG 275057 - SRP Nº PROCESSO: 068/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BOMBAS CENTRIFUGAS E SUBMERSÍVEIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 06/02/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais BERSON RICARDO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/GOLIC/2025 - UASG 275057 - SRP Nº PROCESSO: 077/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FONTES, CONVERSORES E APARELHOS TELEFÔNICOS IP PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 06/02/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 14:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais BERGSON RICARDO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 087/GOLIC/2025- OBJETO: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO EM FIBRA E PINTURA DAS CARENAGENS DO VLT PARA ESTA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 06/02/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 079/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MÁQUINAS DE SOLDAS E PINTURA PARA ESTA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 06/02/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 074/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE EDIFICAÇÕES EM GERAL PARA ESTA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 06/02/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 01245.026574/2025-64. OBJETO: Autorização de Dispensa de Licitação para alienação de bens móveis classificados como antieconômicos, por meio de doação. DONATÁRIO: Agência Espacial Brasileira - AEB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133, de 2021, arts. 10 e 11 do Decreto 12.785 de 2025, na Instrução Normativa SEGES/MP nº 11, de 2018 e as demais normas correlatas. AUTORIZADO EM: 05/02/2026, por DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Ordenador de Despesas. INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 240252 Nº Processo: 01239.000004/2025-23. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA . Contratado: JAILSO ANTONIO MISCHIATTI. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço avenida josé ruschi, 04, centro, santa teresa-es, cep 29.650-000, para instituto nacional da mata atlântica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 240106 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 01340.004302/2023-63. Pregão. Nº 233/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2026 até 14/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. (R.D. 01.06.004.2/26) Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.709,84. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N°: 01250.016366/2020-73 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 903926/2020 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com utilização de rendimentos de aplicações financeiras, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 903926/2020, celebrado com o Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP/SE. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026 SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01342.002491/2024-09. Pregão. Nº 91012/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em item 1 (rpg), na quantidade de 4.560 unidades no valor de r$ 94.346,40 (noventa e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) , o que equivale a 24,68% do item 1 do valor atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b, artigo 125 e artigo 126 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/02/2026 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.817,60. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP ADM-2025/02309; Espécie: Contrato nº 20.26.0009.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 15.106.169/0001-06. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com serviço de grupo de ramais DDR (Discagem Direta a Ramal) e disponibilização, habilitação e instalação dos troncos digitais (E1) necessários à interligação com as centrais telefônicas existentes nas unidades da Finep. Valor: O valor total deste contrato é de até R$ 12.437,16 (Doze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Prazo: Será de 12 (doze) meses a contar da data de 13/02/2026, renováveis ou prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em 29/01/2026.