DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo FP-ADM-2025/02099; Espécie: Termo aditivo nº 20.25.0703.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.555.382/0001- 33. Objeto: Alterar o disposto na subcláusula 17.1.1. da proposta da empresa contratada; incluir a subcláusula 17.1.2. na proposta da empresa contratada; excluir a subcláusula 6.1. do contratado de prestação de serviços firmado entre a Finep e a contratada; alterar a redação da cláusula décima oitava do contrato de prestação de serviços firmado entre a Finep e a contratada. Assinatura em 29/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2022/01486; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0051.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NE T W AY TELECOM LTDA-ME, CNPJ nº 04.842.765/0001-20. Objeto: a alteração quantitativa do objeto do contrato, para aumentar a velocidade contratada para 400 Mpbs; estabelecer o acréscimo de R$ 8.128,80 (oito mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos) ao valor total do contrato; estabelecer como novo valor total do contrato o montante de R$ 56.777,30 (cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos) a partir de 27/01/2026. Assinatura em 29/01/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM-2025/02884; Espécie: Termo de Apostilamento nº 20.25.0863.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AT ES T CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ nº 06.122.184/0001-49. Objeto: Registrar a retificação do item 4.1.1 da Cláusula Quarta do contrato, que trata do prazo de execução. O prazo de execução do contrato inicia em 01/02/2026. Assinatura em 02/02/2026 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa Editorial - CHAMADA CNPQ Nº 30/2023 - PROGRAMA EDITORIAL (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7040225277362393 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Quanticas 2024 - CHAMADA Nº 26/2024 - Faixa A - Eventos até R$ 200.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8410914792097119 Em 5 de fevereiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Denis César Leite Vieira processo: 446576/2024-7 –OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Católica de Brasília (UCB) para a Universidade de Brasília (UnB), DATA DA FIRMATURA: 05/02/2026 – - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,– – MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora Substituta de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 47, de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o próprio. Ministério das Comunicações SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 61/2026/SEI-MCOM, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.). . .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .Nº E DATA DO OFÍCIO . .53115.007735/2024 .Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Porto Murtinho .Porto Murtinho .MS .R A D CO M .Of. nº 26640 /2025/MCOM, DE 06/08/2025. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 62/2026/SEI-MCOM, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, sem sanção, em razão da descaracterização da infração. . .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .S A N Ç ÃO .OFÍCIO . .53115.043102/2024 .Sociedade Cult. de Tel. Educat. Desemb. José Augusto de Lima .Lin Mongaguá .SP .RTVD .Arquivamento .Ofício nº 37199/2025/MCOM, de 24/10/2025 . .53115.000474/2024 .Associação Comunitária de Comunicação Onda Livre .Santana .AP .FM .Arquivamento .Ofício nº 40922/2025/MCOM, de 25/11/2025 CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 63/2026/SEI-MCOM, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para comunicar que foi alterada para Advertência a decisão que aplicou a sanção de multa e o processo será arquivado. . .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .PORTARIA . .53900.004572/2014 .COMEV - Rádio Comunitária Cultura FM .Cabixi .RO .R A D CO M .Portaria nº 16914, de 28/04/2025, DOU de 09/05/2025. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 64/2026/SEI-MCOM, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario- externo.). . .Processo .Entidade .Localidade .UF .Serviço .Ato da Aplicação da Sanção .Enquadramento . .53900.002855/2016 .Associação Comunitária São Miguel de Quixeramobim .Quixeramobim .CE .R A D CO M .Portaria nº 15359, de 09/12/2024 (DOU de 12/12/2024). .Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98. . .53115.005341/2021 .Associação Mantenedora Maternal Infantil de Serrinha - AMMIS .Serrinha .BA .R A D CO M .Portaria nº 19160, de 04/08/2025 (DOU de 11/08/2025). .Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98. . .01250.049435/2018 .Associação Comunitária Do Paranoá .Brasília .DF .R A D CO M .Portaria nº 18950, de 01/09/2025 (DOU de 05/09/2025). .Art. 40, XIII e XXIX, do Decreto n° 2.615/98. . .01250.015613/2019 .Associação Comunitária de Radiodifusão de Vespasiano - MG .Vespasiano .MG .R A D CO M .Portaria nº 19213, de 02/09/2025 (DOU de 10/09/2025). .Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98. . .53115.003945/2024 .Sociedade de Amparo a Cultura Vale do Acaraú .Acaraú .CE .R A D CO M .Portaria nº 19482, de 01/09/2025 (DOU de 01/09/2025). .Art. 40, II, do Decreto n° 2.615/98. . .53115.011749/2022 .Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Cássia - MG .Cássia .MG .R A D CO M .Portaria nº 19826, de 25/09/2025 (DOU de 29/09/2025). .Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98. . .53539.000082/2022 .Amocentro - Associação dos Moradores do Centro da Cidade de Pombal .Pombal .PB .R A D CO M .Portaria nº 19511, de 09/09/2025 (DOU de 15/09/2025). .Art. 40, XII, do Decreto n° 2.615/98.