DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração no Anexo I- Plano de Trabalho- Identificação do Objeto, do endereço do Ponto de Atendimento no município de Pinhalzinho com data em 04//02/2026, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário. 4. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Sebastião Zanardi, representando o MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP. 6. Fundamento legal: Lei 8.666/1993. DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2025 NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 05/2025 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, CNPJ nº 00.394.460/0454-04 e a Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - FECAP, CNPJ nº 60.736.683/0001-71. OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - FECAP, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela Derat/SPO, o senhor Bruno Henrique Soares Zoner, Auditor Fiscal, delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, e pela Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - FECAP, os senhores Edison Simoni da Silva, Superintendente Geral, e Taiguara de Freitas Langrafe, Superintendente Adjunto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025 NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 06/2025 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, CNPJ nº 00.394.460/0454-04 e a ISCP - Sociedade Educacional Ltda. (Universidade Anhembi Morumbi Mooca), CNPJ nº 62.596.408/0001-25. OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Universidade Anhembi Morumbi Mooca, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela Derat/SPO, o senhor Bruno Henrique Soares Zoner, Auditor Fiscal, delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, e pela ISCP - Sociedade Educacional Ltda. (Universidade Anhembi Morumbi Mooca), o senhor Macir Bernardo de Oliveira, Coordenador Acadêmico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2025 NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 07/2025 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, CNPJ nº 00.394.460/0454-04 e a ISCP - Sociedade Educacional Ltda. (Universidade Anhembi Morumbi Paulista), CNPJ nº 62.596.408/0050-03. OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Universidade Anhembi Morumbi Paulista, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela Derat/SPO, o senhor Bruno Henrique Soares Zoner, Auditor Fiscal, delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, e pela ISCP - Sociedade Educacional Ltda. (Universidade Anhembi Morumbi Paulista), o senhor Macir Bernardo de Oliveira, Coordenador Acadêmico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2026 NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 08/2026 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, CNPJ nº 00.394.460/0454-04 e a ISCP - Sociedade Educacional Ltda. (Universidade Anhembi Morumbi Vila Olimpia), CNPJ nº 62.596.408/0034-93. OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Universidade Anhembi Morumbi Vila Olimpia, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela Derat/SPO, o senhor Bruno Henrique Soares Zoner, Auditor Fiscal, delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, e pela ISCP - Sociedade Educacional Ltda. (Universidade Anhembi Morumbi Vila Olimpia), o senhor Macir Bernardo de Oliveira, Coordenador acadêmico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720189/2023-15, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, MARIA NAZARE DA ROCHA PARANHOS, CPF nº 013.xxx.xxx-43, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905.720189/2023-15. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo. Curitiba, 2 de fevereiro de 2026 ROQUE LUIZ WANDENKOLK SOUZA DE OLIVEIRA TADIÈ M AT T I A Z Z I COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.016199/2025-83. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Contratação de serviços de capacitação sob a forma de inscrição no evento GARTNER - DATA & ANALYTICS 2026 para servidores da Comissão de Valores Mobiliários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/02/2026 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 203.575,02. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 173030 Nº Processo: 19957009650202514. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e preditiva das redes de telefonia VoIP, das redes de comunicação estruturada e da rede de fibras óticas, nas dependências da sede da CVM no Rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO FERREIRA SALES Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/02/2026) 173030-17202-2026NE800013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986775/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRADO-BA, CNPJ 13.761.713/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE PRADO-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.870.421,00; dos recursos: R$ 2.865.421,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001609, de 01/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Silvio José Conceição e GILVAN DA SILVA SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .878367/18 .MS .Santa Casa de Misericordia de Sobral/CE .Altera o Preâmbulo e Cláusula XXXXXXXXXX .T Aditivo:03/02/2026 . .878366/18 .MS .Santa Casa de Misericordia de Sobral/CE .Altera o Preâmbulo e Cláusula XXXXXXXXXX .T Aditivo:03/02/2026 . .904970/20 .M ES P .PM Alcântaras/CE .Altera vigência: 25/06/2026 .T Aditivo:03/02/2026 . .905339/20 .MS .Fundação Hemocentro Ribeirão Preto/SP .Altera o Preâmbulo e Cláusula 2.1 .T Aditivo: 03/02/2026 . .939357/22 .MAP .PM Anamã/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/02/2026 . .932236/22 .MIDR .PM Baturité/CE .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo: 03/02/2026 . .953630/23 .MTUR .PM Itabaiana/SE .Altera contrap: R$ 665.557,33 .T Aditivo:04/02/2026 . .913155/21 .M C I DA D ES .PM Nova Crixás/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/02/26 . .964692/24 .M C I DA D ES .PM Luisburgo/MG .Altera contrap: R$ 214.569,35 .T Aditivo:04/02/2026 . .967595/24 .M C I DA D ES .PM Russas/CE .Altera contrap: R$ 2.599,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .972347/24 .MDICS .PM Maria Helena/PR .Altera contrap: R$ 400,50 .T Aditivo:03/02/2026 . .947532/23 .MIDR .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Altera contrap: R$ 132.463,78 .T Aditivo:04/02/2026 . .939074/22 .MAP .PM de Santa Cruz/PE .Altera vigência: 30/10/2026 .Ex-Officio: 26/01/2026 . .961082/24 .FNDE .PM Turmalina/MG .Altera contrap: R$ 149.698,68 .T Aditivo:04/02/2026 . .970806/24 .M C I DA D ES .PM Floresta do Araguaia/PA .Altera contrap: R$ 162.508,75 .T Aditivo:03/02/2026 . .975784/25 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera vigência: 22/07/2029 .T Aditivo:04/02/2026 . .949288/23 .M C I DA D ES .PM Alcântaras/CE .Altera repasse e contrap: R$ 231.780,23 e R$ 126.439,51 .T Aditivo:06/02/2026 . .CR 900821 (OP 1071.309-71) .MIDR .Estado de Roraima .Altera vigência: 01/05/2026 .Termo Aditivo: 04/02/2026 . .910410/21 .MAP .PM Pacatuba/SE .Altera vigência: 27/01/2027 .T Aditivo:26/01/2026 . .934210/22 .M C I DA D ES .PM Lapa/PR .Altera vigência: 30/03/2027 .T Aditivo:29/01/2026