DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conta Executor .Termo Aditivo . .927860/2022 .MTUR .PM Porto Lucena/RS .Altera contrap: R$ 63.145,00 .T Aditivo:03/02/2026 . .962354/2024 .MTUR .PM Paim Filho/RS .Altera contrap: R$ 85.347,90 .T Aditivo:04/02/2026 . .953950/2023 .M DA S C F .PM Barra do RioAzul/RS .Altera contrap: R$ 175.200,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .958605/2024 .M C I DA D ES .PM Novo Xingu/RS .Altera contrap: R$ 5.186,30 .T Aditivo:04/02/2026 . .958855/2024 .MIDR .PM Novo Xingu/RS .Altera contrap: R$ 207.354,30 .T Aditivo:04/02/2026 . .951476/23 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara D´Oeste/SP .Alteração do Domicílio Bancário do Executor .T Aditivo:04/02/2026 . .916958/21 .M ES P .PM SIRINHAÉM/PE .Altera contrap: R$ 86.590,20 .T Aditivo:07/01/2026 . .934912/22 .M C I DA D ES .PM Aurilândia/GO .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:04/02/2026 . .931044/22 .M C I DA D ES .PM Aurilândia/GO .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:04/02/2026 . .953972/23 .Ministério das Mulheres .SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU) .Alteração do Domicílio Bancário do Executor .T Aditivo:04/02/2026 . .953241/23 .M C I DA D ES .PM São Simão/SP .Altera contrap: R$ 13.952,31 .T Aditivo:04/02/2026 . .1098939-43/970277/24 .M C I DA D ES .PM Ouro Fino/MG .Altera contrap: R$ 1.411.247,58 .T Aditivo: 04/02/2026 . .890642/2019-1067142- 60 .CAIXA MCIDADES .PM Miranorte/TO .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 30/01/2026 . .914833/2021-1077769- 83 .C a i x a / M C I DA D ES .PM Barrolândia/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/01/2026 . .979372/2025-1101971- 67 .Caixa/FNDE .PM Palmas/TO .alteração/inclusão do(s) dado(s) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO .T Aditivo:30/01/2026 . .910381/2021 - 1076379-91 .CAIXA/MAP .PM Formoso do Araguaia/TO .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:30/01/2026 . .968063/24 (1097811- 24) .M C I DA D ES .PM Carneiros/AL .Altera contrap: R$ 125.414,98 .T Aditivo:19/01/2026 . .921598/21 .MAP .PM Palmácia/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/02/2026 . .909277/20 .MIDR .PM Teresópolis/RJ .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:30/11/2025 . .921801/21 .MAP .PM Macaúbas/BA .Altera vigência: 31/01/2027 .T Aditivo:03/02/2026 . .943245/23 .M C I DA D ES .PM Lagoão/RS .Altera contrap: R$ 28.644,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .974545/2024 .M C I DA D ES .PM BOM CONSELHO- PE .Alteração de CP R$1.248.888,50 .Termo aditivo de 04/02/2026 . .946184/23 .M DA S C F .PM Nobres/MT .Altera contrap: R$ 25.252,59 .T Aditivo:04/02/2026 . .943261/23 .MIDR .PM IBIÚNA/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/02/2026 . .952693/23 .M C I DA D ES .ESTADO DE MATO GROSSO/MT .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:04/02/2026 . .917503/21 .MIDR .PM Santa Cruz do Sul/RS .Altera contrap: R$ 6.280,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .948152/23 .MIDR .PM Abadia dos Dourados/MG .Altera contrap: R$ 48.881,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .983672/25 .M ES P .PM Mambaí/GO .Altera vigência: 02/04/2029 .T Aditivo:27/01/2026 . .981929/25 .MTUR .PM Mambaí/GO .Altera vigência: 02/04/2029 .T Aditivo:27/01/2026 . .991652/25 .M C I DA D ES .PM Alvorada do Norte/GO .Altera vigência: 02/04/2029 .T Aditivo:28/01/2026 . .991655/25 .M C I DA D ES .PM Formosa/GO .Altera vigência: 02/04/2029 .T Aditivo:28/01/2026 . .984970/25 .MTUR .PM Posse/GO .Altera vigência: 02/04/2029 .T Aditivo:28/01/2026 . .918259/21 .M C I DA D ES .PM Corumbá de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:04/02/2026 . .961105/24 .FNDE .PM São João da Boa vista/SP .Altera contrap: R$ 57.400,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .914761/2021 .M C I DA D ES .PM ALGODÃO DE JA N DA Í R A / P B .Altera vigência: 01/08/2026 .T Aditivo: 04/02/2026 . .924915/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM/RJ .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:31/12/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 969307/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bela Vista/MS, DOU de 29/01/2026, seção 3, página 89, onde se lê Altera contrap: R$ 123.013,88 e T Aditivo:27/01/2026, leia-se Altera contrap: R$ 192.931,91 e T Aditivo:04/02/2026. 04/02/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0077/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 06.02.2026 a 27.02.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.centralsuldeleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCIO UBIALLI na: Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP 88809-385 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 27.02.2026, 10:00h, no site www.centralsuldeleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 04.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04.03.2026. Outras informações nos telefones: (48) 3437-6115 / (48) 99933-8611 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO RETIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a retificação do DDD do telefone do leiloeiro, como constou no AVISO DE VENDA, EDITAL DE LEIL ÃO PÚBLICO Nº 0090/0225 CPA/RE publicado em 26/01/2026, Edição 17, na seção 3, página 205, restando ratificadas todas as demais informações do referido: (...), onde se lê Telefone (81) 98706-33661 / 3045-9205, leia-se (83) 98706- 33661 / 3045-9205 HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE ONCOLOGIA SAO LUCAS LTDA, CNPJ: 03.598.170/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, REUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FRANCISCO WILLAM SARAIVA LEITE, CNES: 9275460;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTAREN DABUL DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL LTDA, CNPJ: 63.235.803/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THAIS ROCHA GOMES BATISTA LTDA, CNPJ: 59.947.224/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 03.222.051/0001-56. ESPÉC I E : Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/10/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 963347/2024/MS/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001- 77; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Data: 4 de fevereiro de 2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 966731/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 04/02/2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE RESCISÃO 1098210-82/968370/2024/MCIDADES/CAIXA. Contratante/ Compromitente: União Federal por intermédio do Gestor do Programa, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado/Compromissário: Municipio de Nisia Floresta/RN /08.167.306/0001-49. Objeto: Extinção Contratual 04.02.2026