DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 59004.000203/2023-11. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento a retificação da cláusula segunda - preço do segundo termo aditivo ao contrato nº 02/2024. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.253.960.499,79. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 963670/2024 Processo 59800.000179/2024-16 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT, CNPJ 58.096.398/0001-91. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: a sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0012-05 para o CNPJ n° 58.096.398/0001-91; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 4/2/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175****. Convenente: Andreia Carolina Domingues Fujioka. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000319/2026-94. Contrato nº CT 0.0429.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SISTEMINAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90055/2024. Item 17 - Kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m²: 495 unidades. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data de emissão do Contrato expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 836.550,00 (oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) valor unitário R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. ROBERTO OSES RODRIGUES DA SILVA - Sisteminas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000204/2025-19. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0318.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a R da S Costa e Mendonça Comércio de Tecidos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato n° 0.0318.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de 49 (quarenta e nove) kits de equipamentos de corte e costura, destinados à estruturação da cadeia produtiva de corte e costura na área de atuação da CODEVASF no Distrito Federal. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: Fica, por este instrumento, pactuado o acréscimo de 6 (seis) unidades de kit de corte e costura, conforme consta do Grupo 1 do SRP n° 90011/2024, no valor de R$ 74.724,12 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos), correspondendo a 12,24% do valor inicial do contrato, passando o valor do instrumento de R$ 610.246,98 (seiscentos e dez mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) para R$ 684.971,10 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e dez centavos) . DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF E ENTORNO - No Distrito Federal. Serão utilizadas as seguintes Notas de Empenho: 2024NE471472 e 2024NE471778. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RONEY MARCOS MILHOMEM MARTINS - R da S Costa e Mendonça Comércio de Tecidos Ltda. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59520.001053/2025-88. ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade a Ordem de Fornecimento 2.0107/2024. A Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho vem NOTIFICAR a empresa Foute Industria Agrícola LTDA, CNPJ nº 36.416.243/0001- 52, já qualificada na Ordem de Fornecimento 2.0107/2024, acerca da aplicação de multa no valor de R$ 124.836,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, no endereço SGAN 601, Conj. 1. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília/DF - 3º andar - sala 306. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo nº 59520.001053/2025-88 encontrase à disposição para vista do interessado, na Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, sala 306, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Informamos que a cópia do processo digital poderá ser requerido por meio do e-mail [email protected] ou através do protocolo digital disponível em https://www.codevasf.gov.br/acesso-a- informação/servicos/ protocolo-digital. Em 22 de janeiro de 2026 JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Area Revitalização e Desenvolvimento Territorial 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000201/2026-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0015.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO DE 1 TRATOR 75 CV. VALOR: R$ 116.820,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO HENRIQUE RABELO P O R T O. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000101/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0018.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE 1 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 449.640,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002845/2025-51-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0114/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. - CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: 1 UNIDADE DE GRADE ARADORA. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530657. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002092/2025-83-e ESPÉCIE: Primero Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0219.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.246.803/0001-03. OBJETO: visando à alteração de sua Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários, e à ratificação das demais cláusulas e condições. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica, por meio deste instrumento, alterada a subcláusula 5.1 do instrumento do Contrato nº 3.0219.00/2025, que passa a ter a redação a seguir: "5.1. As despesas correrão às contas do Programa de Trabalho PTRES: 253727 - 20.608.2317.214S.0026 - 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Plano Orçam.: 0000 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530468 (eDOC 00A65B92), emitida em 16/12/2025." DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Michel Allan Andrade Lopes Barreto, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025 PROCESSO: 59530.001993/2025-58-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90025/2025, que tem por objeto fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 3ª/SR, no estado de Pernambuco que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, para Item 01 pelo valor total de R$ 1.730.000,00 (um milhão, setecentos e trinta mil reais), para Item 02 pelo valor total de R$ 4.608.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oito mil reais), para Item 03 pelo valor total de R$ 2.140.000,00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais), para Item 05 pelo valor total de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais); AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 11.097.671/0001-39, para Item 04 pelo valor total de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais); FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ 27.883.350/0001-08, para Item 06 pelo valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para Item 07 pelo valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), para Item 11 pelo valor total de R$ 3.816.000,00 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil reais), para Item 12 pelo valor total de R$ 1.780.000,00 (um milhão setecentos e oitenta mil reais), para Item 23 pelo valor total de R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais); MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 65.676.249/0001- 67, para Item 8 pelo valor total de R$ 3.210.000,00 (três milhões, duzentos e dez mil reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, para Item 9 pelo valor total de R$ 2.626.800,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), para Item 10 pelo valor total de R$ 1.084.500,00 ( um milhão, oitenta e quatro mil e quinhentos reais), para Item 15 pelo valor total de R$ 1.519.000,00 ( um milhão, quinhentos e dezenove mil reais), para Item 16 pelo valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para Item 17 pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para Item 19 pelo valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para Item 20 pelo valor total de R$ 1.690.000,00 ( um milhão, seiscentos e noventa mil reais); SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, CNPJ 18.960.416/0001-17, para Item 13 pelo valor total de R$ 5.472.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais); CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, para Item 14 pelo valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, para Item 18 pelo valor total de R$ R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Informamos que o item 22 foi fracassado, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 5 de fevereiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025 PROCESSO: 59530.001993/2025-58-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90025/2025, que tem por objeto o fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 3ª/SR, no estado de Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, para Item 01 pelo valor total de R$ 1.730.000,00 (um milhão, setecentos e trinta mil reais), para Item 02 pelo valor total de R$ 4.608.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oito mil reais), para Item 03 pelo valor total de R$ 2.140.000,00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais), para