DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que o item 22 foi fracassado, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 5 de fevereiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U. nº 22, de 02.02.2026, Seção 3, página 77, onde se lê: " 1.171.000,00 (um milhão e cento e setenta e um mil reais)", leia- se: " 1.745.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta e cinco mil reais)". Onde se lê: "Edilazio Wanderley de Lima, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF"", leia-se: "Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF 3ª/SR". Inclui-se no referido Extrato de Contrato o Programa de Trabalho - PTRES nº 258248, 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Plano Orçamentário: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, bem como a Nota de Empenho nº 2025NE530769. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O40.00/2025. PROCESSO: 59540.001023/2025-33. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) plantadeiras Modelo 2BGYF-5. Novo, com 5 linhas de plantio, unidades de linha pantográficas, para uso em trator de 90 HP, conforme especificação técnica do item do edital. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA., CNPJ nº 05.690.702/0001-68. Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004391 - Emenda de Comissão RP8 - Ícaro Valmir Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 05/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos -CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Fernando Franco de Azevedo Santos CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O56.00/2025. PROCESSO: 59540.001042/2025-60. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, visando a aquisição de 10 (dez) semeadoras- adubadoras 5 linhas, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA., CNPJ nº 05.690.702/0001-68. Programa de Trabalho - PTRES: 258248 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004144 - Emendas de Comissão RP 8 - Alessandro Vieira Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 530023 - SMDRU/MIDR ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 05/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos -CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR -Fernando Franco de Azevedo Santos -CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O58.00/2025. PROCESSO: 59540.001049/2025-81. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga 04 (quatro) plantadeiras e 02 (duas) roçadeiras agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 124.700,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA., CNPJ nº 05.690.702/0001-68. Programa de Trabalho - PTRES: 258248 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004144 - Emendas de Comissão RP 8 - Alessandro Vieira Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 530023 - SMDRU/MIDR ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 05/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR -Fernando Franco de Azevedo Santos CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O63.00/2025. PROCESSO: 59540.001055/2025-39. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Caminhonete Diesel 4x4 Cabine Dupla para apoio à produção na implementação de projetos nos municípios do estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: MANUPA Comércio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0007-87. Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004391 - Emenda de Comissão RP8 - Ícaro Valmir Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 530023 - SMDRU/MIDR ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 05/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR -Manuella Jacob -CONTR AT A DA AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001532/2023-02. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0347.00/2023, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/02/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no município de Cumbe no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 03/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DEFINITIVO DE ENTREGA DE OBRA ESPÉCIE: Termo Definitivo de Entrega de Obra, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e o Município de Delmiro Gouveia, CNPJ nº 12.224.895/0001-27. OBJETO: a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura física do Subsistema IV (comunidades de Bom Jesus, Maria Bonita, Jurema, Araçá, Lagoa dos Patos, Olho D'aguinha e Pedrão), integrante de um sistema de abastecimento de água, implantado na zona rural do município de Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas, no valor total de R$ 6.028.633,72 (seis milhões, vinte e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, seu Diretor-Presidente, LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 125.580-1 e o Diretor da Area de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR, JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, matricula 121.140-4, e pelo MUNICÍPIO, neste ato representado por sua Prefeita, ELIZIANE FERREIRA COSTA. Processo nº 59550.000923/2022-00-e. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF 5ª/SR - Processo nº 59550.000122/2025-89-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 240 (duzentos e quarenta) tratores agrícolas plataformados de 90 CV e 10 (dez) tratores agrícolas cabinados de 90 CV com concha hidráulica dianteira, para serem entregues na Codevasf, no município de Penedo, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF 5ª/SR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2026, seção 3, página 98, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 183 do Processo nº 59550.000122/2025-89-e. ASSI N AT U R A : 04/02/2026. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 06/02/2027. FORNECEDORES: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96 - item 01 - valor total do item: R$ 38.880.000,00 (trinta e oito milhões, oitocentos e oitenta mil reais) e GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ 47.838.506/0001-38 - item 02 - valor total do item: R$ 2.089.900,00 (dois milhões, oitenta e nove mil e novecentos reais). O valor global desta ATA é de R$ 40.969.900,00 (quarenta milhões, novecentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2025, da CODEVASF 5ª/SR - Processo nº 59550.000133/2025-69-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 60 (sessenta) microtratores agrícolas equipados com enxada rotativa, 60 (sessenta) carretas agrícolas tracionadas para microtrator, 60 (sessenta) encanteiradores de hortaliças para microtrator, 60(sessenta) plantadeiras de grãos 1 linha para microtrator, 60 (sessenta) roçadeiras frontais para microtrator, 60 (sessenta) arados de aiveca 1 linha para microtrator e 60 (sessenta) pares de rodas auxiliares dentadas em aço para microtrator, para serem entregues na Codevasf do município de Penedo no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/01/2026, seção 3, página 141, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 206 do Processo nº 59550.000133/2025-69-e. ASSINATURA: 04/02/2026. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 06/02/2027. FORNECEDORES: Casa Nasser Comércio e Representações, CNPJ nº 52.500.287/0001-12 - Grupo 01 - valor total do grupo: R$ 3.061.737,15 (três milhões, sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quinze centavos); O valor global desta ATA é de R$ 3.061.737,15 (três milhões, sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quinze centavos); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.001045/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATADA: MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. No dia 05 de feveiro de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao CONTRATO Nº 8.0075.00/2025 na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no instrumento de contrato: 1. Cláusula Primeira - OBJETO (...) 1.3. Discriminação do objeto: ITEM 5 / QUANTIDADE 1 / VALOR UNITÁRIO (R$) R$ 35.000,00 / Passa-se a ler: 1. Cláusula Primeira - OBJETO (...) 1.3. Discriminação do objeto: ITEM 5 / QUANTIDADE 2 / VALOR UNITÁRIO (R$) R$ 70.000,00 / 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. G U S T AV O TALGE FERREIRA - Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0004.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FELIX BISPO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 08.597.523/0001-79 - PROCESSO nº 59580.000670/2025-51-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de acesso à Ponte José Mercedes Braga no Município de Nina Rodrigues/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo II do Edital nº 90017/2025. 1.2. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo II, que é parte integrante do Edital. 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CODEVASF, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução n° 81, de 21 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício e FELIX BISPO DA SILVA - FELIX BISPO DA SILVA. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf em exercício