DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos agrícolas da cadeia de pesca e aquicultura, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90005/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0070.00/2025 (Peça 18 do PROCESSO nº 59580.001040/2025-02-e. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1456, de 19 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf- 8ª/SR em exercício e SUE ELLEN MENDONCA PEIXOTO DOS SANTOS - SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA -CAR Superintendente Regional da Codevasf em exercício EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0073.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MARDISA VEÍCULOS S.A, inscrita no CNPJ nº 63.411.623/0007-62 - PROCESSO nº 59580.001044/2025-82-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90002/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0073.00/2025 (Peça 31 do PROCESSO nº 59580.001044/2025-82-e. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1213, de 15 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf- 8ª/SR em exercício e JOSE RIBAMAR E SILVA FILHO - MARDISA VEÍCULOS S.A. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA -CAR Superintendente Regional da Codevasf em exercício EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0082.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ nº 52.500.287/0001-12 - PRO C ES S O nº 59580.001049/2025-13-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n.º 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0082.00/2025 (Peça 16 do PROCESSO nº 59580.001049/2025-13-e. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1214, de 15 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício e PAULO ALFEU BRIGAGAO NASSER - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S/A. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf em exercício EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0084.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.363.204/0001-43 - PROCESSO nº 59580.001050/2025-30-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 10 (dez) unidades de motor de popa 15 HP, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90005/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0084.00/2025 (Peça 20 do PROCESSO nº 59580.001050/2025-30-e. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1456, de 19 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf- 8ª/SR em exercício e ICARO GABRIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf em exercício EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0097.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa METALURGICA AGRESSIVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.824.709/0001-74 - PROCESSO nº 59580.001011/2025-32-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação, para atendimento da agricultura familiar de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n.º 90015/2025, originário da 3ª Superintendência Regional, aderido pela 8ª Superintendência Regional. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0097.00/2025 (Peça 33 do PROCESSO nº 59580.001011/2025-32-e. Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução nº 388, de 29 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf- 8ª/SR em exercício e JOAO ALENCAR FILHO - METALURGICA AGRESSIVA LTDA. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf em exercício 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000079/2026-98-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0092.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA. DO OBJETO: fornecimento de 04 (quatro) grades niveladoras de 32 discos destinadas ao estado de Goiás, na área de atuação da CODEVASF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90010/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 103.200,00 (cento três mil e duzentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000103/2026-99-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0059.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Preços - SRP, de 160 (cento sessenta) Tratores Agrícolas 75CV, no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90016/2025. Este Termo de Contrato vincula- se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90016/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 17.216.000,00 (dezessete milhões, duzentos dezesseis mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000045/2026-01-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0022.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PLANALTINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.488-2; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.152-8; 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.705-0; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.639-6, avaliados no total de R$ 179.320,00 (cento setenta nove mil e trezentos vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 5.647.184/0001-08 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0023.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMPRELIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.647.184/0001-08. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de operação de carga, descarga e movimentação de materiais, equipamentos e demais bens compreendendo atividades de apoio logístico de armazém, com vistas a auxiliar nas rotinas de movimentação, organização e inventário de itens pertencentes à 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Macapá/AP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a Administração, conforme o disposto no art. 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, GILMEIRE BATISTA DE ANDRADE. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000706/2025-09-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0001.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NUNES & SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.892.910/0001-69. O objeto do presente contrato visa a e Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá- Região Norte, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90094/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, YURI GABRIEL NUNES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002980/2025-53-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0117.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a NOROESTE AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.690.629/0001-77. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0117.00/2025, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 9 kits de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação daCodevasf, no estado do Amapá, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do EDITAL 90126/2024. Ficam por esse instrumento prorrogados os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 0.0117.00/2025, por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução para 17/03/2026 e o prazo de vigência para 07/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, IZAUDEMIRO GERALDO GIORGETTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002165/2025-94-e ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0069.02/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LC MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0069.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (um) kit de corte e costura, referente ao grupo 8, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90011/2024. Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução do Contrato nº 0.0069.00/2025, por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de vencimento da Ordem de Serviço para 07/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA. R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 21 de 30/01/2026, Seção 3, página 86, No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 11.0003.00/2026. Onde se lê: 1.3. Discriminação do objeto: quantidade 01. Leia-se: 1.3. Discriminação do objeto: quantidade 02. Onde se lê: 4.1. O valor global deste contrato é de R$ 227.656,00 (Duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. Leia-se: O valor global deste contrato é de R$ 455.312,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e doze reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. Onde se lê: 5.1. As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 258248 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL, Categoria Econômica: Despesas Correntes, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 471542, emitida em 29/12/2025.