DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600140 140 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: 5.1 As despesas correrão às contas dos Programas de Trabalhos nº 258248 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL, Categoria Econômica: Despesas Correntes, conforme Nota de Empenho nº 471542, emitida em 29/12/2025 e nº 253763 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá, Categoria Econômica: Despesas de Capital, conforme Nota de Empenho nº 472051, emitida em 30/12/2025, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf. Onde se lê: ANEXO I - Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf. Finalidade do instrumento: é o fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES TOCO BASCULANTES, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal, distribuídos em 9 (nove) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90027/2025. Leia-se: ANEXO I - Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf. Finalidade do instrumento: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES 3/4 E CAMINHÕES LEVES (VUC) COM CARROCERIA DE MADEIRA/AÇO, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens, especificado(s) no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90046/2025. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000576/2025-14. ESPÉCIE Contrato nº 13.0016.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 29.942.731/0001-38. OBJETO: prestação de serviço continuado, com dedicação de mão de obra exclusiva, de operador de máquinas e ajudante de operador com disponibilização de insumos (materiais, equipamentos, uniformes e EPI) necessários a execução dos serviços nas dependências da 13ª superintendência Regional da Codevasf, no município de João Pessoa e região metropolitana, no estado da Paraíba. VALOR: R$ 178.349,76 (cento e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais, setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência contratual é 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. HELENILDO PESSOA DA SILVA, CPF nº .941.073- *. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000031/2026-81. ESPÉCIE Contrato nº 13.0033.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 14.707.364/0001-10. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) unidades de motoniveladoras, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90021/2024, item 04-PB e Ata de Registro de Preços n. 90021/2024. VALOR: R$ 3.482.500,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: O prazo de vigência contratual é 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. TIAN DONG, CPF nº .813.997-**. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000748/2025-71-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0051.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Caetés/PE, situado na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 388, de 26 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF, constante à peça 15 do Processo nº 59501.000748/2025-71-e. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 3.151.500,00 (três milhões, cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE650132. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Cícero Gonçalo da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000751/2025-94-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0052.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias dos municípios de Teresinha/PE e Agrestina/PE, inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 390, de 26 de dezembro de 2025, constante à peça 15 do Processo nº 59501.000751/2025-94. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE650136. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Cícero Gonçalo da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000759/2025-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0006.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (duas) Grades Aradoras de 14 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 405 de 30 de dezembro de 2025, constante à peça 11, retificada pela RESOLUÇÃO REGIONAL: n° 013 de 13 de janeiro de 2026, à peça 18, do Processo n.º 59501.000759/2025-51-e. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 40.140,00 (quarenta mil, cento e quarenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho n.º 258247, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE471919, emitida em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Vinicius Alalan de Carvalho, pela Contratada. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000431/2025-24-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0060.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.226.698/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mecânica e manutenção kit de máquinas de costura industriais, com motor tipo direct drive, destinadas ao apoio a ações de fortalecimento da economia criativa e da cadeia produtiva da costura e do artesanato têxtil, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF. CATSER: 15849; Quantidade: 23 (vinte e três); valor unitário: R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); valor total: R$ 56.925,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais); Resolução Regional nº 212, de 29 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 360 (trezentos e sessenta) dias; Recursos: PTRES 253755, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 44340012MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471604 (EDOC DFF35862), emitida em 29/12/2025; PTRES 253701, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 14070005MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471606 (EDOC DFF35862), emitida em 29/12/2025; PTRES 259570, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 27640002MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471607 (EDOC DFF35862), emitida em 29/12/2025; PTRES 253703, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 14110012MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471610 (EDOC DFF35862), emitida em 29/12/2025; PTRES 253751, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 43430006MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471611 (EDOC DFF35862), emitida em 29/12/2025; PTRES 253743, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 41480002MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471612 (EDOC DFF35862), emitida em 29/12/2025; PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471613 (EDOC DFF35862), emitida em 29/12/2025; Data: 05/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Jacqueline Sales Gonçalves - representante legal da COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000399/2025-87-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0059.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.226.698/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem de kit de máquinas de costura industriais, com motor tipo direct drive, destinadas ao apoio a ações de fortalecimento da economia criativa e da cadeia produtiva da costura e do artesanato têxtil, para a prestação de serviço de montagem de kit's Corte e Costura, para estruturação do APL de Confecção e da Moda no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF. CATSER: 27812; Quantidade: 24 (vinte e quatro); Valor unitário: R$ 2.687,50 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Valor total: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais); Resolução Regional nº 211, de 29 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 360 (trezentos e sessenta) dias; Recursos: PTRES 253755, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 44340012MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471595 (EDOC 3B6635A7), emitida em 29/12/2025; PTRES 253701, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 14070005MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471596 (EDOC 3B6635A7), emitida em 29/12/2025; PTRES 259570, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 27640002MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471597 (EDOC 3B6635A7), emitida em 29/12/2025; PTRES 253757, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 44460006MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471598 (EDOC 3B6635A7), emitida em 29/12/2025; PTRES 253703, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 14110012MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471599 (EDOC 3B6635A7), emitida em 29/12/2025; PTRES 253751, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 43430006MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471600 (EDOC 3B6635A7), emitida em 29/12/2025; PTRES 253743, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 41480002MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471601 (EDOC 3B6635A7), emitida em 29/12/2025; PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471602 (EDOC 3B6635A7), emitida em 29/12/2025; Data: 05/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Jacqueline Sales Gonçalves - representante legal da COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59502.000426/2025-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0061.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 51.950.917/0001-98, Objeto: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - menor preço por grupo e item, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos necessários para estruturação das atividades produtivas de panificação, cozinhas industriais comunitárias e agroindústrias em municípios da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Minas gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90016/2024 - Item 20 - quantidade: 14 (quatorze); Item 21 - quantidade: 14 (quatorze); Item 22 - quantidade: 7 (sete); Item 23 - quantidade: 7 (sete); Item 24 - quantidade: 7 (sete); Item 25 - quantidade: 7 (sete); Item 26 - quantidade: 7 (sete); Item 27 - quantidade: 7 (sete); Item 28 - quantidade: 7 (sete); Resolução Regional nº 210, de 29 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF; Prazo de vigência contratual: 240 ( duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 160.391,00 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa e um reais); Recursos: PTRES 253755, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano interno 44340012MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471576, emitida em 29/12/2025; PTRES 253701, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052,Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano interno 14070005MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471577, emitida