DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600141 141 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 em 29/12/2025; PTRES 259570, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052,Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano interno 27640002MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471578, emitida em 29/12/2025; PTRES 253743, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052,Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano interno 41480002MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471579, emitida em 29/12/2025; PTRES 253750, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052,Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano interno 43220016MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471580, emitida em 29/12/2025. (eDOC D6EE67D0); Data: 05/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Wellyngton de Assunção e Silva - representante legal da D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2025, da CIDEVASF/ Belo Horizonte - Processo nº 59502.000225/2025-14-e. Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para o beneficiamento de farinha de mandioca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais, especificado(s) no(s) grupo(s) 1 e 2 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2025. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Edição 23, Seção 3, Página 117, peça nº125, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor - Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 147/2025, peça nº123 do Processo nº 59502.000225/2025-14-e. ASSINATURA: 03/02/2026. VIGÊNCIA: 06/02/2026 A 06/02/2027. FORNECEDOR: LIBPOWER LTDA - CNPJ nº 47.915.410/0001-26 - Grupo 1 - Kit de beneficiamento de farinha de mandioca - Valor total do Grupo I: R$ 2.485.002,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil e dois reais) e Grupo 2 - Cota ME/EPP - Kit de beneficiamento de farinha de mandioca - Valor total do Grupo II: R$ 63.718,00 (sessenta e três mil e setecentos e dezoito reais). Valor global desta ATA e de R$ 2.548.720,00 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000074/2026-85-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0003.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Bom Despacho, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o Município de Bom Despacho, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 32.316,57 (trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos): Doação de a) 3 (três) Moto bomba - Diversas, Tombamento(s): 355.187-7, 355.188-4, 355.189-1. b) 3 (três) Reservatório - em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 355.094-8, 355.095-5, 355.096-2. c) 270 (duzentos e setenta) Aquisição de Tubos PVC soldável DN 50mm. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Fernando Augusto Alves de Andrade - Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: 59510.000406/2025-41-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 16.0076.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ 33.605.436/0001-63. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, Edição: 12, Seção: 3, página 99, ocorrida em 19/01/2026, ONDE SE LÊ: "16.0038.00/2025", LEIA-SE: "16.0076.00/2025". Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 200340 Nº Processo: 08204003355202532. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO PARA MUSEU DA DIREN-ANP/PF, incluindo instalação, montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do (TR). ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2026) 200340-00001-2026NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200392 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08270.001271/2025-71. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ. Contratado: 42.120.800/0001-96 - SABOR E EVENTOS LTDA. Objeto: O aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2025 - SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/04/2026 até 07/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O valor global da contratação será de R$ 40.550,40 (quarenta mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos).. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.550,40. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200376 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08295.001026/2024-02. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato 01/2024-sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/02/2026 a 09/02/2027, bem como o reajuste conforme previsão contratual (ipca) do contrato de prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, com fundamento artigos 92, §4º, 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e na cláusula segunda e sétima do contrato original.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.881,12. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.008242/2025-21. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA . Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da superintendência regional da polícia federal no pará, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará ("arcon - pa"). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200386 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08360.008142/2023-32. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 01/2024, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 06/02/2026 a 05/02/2027, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.760,16. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08375.001613/2024-01. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em [descrever a alteração contratual], o que equivale a 25% (cinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com base no art. 124, i, b), combinado com o art. 125, da lei 14.133/2021.. Vigência: 13/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08385.002235/2023-75. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo altera a prorrogaçao contratual por mais 36 (trinta e seis meses) de 08/02/2026 a 07/02/2029.. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.315,27. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200356 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08455.021524/2023-01. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024-sr/pf/rj por mais 12 meses, a partir de 18/01/2026 até 18/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o reajuste dos valores contratuais em 4,461840%, a partir de 20/12/2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato e resultado variação do ipca - 12/2024 a 11/2025 (143301407), tendo em vista a data da proposta em 19/12/2023 conforme proposta - 1° colocado (sei nº 32949702).. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.753,82. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO nº 01/2026/CE, tendo como aderente o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.563.067/0001-30. OBJETO: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido Pacto e respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI PRF nº 08653.000246/2026-56. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da sua assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, limitado ao prazo de vigência do Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM. SIGNATÁRIOS: Sr. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente da PRF-CE; e, pelo MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE, Sr. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR, Prefeito.