DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Renivaldo Nascimento da Costa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014941/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de audiodescrição para vídeos pré-gravados do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2026) 20001-00001-2026NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.021725/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) bloqueadores/duplicadores de escrita forense, para a Secretaria de Tecnologia da Informação - Prodasen do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2026) 20001-00001-2026NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.019060/2025. Objeto: Contratação de fornecimento de insumos para o Serviço de Sinalização do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Fe d e r a l Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90015- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2026) 20001-00001-2026NE000006 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas modelos UE2013 e UE2015, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. DIEGO MESSINA FELISBINO Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2026) 070001-00001-2026NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 9353/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5- 90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2026) 50001-00001-2026NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 21997/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de ferramental necessários para identificação, avaliação, priorização e remediação das vulnerabilidades de segurança cibernética presentes nos sistemas e na infraestrutura tecnológica da fabricante Tenable e treinamento oficial da fabricante; solução de análise de inteligência de ameaças cibernéticas (threat intelligence) e solução de análise de inteligência de marca sobre tendências de ameaças relevantes para o contexto específico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 50001-00001-2026NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6023036/2025-00. Life Tecnologia e Consultoria LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 00.660.928/0001-00. 1º Termo Aditivo ao contrato DI-1228609/2025- Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletrônicos. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 1º/4/2026 até 31/3/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 3/2/2026. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Lourival Soares de Morais, Procurador. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EDITAL Nº 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2017 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1019337- 45.2018.4.01.3400, em trâmite na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão de candidato sub judice no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, mediante a inclusão dos subitens 2.1.7.1 e 3.1.8.4 do Edital nº 8 - STM, de 8 junho de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, que os candidatos negros ao Cargo 8: Analista Judiciário - Área: Judiciária, classificados a partir da 14ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NA VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS [...] 2.1.7 CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] 2.1.7.1 Relação final dos candidatos sub judice que se considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10071440, Leonardo Venicius Lima Jota [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso. [...] 3.1.8 CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] 3.1.8.4 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso. [...] 10071440, Leonardo Venicius Lima Jota, 117.33, 14 MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0001181-19.2026.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24389107 Credenciada: Clínica Odontológica Myrian Machado S/S Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 05/02/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Daniella Alves Ferreira, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0021468-10.2025.4. Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de cubos de cristal, acompanhados de estojo, com a gravação a laser, internamente em 3D, da logomarca dos 25 anos da restauração do Centro Cultural Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2026) 90028-00001-2025NE000298