DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600261 261 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames ambulatoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Tozi Laboratório de Análises Clínicas LTDA., CNPJ nº 42.726.723/0001-12, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROC. 45/2025. CREDENCIAMENTO DE empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado os credenciamentos das empresa/Instituições: Daniel Francisco Lourenção Valejo LTDA., CNPJ nº 26.522.655/0001-13, Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, CNPJ nº 57.388.506/0001-37; Ferraz e Santana Serviços Médicos LTDA., CNPJ nº 18.412.660/0001-45, e Clínica Médica M.J Candil LTDA., CNPJ nº 13.068.530/0001-13, para as especialidades e municípios conforme requerido. Homologadas as habilitações das credenciadas. Íntegras em www.civap.sp.gov.br. Assis, 5 de fevereiro de 2026. ARILDO OSMAR DE MORO Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 007/2025 ; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2025 ; ATA DE REGISTRO DE PREÇO: nº 001/2025 ; ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio de Municípios da Alta Mogiana ( COMAM ); ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Municípios Consorciados ( Altinópolis - Aramina - Batatais - Brodowski - Buritizal - Cravinhos - Cristais Paulista - Franca - Guaíra - Guará - Ituverava - Igarapava - Ipuã - Jardinópolis - Jeriquara - Miguelópolis - Nuporanga - Orlândia - Patrocínio Paulista - Pedregulho - Ribeirão Corrente - Ribeirão Preto - Morro Agudo - Restinga - Rifaina - Santo Antônio da Alegria - São Joaquim da Barra - São José da Bela Vista - Sales Oliveira - Serrana ) ; DETENTORA: CCM - Comercial Creme Marfim Ltda ; OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para eventuais e futuras aquisições de uniformes escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, de acordo com os quantitativos e valores homologados ; PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: Item - Camisa escolar manga curta = R$ 23,95 ; Item - Camiseta escolar regata = R$ 23,50 ; Camiseta escolar manga longa = R$ 24,50 ; Item - Bermuda escolar masculina = R$ 34,50 ; Item - Bermuda escolar feminina = R$ 31,90 ; Item - Short saia = R$ 32,17 ; Item - Jaqueta escolar = R$ 69,70 ; Item - Calça escolar = R$ 45,60 ; Item - Blusa de moletom = R$ 63,70 ; Item - Calça de Moletom = R$ 42,90 ; Item - Jaqueta de tactel = R$ 89,60 ; Item - Calça de tactel = R$ 45,90 ; Item - Meia escolar = R$ 8,25 ; Item - Meia antiderrapante = R$ 15,70 ; Item - Meia com solado = R$ 18,75. QUANTITATIVOS POR MUNICÍPIO:https://www.comam.sp.gov.br/uploads/dados_da_quantidade_de_alunos_ na_rede_municipal_de_ensino.pdf; VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Luís Fernando Benedini Gaspar Júnior- Presidente Consórcio de Municípios da Alta Mogiana FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte Aéreo do Estado do Piauí - SETAEPI, vem convidar as Empresas da área de transporte de aéreo, para uma assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AER EO DO ESTADO DO PIAUI - SETAEPI. A assembleia realizar-se-á no dia 10 de março de 2026, as 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada, na rua Olavo Bilac, nº 2655, Bairro Centro, CEP: 64001-280, na cidade de Teresina, no Estado do Piaui. - Aprovação do Estatuto - Eleição da Diretoria - Eleição do Conselho Fiscal Teresina/PI, 16 de janeiro de 2026 JOSÉ VICTOR ALVES DE SOUSA CARVALHO LIMA Membro da Comissão FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 2/2025 Considerando o Recurso Administrativo protocolizado pela empresa ASD INTELIGÊNCIA E TREINAMENTO LTDA. em face da decisão inerente à habilitação das empresas na Coleta de Preços 002/2025, que tem como objeto a prestação de serviços para organizar, produzir e ministrar aulas em cursos para operadores e gestores de Sistemas de Tratamento de Água e de Efluentes Domésticos. A Comissão de Seleção e Julgamento comunica que o Recurso Administrativo protocolizado pela empresa ASD INTELIGÊNCIA E TREINAMENTO LTDA. foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, reformando-se a decisão que inabilitou a Recorrente na Coleta de Preços 002/2025, e mantendo-se a decisão que habilitou a empresa NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA. A decisão foi RATIFICADA pelo Diretor-Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ. Os fundamentos da decisão estão especificados na Ata de Julgamento de Recurso, confeccionada pela Fundação Agência das Bacias PCJ. Diante da habilitação das licitantes ASD INTELIGÊNCIA E TREINAMENTO LTDA. e NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. fica designada a data de 11/02/2026, às 09h30, para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Piracicaba, 5 de fevereiro de 2026. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes NANO-FLOPRO114M-4UN. Valor total de R$56.999,98. Processo web: 35581/2025, para realização do projeto: 4160 SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes UltraPure / Platinum. Valor total de R$4.139,56. Processo web: 23264/2025, para realização do projeto: 5244 - FAPESPA/UFPA/FADESP PREVALÊNCIA E INCIDÊNCIA DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 54.322.656/0001-50. Objeto: CARTUCHO DE FILTRAGEM DI CARTRIDGE KIT BRIO ICE, no valor de R$ 7.225,22. Processo web: 2805/2026- Objeto: SISTEMA DE INTRODUÇÃO DE AMOSTRA DO ESPECTÔMETRO DE MASSA, no valor de R$ 39.000,00. Processo web: 2919/2026 para realização do projeto: 5636 - WATERLOO/UFPA/FADESP-AVALIAÇÃO USO COMPOSIÇÃO ISOTÓPICA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: 4AK CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 06.112.186/0001-57 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de elaboração e execução de plano de capacitação em marketing, voltado às empresas incubadas pela incubadora do Xingu, contemplando capacitação coletiva presencial, acompanhamento individual, desenvolvimento de materiais de apoio e elaboração de planos de marketing individualizados. No valor total de R$ 4.800,00. Processo Web: 263/2026, para realização do projeto: 5436 UFPA/FADESP CENTRO DE INOVAÇÃO DO CACAU E CHOCOLATE (CONT. 103/2023). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47 Objeto: MANUTENÇÃO DE FOTODOCUMENTADOR MARCA VILBER, MODELO EBOX-CX5. No valor total de R$ 9.360,96. Processo Web: 461/2026, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE (CONV. 002/2023). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 Objeto: Aquisição de reagentes. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL., CNPJ: 53.994.497/0001-77 no valor R$ 2.529,04 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 04/02/2026 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Kamila Santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.109. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 Objeto: Aquisição de padrão. Contratada CMS CIENTIFICA DO BRASIL, CNPJ: 31.923.850/0001-95 no valor R$ 3.305,00 (três mil trezentos e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 04/02/2026 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Kamila Santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.109. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2026/3030061-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO OCUPACIONAL DE LOTES E COLETA DE INFORMAÇÕES DE PESQUISA EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RS, pelo período de 10 meses, recebimento dos envelopes até: 10/03/2026 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 4 de fevereiro de 2026 ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 Objeto: Aquisição de tubo de Raios x com cabo de alta voltagem originais - para manutenção do equipamento shimadzu xrd- 6000". Empresa: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, inscrita no CNPJ no 58.752.460/0001-56, Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei no 14.133/21 e alterações posteriores. Conv. FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 28.867,56. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (PROCESSO 23076.123967/2023-31) Primeiro Termo Aditivo ao - XXII CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - TURMAS REGULARES I. E II assinado em 26 de janeiro de 2026, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução do valor do total do projeto, passando o valor referente a turma I de R$155.000,00 para R$31.000,00, e o valor referente a turma II de R$800.000,00 para R$120.000,00 e prorrogação de vigência de 24/07/2024 até 24/10/2028. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação. Inscrições no 13th International Conference on Sustainable Solid Waste Management. Empresa: Nevis Novel Environmental Solutions S.A. Valor: EUR 620,00 (seiscentos e vinte euros), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 04 de fevereiro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.