DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br Formiga, 3 de fevereiro de 2026 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 196 (cento e noventa e seis) diplomas no período de 08/01/2026 à 19/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-104 registro nº 2669 ao nº 2859 (188) - nº 2861 ao nº 2867 (07) e Livro G-001: registro nº 2860 (01). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas (MG), 5 de fevereiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00041/2026. CONTRATO nº. 1/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: B2HR INTELIGÊNCIA EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA - CNPJ nº. 13.714.572/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para conduzir o processo de recrutamento e seleção do Diretor de Investimentos da Funpresp- Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 26/01/2026 a 25/04/2026. VALOR: R$ 40.000,00. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02844/2025. CONTRATO nº. 2/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 04.615.450/0001-40. OBJETO: Contratação de assinatura anual de licenças da plataforma Udemy for Government. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 28/01/2027. VALOR: R$ 131.931,60. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00050/2026. CONTRATO nº. 5/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SURYA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 04.833.228/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços de treinamento, mentoria e coaching executivo, destinados à implementação do Planejamento Estratégico Funpresp-Jud 2026-2029. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 23, inciso Il, alínea g, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 30/01/2026 a 29/01/2027. VALOR: R$ 199.900,00. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação n° 010/2025 - Objeto: Prestação dos serviços de licenciamento de software educacional para o gerenciamento dos processos de captação de alunos e relacionamento com o cliente. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: CRM EDUCACIONAL S.A., inscrito no CNPJ nº 23.220.062/0001-04. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a supressão de serviços contratados pelo contrato administrativo FSA nº 025/2025. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 18/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n° 12887/2022 - Objeto: Prestação de serviços de permissão de uso, a título oneroso, de espaço público para fins de utilização para realização de cursos e atividades correlatas. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: APROVA ORDEM CURSOS JURÍDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.104.829/0001-30. O presente Instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30 (trinta) meses EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo n° 12683/21 - Objeto: Prestação de serviços de permissão de uso de espaço público, a título oneroso, para fins de instalação da Unidade Móvel de Tecnologia Avançada. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: IAR - INSTITUTO AVANÇADO DE ROBÓTICA, inscrito no CNPJ nº 18.267.548/0001-68. O presente Instrumento tem como objeto a rescisão amigável, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026, do Convênio FSA nº 001/2022, firmado entre as partes em 01/04/2022. Data: 18/12/2025 HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, que indicou como vencedoras as empresas citadas a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditamos legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2025, as empresas: PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75 o valor total global de R$ 32.605,90 (Trinta e dois mil, seiscentos e cinto reais e noventa centavos); e a WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HJOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, o valor global de R$ 23.188,53, (Vinte e três mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para o fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar, visando atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN. Alexandria/RN, 4 de fevereiro de 2026. NAPOLEÃO PAIVA DE SOUSA Presidente INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 08/01/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registro 1505. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 5 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas nas datas de 07/01/2026, 08/01/2026 e 14/01/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 58 ao 74. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Vila Velha, 5 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 08/01/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 108. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Carangola, 5 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE URIEL DE ALMEIDA LEITÃO INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 03.470.966/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 09/01/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 1-registro 90. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 5 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 09/01/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 612. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 5 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL - CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 14/01/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 537 e 538. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 5 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A EDITAL Nº 8/2026 ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 000/025 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA-40659 - Contratação de uma consultoria, designada para a Unidade da Embrapa Rondônia - Porto Velho, com a finalidade de contribuir para as atividades do Laboratório de Sementes Florestais, gestão da informação e ações de capacitação previstas no projeto. Formação: Formação superior completa em Ciências Agrárias ou áreas afins. Experiência profissional: Experiência comprovada de pelo menos 1 ano de atuação em projetos na área florestal, podendo ser considerado estágios e bolsas; Experiência mínima de 1 ano comprovada em participação em projetos de pesquisa ou de transferência de tecnologias, preferencialmente na área florestal.; Disponibilidade para residir na cidade da respectiva unidade da Embrapa Rondônia (Porto Velho). Vigência contratual: 9 meses. Número de vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 13/02/2026 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil