DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Experiência profissional: Experiência comprovada de pelo menos 1 ano de atuação em projetos na área florestal, podendo ser considerado estágios e bolsas; Experiência mínima de 1 ano comprovada em participação em projetos de pesquisa ou de transferência de tecnologias, preferencialmente na área florestal; Disponibilidade para residir na cidade da respectiva unidade da Amazônia Oriental (Belém-PA). Vigência contratual: 9 meses. Número de vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 13/02/2026 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 02 (DOIS) diplomas em 09/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 02 REGISTROS N° 566 e 567. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, Em 4 de fevereiro de 2026 CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI Reitor MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXTRATO DE CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 90/2025 Termo de convênio nº 90/2025. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel - AREAC . Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Show Rural 2026. Valor estimado: R$ 75.000,00. Data de assinatura: 04/12/2025. Vigência: 10/01/2026 até 13/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2026 PROJETO 914BRZ3053. PUBLICAÇÃO DE 1 PERFIL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 Assessor(a) de Marketing para Negócios Sociais, que possua, no mínimo, ensino médio completo, em instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação A vaga está disponível na página da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 03/02/2026 a 09/02/2026, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA Diretora Nacional do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) EDITAL Nº2/2026 Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Assistente de Coordenação Pedagógica, que possua, no mínimo, Graduação, concluída ou em curso, em Ciências Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas Aplicadas à área e/ou Ciências Biológicas Aplicadas à área, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 03/02/2026 a 09/02/2026, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA Diretora Nacional do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ nº 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 90043; Icatu Seguros S/A: 4824; Rio Grande: 90807, 4824, 91431; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 90043, 90807, 4824. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações RORAIMA ENERGIA S/A CNPJ nº 02.341.470/0001-44 NIRE 14300000547 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2025; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas que detenham, individual ou conjuntamente, participação correspondente a 5% (cinco por cento) ou mais do capital social da Companhia, desde que titulares de ações emitidas pela Companhia na data de realização da Assembleia. A participação poderá ocorrer pessoalmente, por meio de representantes legais ou por procuradores devidamente constituídos, os quais deverão estar munidos dos respectivos documentos de identificação e de comprovação de poderes, observando-se o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra- se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL. Boa Vista-RR, 2 de fevereiro de 2025. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração SANTA CASA DE POMPEIA EXTRATO DE CONTRATO Transferegov a Divulgação Eletrônica nº 001/2025 - Contrato de Repasse Número 61158/2023 - 947798/MS/CAIXA. Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (Implantação de Elevador): Empresa contratada MAIC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 03.770.645/0001-00 pelo valor de R$ 348.322,79 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte dois reais e setenta e nove centavos) no prazo máximo de 180 dias. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - SENAC MS Nº Processo: 2.2026. Contratação sob o regime semi-integrado de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos, com a devida compatibilização dos estudos arquitetônicos previamente realizados, elaboração de planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo bem como a execução da obra de construção do estacionamento da Escola Senac HUB Academy, localizada no município de Campo Grande/MS. Regido pela Resolução Senac 1.270/2024. Edital: sítio eletrônico https://ww3.ms.senac.br ou através do e-mail [email protected]. Data da Sessão Pública: 09/04/2026 às 09h30min (horário de Mato Grosso do Sul). MICHELLE ANNITA SEIBERT KIST Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SINDPPENAL ES, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor RHUAN KARLLO ALVES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste convocar TODA a categoria do Agente penitenciário e agente de escolta e vigilância penitenciária e os Policiais Penais no Estado do Espírito Santo (ES), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, transformação do cargo para Policial Penal conforme Lei Complementar Nº 1059, de 7 de dezembro de 2023 a ser realizada no dia 03 de março de 2026 às 08h30 em primeira convocação e às 09h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Rua Ulisses Sarmento, 24, Ed. Leon Trade Center, 3º andar, Auditório Zeferino Carlesso, Praia do Suá, Vitória/ES, 29052-320, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Categoria passando a representar: Policiais Penais do Estado do Espírito Santo; b) Alteração da Denominação e razão social passando a seguinte nomenclatura: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDPPENAL ES. Vitória - ES, 5 de fevereiro de 2026. RHUAN KARLLO ALVES FERNANDES Presidente/Subscritor