DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seção 3, Nº 12 de 19 de janeiro de 2026, assim constituída: DIRETORIA: Efetivos: Eduardo de Pereira Vaz - Presidente, Luiz Roberto Vilella - Vice-Presidente, Gilberto dos Santos Scheffer - Diretor Secretário e Ronaldo Ribeiro Silva - Diretor Tesoureiro; Suplentes: Diego Reis dos Santos Pereira de Melo - 1º Suplente, Rogério Affonso Izzo Pinto - 2º Suplente e Enilton Pereira de Sousa - 3º Suplente; CONSELHO FISCAL: Efetivos: Ricardo Telles Assad, Bruna Assumpção Strambi e Alessandro Camelo Neri; Suplentes: Marcos Ramos de Toledo - 1º Suplente,- Luiz Carlos Munhoz - 2º Suplente e Roberto Salinas de Moraes - 3º Suplente. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste Aviso, para impugnação de candidaturas. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2026 EDUARDO PEREIRA VAZ Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 1/2026 Edital de Eleição para Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Regionais do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado de Mato Grosso - SINDIPERITOS/MT O SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIPERITOS/MT, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ 00.190.475/0001-98, com endereço sede sito a Rua Vinte, Quadra 13, Lote 28, Bairro Dom Bosco, em Cuiabá - MT, neste ato representado por seu Presidente Antônio Henrique Machado Magalhães e Vice- presidente Márcio Corrêa Godoy, e no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os membros da categoria de Peritos Oficiais do Estado de Mato Grosso, composta pelos Peritos Criminais, Peritos Médicos Legistas e Peritos Odontolegistas interessados, que se encontram abertas às inscrições para concorrer às eleições para a escolha da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Regionais do respectivo Sindicato, para um mandato de 03 (três) anos e fica desde já instituída a Comissão Eleitoral com este fim: * Presidente - Thiago Francisco Zys; * Membro - Rosangela Maria Guarienti Ventura; * Membro - Marco Rogério de Paula; 1. INSCRIÇÕES: As inscrições das chapas deverão ser feitas até o dia 02 de março de 2026, no horário das 09h00 às 17h00, na sede do Sindiperitos-MT, situada a Rua Vinte, Quadra 13, Lote 28, Bairro Dom Bosco nesta Capital; 2. DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO: A inscrição da chapa far-se-á por escrito, contendo nome e cargo a que cada membro concorrerá, a saber: Presidente, Vice- Presidente, Secretário Geral, 1º Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, 03 Membros e 03 Suplentes do Conselho Fiscal e um Delegado Regional de cada Pólo onde há instalada uma Coordenadoria Regional da POLITEC. Deverá também, conter a indicação de 02 (dois) fiscais para acompanhamento do escrutínio. O requerimento de inscrição deverá conter a assinatura de todos os membros e fiscais, acompanhado da declaração de cada um atestando a concordância com a indicação ao cargo; 3. REQUISITOS: Todos os membros participantes da chapa deverão estar quites com a tesouraria do Sindiperitos-MT até a data de 02 de março de 2026 e filiados nos termos do estatuto; 4. DATA DA ELEIÇÃO: A eleição será realizada no dia 12 de março de 2026, das 08h00 às 17h30, em Cuiabá, na sede da Coordenadoria de Criminalística local e nas sedes das Coordenadorias de Criminalísticas das cidades pólos, simultaneamente. 5. DO REGULAMENTO DA ELEIÇÃO: O regulamento eleitoral será disponibilizado pela Comissão Eleitoral a todos os interessados. Cuiabá, 5 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO HENRIQUE MACHADO MAGALHÃES Presidente do Sindiperitos MÁRCIO CORRÊA GODOY Vice-presidente do Sindiperitos SINDICATO DOS ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE RONDÔNA- SINAFISCO/RO, entidade sindical representativa dos Analistas Tributários da Receita Estadual, Inscrita no CNPJ 08.218.209/000138, com endereço na Rua dos Arquitetos, 3704 - Bairro São João Bosco - Porto- Velho/RO - CEP 76803-698, usando atribuições que lhe confere o artigo 38, X do Estatuto Social, convoca todos os filiados para Assembleia Geral Extraordinária no dia 27 de Fevereiro de 2026, com a primeira chamada para as às 16h00min e segunda às 16h30min, a ser realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, para tratar dos assuntos abaixo: a) Alteração da Denominação de SINTEC-RO para SINAFISCO-RO b)Alteração do nome do cargo representado de Técnico Tributário do Estado de Rondônia para Analista Tributário da Receita Estadual, conforme Lei 5535/2023; c) Inclusão dos Auxiliares de Serviços Fiscais como categoria representada pelo SINAFISCO-RO, com âmbito de atuação no Estado de Rondônia; d) Inclusão da CNAE 5911-1/99 nas atividades secundárias do SINAFISCO-RO no Cadastro do CNPJ; e) Outros assuntos. O link da sala virtual será enviado aos filiados até a véspera da data da assembleia geral. Porto Velho, 5 de Fevereiro de 2026. EMÍLIO MÁRCIO DE ALBUQUERQUE SINDICATO DOS TRABALHORES EM EDUCAÇÃO DO TERCEIRO G R AU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA Os diretores do SINTEST- BA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau, Sr. Firmino Júlio de Oliveira Filho e Sra. Daiana Dos Santos Alcântara, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCAM todos os trabalhadores das carreiras de Técnicos Universitários e de Analistas Universitários do Estado da Bahia, regidos pela Lei Estadual n. 11.375/2009, que exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Canudos, Camaçari, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Ipiaú, Itaberaba, Jacobina, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valença, Teixeira de Freitas e Xique-Xique, todos no Estado da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada na data de 27 de fevereiro de 2026, às 09h30 em primeira convocação ou às 10h00 em segunda convocação, no endereço da sede do SINTEST/BA (Rua Silveira Martins, 2555, Cabula, Salvador-Ba, Campus da Universidade do Estado da Bahia - CEP 41150-000), para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da fundação e dos atos constitutivos do SINTESTBA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau para adequação de pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023; e ii) outros assuntos de interesse geral da categoria. Salvador, 5 de fevereiro de 2026 FIRMINO JÚLIO DE OLIVEIRA FILHO Diretor Estadual SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E SERINGUEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Guaporé e Seringueiras - RO, CNPJ 28.088.632/0001-78, através de seu Presidente Miguel Ramires Bondezan, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto da entidade, convoca todos os membros da categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto Lei nº. 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica, da base territorial dos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras/RO, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 02 de março de 2026, na sede do Sindicato situado na Av. São Paulo, nº. 501, Sala 01, Bairro Centro, CEP 76.932-000, cidade de São Miguel do Guaporé/RO, com início às 08:00h em primeira convocação e as 9:00h em 2ª convocação com a presença de qualquer número de associados, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Ratificação da fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Guaporé e Seringueiras/RO; 2. Alteração do Estatuto Social; 3. Aprovação da Base Territorial e da Categoria Representada. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital. São Miguel do Guaporé - RO, 3 de fevereiro de 2026. MIGUEL RAMIRES BONDEZAN Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI / RS 03.775.069.0001-85. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro SENAI-01 - 164 a 169 em 22/12/2025, e 170 em 30/01/2026. Os diplomas registrados poderão ser consultados, no endereço https://www.senairs.org.br/faculdade- senai/consulta-diploma-graduacao. Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2026. GIDIÃO ARAUJO MONTEIRO Diretor SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A. AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A. - CNPJ. 03.523.852/0001-51 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (sessenta e seis) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: EDDIGITAL_REGSIS - Registros nºs 11271 a 11322; PDDIGITAL_REGSIS - Registros nºs 1459, 3092, 7753 a 7762; PMDDIGITAL_REGSIS - Registro nºs 268 e 1145 atribuídos aos cursos: Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Biomedicina, Bacharelado em Ciências Contábeis, Bacharelado em Ciências da Computação, Bacharelado em Ciências Econômicas, Superior de Tecnologia em Design de Interiores, Bacharelado em Direito, Bacharelado em Educação Física, Licenciatura em Educação Física, Bacharelado em Farmácia, Bacharelado em Fisioterapia, Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Bacharelado em Medicina Veterinária, Licenciatura em Pedagogia, Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, Bacharelado em Psicologia e Superior de Tecnologia em Segurança da Informação. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.vemprafam.com.br/diplomaantigo/ . São Paulo, 27 de janeiro de 2026. LEILA MEJDALANI PEREIRA Reitora UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 06/01/2026 a 01/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 00140 - registro 41734 a 41789. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até vinte dias, no endereço eletrônico https://diplomacao.ucdb.br. Campo Grande-MS, 2 de fevereiro de 2026. HERMENEGILDO CONCEIÇÃO SILVA Reitor UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no período de 09/01/2026 a 12/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 21G - registros nº 15352 a nº 15458 nº 15460 a nº 15514]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro. Santa Maria-RS, 4 de fevereiro de 2026. IRANÍ RUPOLO Reitora