DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600265 265 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIVA RIO AV I S O A OSS VIVA RIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o presente Instrumento Convocatório para Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de captação de Profissionais Médicos e gestão de escalas, em regime contínuo, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra- se disponível no site do Viva Rio para retirada www.vivario.org.br e as dúvidas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS p/ Comissão de Licitações SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 34.008.227/0001-03 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 506 (quinhentos e seis) diplomas no período de 27/11/2025 a 03/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LETRAS 19 - 01383 até 01386; NUTRIC 21 - 01998 até 02013; REDCOM 24 - 00429 até 00430; FISIOT 26 - 02458 até 02473; GESFIN 28 - 00128 e 00129; ADSIST 30 - 00681 até 00699; GESPUB 31 - 00066 até 00067; LBIOLO 32 - 01504; GESAMB - 00037; GESCOM 38 - 00065; ENGMEC 40 - 00714 até 00716; ENGPRO 56 - 01321 até 01323; GASTRO 57 - 01637 até 01641; MARKET 61 - 00445 até 00450; LOGIST 67 - 00801 até 00807; FARMAC 70 - 02345 até 02384 ; COMSOC 71 - 01937; PEDAGO 76 -- 03911 até 03920; PSIC0L 77 - 02037 até 02137; ENFERM 78 - 05466 até 05522; ADMINI 84 - 06670 até 06689; RECHUM 87 - 01821 até 01830; ENGELE 88 - 00821 até 00823; SERSOC 89 - 03159 até 03164; ENGCIV 90 - 03953 até 03956; LEDUCF 91 - 06242 até 06249; DIREIT 92 - 05079 até 05113; CONTAB 93 - 03000 até 03006; BEDUCF 94 - 05141 até 05249; GESN EG 100 - 00027; BIOMED 103 - 00136 até 00138; AUTIND 107 - 00009 até 00010; GESSEG 108 - 00027; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (SRP) O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (CONDESC) torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2026 para Registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística de transporte (Guinchos) e suporte hídrico (Locação de Caminhão Pipa) para atender as necessidades do CONDESC. A sessão de abertura, do tipo Menor Preço por Lote, ocorrerá em 24 de Fevereiro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), na plataforma Licitanet (https://licitanet.com.br/), onde o edital completo está disponível. Demais publicações oficiais podem ser acompanhadas pelo Diário Oficial do CONDESC, e informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou na sede do Consórcio localizada na Rua Florianópolis, nº 295, Bairro Santa Lúcia, Eunápolis - BA, CEP 45.822-210 em Eunápolis-BA. Eunápolis - BA, 05 de Fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço, Processo Licitatório nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025. Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP - Nº 01/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, para atender as necessidades dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI. Detentora: Inovatto Veículos Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ sob o nº 37.115.386/0001-97, com sede à rua 18, nº 145, QD. A9, LT. 24, Setor Oeste, Goiânia/GO - CEP 74.120-080, pelo Valor global de R$ 46.079.000,00 (quarenta e seis milhões e setenta e nove mil reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, no uso de suas atribuições legais, informa que, nos Termos da Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021), Homologa para os devidos efeitos legais o julgamento do Processo Licitatório sob o nº 016/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, do qual foi objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, para atender as necessidades dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, cuja empresa vencedora foi: Inovatto Veículos Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ sob o nº 37.115.386/0001-97, com sede à rua 18, nº 145, QD. A9, LT. 24, Setor Oeste, Goiânia/GO - CEP 74.120-080, pelo Valor global de R$ 46.079.000,00 (quarenta e seis milhões e setenta e nove mil reais). Paraisópolis-MG, 30 de dezembro de 2025 ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A 041/2025- P.E. SRP. - Nº 016/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão e Digitalização, Compreendendo A Locação de Impressoras e Ofornecimento de Insumos, Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Visando Atender às Demandas Internas do Órgão e dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: Copynorte Serviços e Comércio Ltda - Valor Global: R$ 316.502,64. Montes Claros/MG, 05/02/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 90002/2024 - UASG 927658 Proc. 45/2024. Obj.: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de remoção por transporte terrestre especializado de pessoas enfermas em ambulância de transporte tipo "A" (BÁSICA), ambulância de transporte tipo "D" (UTI MÓVEL ADULTO), ambulância de transporte psiquiátrico (UTI MÓVEL ADULTO), ambulância de transporte tipo "D" (UTI MÓVEL NEONATAL/PEDIATRICA) e ambulância de transporte tipo "B", mediante encaminhamento médico entre unidades de referência SUS, observado, as regras específicas do transporte terrestre, determinadas pelo Ministério da Saúde/SUS, ANVISA e demais órgãos oficiais de regulamentação. Obj. da Retificação: A alteração do Anexo I do Edital, ficando as demais disposições que não foram expressamente revogadas pela retificação, inalteradas. Extrato do Termo de Retificação publicado na íntegra no endereço: "https://diariooficial.cisalv.mg.gov.br/visualizador.php?id=144xIK6EV- 5 h j b 7 l i r U g i F E r BY q h x a r c f " . Ressaquinha, 4 de fevereiro de 2026. OTÁVIO G. MATEUS Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A CIMEV torna público a renovação da A Ata de Registro de Preços N 001/2025 (ART 84, Lei 14.133/21) Celebrada Com Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas-CIMEV E A Empresa Rede Aba Supermercados LTDA -EPP, CNPJ: 47.997.209/0001- 35, decorrente do EDITAL 003/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 003/2025, P R EG ÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, prorrogando-se o prazo por 12(doze) meses e renovando-se o saldo. VIGÊNCIA: de 14/02/2026 até 14/02/2027. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará neste ato representado por seu Presidente Walter Silva Machado dos Santos, brasileiro, casado, servidor público estadual, RG: 002211 - SSP/CE, CPF: ..933-*, ao final subscrito, CONVOCA toda a categoria dos Agentes de Segurança Socioeducativo; Analista Socioeducativo/Serviço Social; Analista Socioeducativo/Psicologia; Analista Socioeducativo/Pedagogia, toda a categoria dos servidores públicos trabalhadores no Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará - SEAS, para Assembleia Geral de Fundação da categoria, a ser realizada no dia 28/02/2026, no Parque da Criança, localizado á rua Pedro Pereira nº 33, Centro, Fortaleza - Ceará, no horário de 8:00hs. Em primeira chamada, e as 8:15hs. Em segunda chamada, para deliberarem sobre as seguintes pautas: a) Fundação do Sindicato; b) Apresentação, discussão e aprovação do estatuto; c) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal com seus respectivos mandatos; d) Outros pontos de interesse da categoria. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes as discussões e deliberação de pauta serão decididos pelos servidores presentes. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026 WALTER S. M. SANTOS Presidente da Comissão EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A EPEC - Empresa Prudentina de Educação e Cultura SA, CNPJ: 44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 752 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS ) diplomas no período de 08/01/2026 a 04/02/2026 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 079 - registros 67207 a 67516];[livro 080 - registros 67517 a 67916];[livro 081 - registros 67917 a 67958]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/48. Presidente Prudente, 4 de fevereiro de 2026 AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral EPEC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 03/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, 0KM, do tipo minibus. Realização: dia 25/2/2026, às 9h, horário de Brasília/ D F. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR - torna público a alteração no Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 001/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, 0KM. Data Sessão: dia 23/2/2026, às 9h, horário de Brasília/DF. Os Editais acima estão disponíveis no site: www.cirenor.rs.gov.br e na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva/RS, 5 de fevereiro de 2026. MARCIO CAPRINI Presidente SERENAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 10/01/2026 PARA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. SERENAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede e domicílio na QI 14, Bloco B, Lote 23, 1º Andar, Guará I, Brasília - DF, CEP nº 71.015-620, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.823.393/0001-73, com contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do DF sob o nº 53 2 0183244-9, por despacho de 03/09/2012, na sede da empresa, localizada no endereço acima mencionado, reuniu-se a totalidade dos sócios para redução de capital social. Composição da Mesa: Presente o sócio representando a totalidade do capital social, e como convidada a Senhora MARIA GLAUCE PINHEIRO DA SILVA Diretora Administrativa da empresa Holding Patrimonial Martins Leal Administração e Participações Ltda., assumiram a presidência e secretaria dos trabalhos, respectivamente: Presidente da Mesa: EDIWALDO MARTINS LEAL, brasileiro, divorciado, médico, natural de Mosqueiro/PA, nascido aos 28 de maio de 1939, filho de Augusto Cyriaco Sobral Leal e de Renildes Martins Leal, portador da Carteira de Identidade nº