DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS DANIEL DE SALES MENDES, matrícula: 29780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Administração/Suporte e infraestrutura, código AN030151, do cargo de chefe da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções- SETINF da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, FC-2, designando em seu lugar, para o referido cargo, o servidor LUCIANO WAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula: 29435, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26427, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPRM2-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor WASHINGTON LUIS GOIS DA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33135, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPRM2-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. HAROLD HOPPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00004230/2026, resolve: Art. 1º - Designar, pelo período de 09 a 22/02/2026, o servidor LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 33586, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 05/02/2026, o servidor WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.338, para Função de Confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art.2º Revoga-se a Portaria PR/RR nº 157, de 04 de Dezembro de 2025, publicada no DOU - Seção II de 08/12/2025, Página 67. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MATEUS CAVALCANTI AMADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 55, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar a servidora BARBARA COPATTI SALVADOR, matrícula n° 33695, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi, da Procuradoria da República no Município de Itajaí. RENATO DE REZENDE GOMES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear DANIEL CAVENAGHI, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Davi Marcucci Pracucho da Procuradoria da República no Município de Taubaté. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 191, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993; considerando a distribuição dos Ofícios Comuns no âmbito da Procuradoria- Geral do Trabalho, na forma do art. 15, §1°, do Ato Conjunto PGR/ CASMPU n° 1/2014, e conforme Portaria PGT n° 1417.2025; considerando a fixação já consolidada das atribuições dos Ofícios Comuns da Procuradoria-Geral do Trabalho entre órgão agente e órgão interveniente; e considerando o que consta do PGEA n° 20.02.0001.0008300/2023-67, resolve: Art. 1° Alterar o art. 3° da Portaria PGT n° 827, de 6 de junho de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 3° A composição da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente (CRJ) da Procuradoria-Geral do Trabalho é a seguinte: I - 3° Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho FABIO LEAL CARDOSO, com designação suspensa conforme Portaria PGT n° 1383/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2025; II - 8° Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, com designação vigente; III - 13° Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho TERESA CRISTINA D' ALMEIDA BASTEIRO, com designação vigente; IV - 20° Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO, com designação vigente; V - 21° Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO, com designação vigente; VI - 27° Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do TrabalhoCLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA, com designação vigente; VII - 30° Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO, com designação vigente; VIII - 31° Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, com designação vigente; IX - 32° Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA, com designação vigente; X - 36° Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO, com designação vigente; XI - 42° Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho PAULO JOARÊS VIEIRA, com designação vigente; XII - 44° Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, com designação vigente; XIII - 47° Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, com designação suspensa conforme Portaria n° 1182.2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2025." Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 105, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.2300.0001051/2017-12, resolve: Art. 1° Nomear o servidor RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, matrícula 6007546-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor MARCEL JEAN SILVA DE LIMA, matrícula nº 6007586- 4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art.3º Designar o servidor RENATO DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 6009644- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 4º Designar a servidora ZELIA DE OLIVEIRA MOSCARDINI, matrícula nº 6001681-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 5º Designar a servidora LIGIA VALERIA MARTINS GOMES, matrícula nº 6009351-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da substituta, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da substituta, que atualmente ocupa. Art. 6º Designar a servidora ÉRICA RAMOS FIGUEIREDO, matrícula nº 6004508- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e das substitutas, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da