DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar THAYS CHRISTIANE NICOLAU DE SOUSA, matrícula 000636, do emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 31/01/2026. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Primeiro Secretário PORTARIA COREN/RJ Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 132/2026 - Presidência, datado de 02/02/2026, resolve: Art. 1º Exonerar JANE PEÇANHA GONÇALVES FRANÇA, matrícula nº 000656, do emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL IV, e nomeá-la para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 04/02/2026, mantida a designação para responder pelo expediente do Departamento de Ética. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Primeiro Secretário PORTARIA COREN/RJ Nº 151, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 133/2026 - Presidência, datado de 02/02/2026, resolve: Art. 1º. Nomear MARCILÉIA MACIEL DE OLIVEIRA LIMA para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL IV, a partir de 04/02/2026. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Primeiro Secretário PORTARIA COREN/RJ Nº 152, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 135/2026 - Presidência, datado de 03/02/2026, resolve: Art. 1º. Nomear LETÍCIA RENATA DE BARROS PORAT para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 09/02/2026. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-11 N° 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º - Exonerar JOYCE DE NOVAIS SOUZA do emprego em comissão de Assessora da Procuradoria Jurídica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CREMERS SEI- N° 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Exonerar a servidora abaixo relacionada: ANGELICA SOUZA DA SILVEIRA RITTER - Assessora Especial de Comunicação de Imprensa - Sede Porto Alegre - exoneração a contar de dois de fevereiro de dois mil e vinte e seis. RÉGIS FERNANDO ANGNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 18 CREMESP, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, a Sra. TALITHA CEZARETTI FONSECA MENGHINI do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11, alínea "m" da Resolução nº 591/92, resolve: Nº 1/2026 - PR, de 6 de janeiro de 2026. Exonerar, a contar de 05 de janeiro de 2026, a servidora Juliette Lopes Correa Galeotti, do cargo em comissão de Gerente Geral, Assessora da Presidência e Chefe de Gabinete do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas - CRMV/AM, fica revogada a Portaria CRMV/AM Nº 040 de 28 de agosto de 2023. Nº 2/2026 - PR, de 7 de janeiro de 2026. Exonerar, a contar de 05 de janeiro de 2026, Carolina Albuquerque do Valle, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas - CRMV/AM, fica revogada a Portaria CRMV/AM Nº 036 de 03 de novembro de 2021. Nº 3/2026 - PR, de 7 de janeiro de 2026. Exonerar, a contar de 18 de dezembro de 2025, Jimmy da Silva Padilha, do cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação - TI do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas - CRMV/AM, fica revogada a Portaria CRMV/AM Nº 019 de 01 de junho de 2021. Nº 4/2026 - PR, de 7 de janeiro de 2026. Exonerar a contar de 05 de janeiro de 2026, Kaio Cesar Procópio Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Técnico - Engenharia do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas - CRMV/AM, fica revogada a Portaria CRMV/AM Nº 016 de 17 de março de 2025. Nº 5/2026 - PR, de 7 de janeiro de 2026. Exonerar a contar de 05 de janeiro de 2026, Antônio Barros Souza Júnior, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas - CRMV/AM, fica revogada a Portaria CRMV/AM Nº 031 de 03 de outubro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data da sua criação. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO PORTARIA CRN-8 Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO que a funcionária ALESSANDRA CARVALHO RONCAGLIO, Coordenadora Técnica deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 09/02/2026 a 13/02/2026; CONSIDERANDO que o funcionário EDUARDO HENRIQUE HALUCH GONÇALVES, Assessor de Tecnologia da Informação deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 23/02/2026 a 04/03/2026, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes aos cargos nos referidos períodos de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária NAYARA NUNES MEDEIROS como Coordenadora do Técnica, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - NOMEAR a funcionária LARISSA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ como Assessora de Tecnologia da Informação, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 3º - Durante o período de substituição, as funcionárias substitutas receberão a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região VANESSA COSTA PENTEADO Secretária Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA N° 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo artigo 96, inciso I, alínea "e" da Constituição Federal, CONSIDERANDO, a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público; CONSIDERANDO, o princípio constitucional do Concurso Público, artigo 37, inciso II da Constituição Federal; CONSIDERANDO, o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal. CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público, aberto por meio do Edital n.º 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 13 de 18 de Janeiro de 2024, seção 3, página 177 e 178. CONSIDERANDO que a candidata classificada em ampla concorrência para ocupar a vaga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-GERAL no município de Sinop-MT, resolve: Nomear, a candidata relacionada abaixo, obedecendo à ordem de classificação estabelecida pelo Edital nº 01/2024, para exercer efetivamente o respectivo cargo no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GERAL CRO-MT em Sinop-MT . .Classificação .Nome . CPF . .3ª classificado(AC) .Débora Darione de Oliveira Bergstron . 036.xxx.xxx-55 WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS