DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: LT 230 kV Abaiara - Milagres - C2, LT 230 kV Mauriti II - Milagres - C2 e do Seccionamento da LT 230 kV Milagres - Crato II - C1 Processo n.º 01496.000322/2024-72 Projeto: Programa de Gestão de Impacto aos Bens Culturais (PGPA e PIEP) da área de instalação da LT 230 kV Abaiara - Milagres - C2, da LT 230 kV Mauriti II - Milagres - C2 e do Seccionamento da LT 230 kV Milagres - Crato II - C1 Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga de Campo: Letícia Morgana Müller Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA) Área de Abrangência: Municípios de Abaiara, Milagres e Mauriti, Estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Diego de Oliveira & Cia LTDA. Empreendimento: MD Mineração Processo n.º: 01506.000201/2025-45 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da MD Mineração Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07- Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: SPE Nova Era Ceará Transmissora S.A. Empreendimento: LT 500 kV Pacatuba - Morada Nova C1 e Seccionamentos Processo nº: 01496.000323/2024-17 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) da Área de Implantação da LT 500 kV Pacatuba - Morada Nova C1 e Seccionamentos, Estado do Ceará Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fúlvio Vinícius Arnt e Fábio Rodrigues Teles Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA) Área de Abrangência: Municípios de Acarape, Aracoiaba, Barreira, Guaiúba, Ibaretama, Ibicuitinga, Itaitinga, Morada Nova, Ocara e Pacatuba, Estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial Jardim Vitorio Segundo Processo nº 01506.000885/2025-85 Projeto: Avaliação de impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial/Comercial Jardim Vitorio Segundo Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda Empreendimento: Loteamento Rota das Araucárias Processo nº 01450.005885/2025-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Rota das Araucárias Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos Coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Setpar Nova Odessa Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Fazenda Vale Rico Processo nº: 01506.000463/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Vale Rico Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11- Enquadramento: Nível III Empreendedor: TUR-17 Desenvolvimento Urbano Ltda. Empreendimento: Tamboré Ribeirão Preto Processo nº: 01506.000179/2025-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Tamboré Ribeirão Preto Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JVG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Empreendimento: Loteamento Biesdorf Processo nº 01450.008572/2025-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Biesdorf Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LA Construções Ltda. Empreendimento: LA Construções Ltda. Processo n.º 01410.000164/2025-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento LA Construções Ltda. Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fernandes e Logullo SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Pôr do Sol Processo nº 01506.000749/2025-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelo empreendimento Pôr do Sol Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Limitada Empreendimento: Projeto Pedreira Nova Lima - Ampliação Processo n.º 01514.001261/2025-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto Pedreira Nova Lima - Ampliação Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento Arqueólogo de Campo: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Milão Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Milão Processo nº 01516.000410/2025-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento Milão Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: UMUARAMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Empreendimento: Loteamento Lagoa da Antas Processo n.º: 01492.000505/2025-17 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do empreendimento Loteamento Lagoa da Antas Arqueólogos Coordenadores Gerais: Wagner Fernando da Veiga e Silva e Mario Pereira Mamede Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva e Mario Pereira Mamede Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM Área de Abrangência: município de Canãa dos Carajás, Estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: 01- Autorização nº 02, Seção I, Anexo III, Página 29, da Portaria nº 72/2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2025, processo nº 01402.000490/2024-60, em nome do Sr. Flávio André Gonçalves da Silva, coordenador geral, e da Sra. Giovanna Neiva Luz, coordenadora de campo, Projeto: "Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento de Implantação e Pavimentação da BR-235/PI" CRISTIAN DA SILVA GONSALVES