DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria Nº 86, de 24 de outubro de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 12, Autorização nº 14, Processo nº: 01494.000476/2022-12, publicada em 26/10/2024, onde se lê "Arqueólogos coordenadores de campo: Frank Willian Aparecido dos Santos e Luanderson Monteiro Ferraz", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Frank Willian Aparecido dos Santos, Luanderson Monteiro Ferraz e Mayke Lopes dos Santos" Na Portaria nº 120, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 106, Autorização nº 02, Processo nº 01450.009512/2014-18, publicada em 23/12/2025, onde se lê: Projeto: Programa de Prospecção, Salvamento e Monitoramento Arqueológico do Projeto de Ampliação da Capacidade da Rodovia BR-101/ES - Contornos Rodoviários de Ibiraçu e Fundão, Leia-se: Projeto: Programa de Prospecção, Salvamento e Monitoramento Arqueológico do Projeto de Ampliação da Capacidade da Rodovia BR-101/ES/BA, do km 939,4 ao km 956,9, no Estado da Bahia, e do km 0,0 ao km 244,9, no Estado do Espírito Santo - Trecho Norte". Na Portaria nº 03, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 15, Autorização nº 18, Processo nº 01450.007010/2023-35, publicada em 13/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana", Leia-se "Arqueólogo Coordenador de campo: Felipe de Sousa Soares Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.979/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COLORADO, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.902255/2025-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.980/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SIDEL, situado no Município de Araci, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900889/2025-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.981/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VF HELIPONTO, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901071/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA Nº 1.982, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DAS AMÉRICAS, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900006/2020-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. ATA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, realizou-se a 17ª reunião do ano de 2025, do Conselho de Administração (CONSAD) da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na Sede, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQ U EZ , representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; a Senhora CINARA WAGNER FREDO, representante do Ministério da Defesa, por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e a Senhora ANNA CAROLINA VENTURINI, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNAND ES , representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), participou a partir do quarto item da pauta, por videoconferência. O Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA , representante eleito pelos empregados, justificou a ausência. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor VA LT E R CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor RICARDO IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS, Chefe de Gabinete; o Senhor ÁTILA MÁRCIO DA SILVEIRA LIMA , Presidente do Comitê de Auditoria (COAUD) e membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE); o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador- Geral de Governança e Desenvolvimento Coorporativo; o Senhor ADAUTO BRAZ DA SILVA JUNIOR, Gerente de Administração; a Senhora GRAZIELA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA , Supervisora de Benefícios; a Senhora RUBIA MICHELE DA SILVA, Coordenadora de Planejamento Estratégico; a Senhora VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, Secretária de Órgãos Colegiados; e o Senhor FABIO FERRETTI, Assessor do Sistema de Gestão da Qualidade, tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido no artigo 17 do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes de iniciar o tratamento dos temas da Ordem do Dia, passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a situação da empresa. O Diretor-Presidente informou que desde 2023 o Tribunal de Contas da União (TCU) vem avaliando a transparência ativa nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensorias Públicas, em todas as esferas - União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Após um trabalho integrado de todas as áreas e o cumprimento das orientações estabelecidas, a AMAZUL será reconhecida com o Selo Ouro no dia 9 de dezembro, durante a cerimônia do Prêmio Nacional de Transparência Pública, no Edifício-Sede do TCU. A empresa também conquistou a redução máxima do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), passando de 0,94 para 0,5 - o menor índice possível - resultado de um trabalho minucioso da Diretoria de Gestão do Conhecimento e Pessoas (DGCP), em parceria com a Assessoria Jurídica. Essa reclassificação, que gerará economia superior a R$ 2 milhões, reflete o desempenho da empresa, na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e reforça a importância de manter a saúde e a segurança como prioridades. No dia 4 de novembro, a AMAZUL promoveu, em parceria com a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e a Fundação Pátria, o Seminário "Ciência e Equidade - Trajetórias e Superações", no âmbito da 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres. O encontro reuniu empregados de diferentes unidades e contou com palestra da Coordenadora do Programa, Simone Schaffer. No início do mês, no contexto do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 2025, a Auditoria Interna participou da 45ª edição do Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, o COBRAI, realizado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), entre os dias 9 e 12 de novembro em São Paulo. O evento trouxe como tema central "O Papel Transformador da Auditoria Interna na Governança Corporativa" e reuniu especialistas de instituições públicas e privadas. Em seguida, informou que a AMAZUL concluiu o contrato referente à infraestrutura do Lavador de Gases empreendimento da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA) e que, com o término do Contrato celebrado entre a AMAZUL e o Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear (IBQN) e visando a garantir a continuidade dos serviços do Órgão de Supervisão Técnica Independente (OSTI), foi formalizado, em 4 de novembro, novo contrato com vigência até 2030. Também destacou os Termos de Execução Descentralizadas (TED), assinados com o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), para apoio técnico especializado ao desenvolvimento da Planta Nuclear Embarcada do Submarino Nuclear Convencionalmente Armado e para as atividades de neutrônica e engenharia do Programa Nuclear da Marinha. No dia 2 de outubro, a empresa apresentou à Indústrias Nucleares do Brasil (INB) uma proposta técnico-comercial para serviços de engenharia, dedicados ao projeto básico de um Depósito de Materiais Nucleares voltado à Fábrica de Combustível Nuclear. Um passo importante para incrementar a parceria, junto aos processos do Ciclo do Combustível Nuclear. Ainda na agenda tecnológica, destacou os avanços no projeto de Desenvolvimento e Teste de Tecnologias Críticas Aplicáveis a Microrreatores. A empresa firmou com a Empresa Diamante Energia, um contrato para análise probabilística do sistema de proteção da unidade crítica e o desenvolvimento da fase de Blindagem e Contenção. Ainda em novembro, a AMAZUL participou do 5º Seminário de Integração das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) em Matéria de Defesa, realizado na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. Representada pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), a empresa estreitou relações com instituições de ciência e tecnologia da área da Defesa, identificando oportunidades de cooperação. Destacou, em seguida, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025-2027, firmado em outubro. A tramitação do Acordo ocorreu de maneira excepcionalmente célere junto ao Ministério da Defesa e à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), resultado da forte articulação da Secretaria-Geral do MD. Internamente, a DGCP implantou todos os reflexos previstos em tempo recorde, garantindo aos empregados o pagamento do incremento remuneratório e dos valores retroativos, já no primeiro dia útil de novembro, reforçando o compromisso da gestão, com a valorização de seu quadro funcional. No dia 17 de novembro, a empresa realizou uma importante ação educativa junto à Escola Técnica Antônio Furlan, no Plenário da Câmara de Vereadores de Barueri, alcançando mais de 500 alunos do nível médio. Foram apresentados pelo Chefe de Gabinete e pelo Gerente de Gestão do Conhecimento: as atividades da AMAZUL, oportunidades de carreira técnica na empresa e o papel da tecnologia nuclear na transição energética. Foi também realizada a exibição do vídeo "Urânia e a Energia Limpa" e ocorreu participação dos nossos jovens Engenheiros Nucleares, Mariana Aguiar e Kauan Flach, que conduziram um exitoso quiz interativo, conseguindo despertar grande interesse dos estudantes, na presença de autoridades municipais de Barueri. No mês de outubro, entre os dias 15 e 17, foi concluída a Auditoria de Fase 2 da certificadora TÜV NORD Brasil, última etapa do processo de certificação ISO 9001. O resultado obtido foi excelente, não havendo registro de não conformidades e apontados diversos pontos fortes, reconhecidos pelos auditores. A certificação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) representa um marco para a AMAZUL, evidenciando a maturidade do SGQ, o engajamento das equipes e o alinhamento aos padrões internacionais de excelência. A 3ª Semana da Qualidade reuniu, no Auditório da sede, cerca de 150 participantes em três dias de debates, palestras e atividades voltadas à disseminação da cultura da qualidade, da segurança nuclear e da melhoria contínua em toda a organização. Também no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Institucional, foi concluído o curso de formação em Gestão de Projetos, que capacitou 30 empregados de 12 setores, com 32 horas de atividades teóricas e práticas. A AMAZUL participou ainda do PMO GOV Summit e do Congresso Internacional de Gestão de Riscos da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), ambos voltados a temas de planejamento estratégico, governança de portfólio e gestão de riscos. Entre os dias 4 e 6 de novembro, na World Nuclear Exhibition, a AMAZUL integrou o primeiro estande brasileiro da história do evento, ao lado da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), INB, ATECH e Diamante Energia. Durante a Feira, o microrreator nuclear nacional foi apresentado e o estande recebeu a visita do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômico (AIEA) Rafael Grossi e do Diretor-Executivo da Agencia Internacional de Energia (AIE) Fatih Birol. O Brasil também assinou a Declaração Conjunta em Apoio à COP30, reforçando o papel da energia nuclear na descarbonização global. A delegação da AMAZUL realizou ainda reuniões bilaterais com empresas líderes do setor, tais como Framatome, Westinghouse, Orano e a World Nuclear Association (WNA), ampliando as oportunidades de cooperação internacional. Com relação à participação na COP30, a consultora Patrícia Wieland, membro do Comitê Científico e Tecnológico (ComCiTec) da empresa, representou a AMAZUL e destacou o maior espaço que a Área Nuclear vem conquistando nas discussões climáticas globais. As presenças de diversas organizações reforçaram a defesa do Setor Nuclear, como solução para a transição energética e para o cumprimento das metas climáticas. Na Zona Azul - área oficial de negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) - o setor nuclear reuniu o público ao longo de todos os dias, com painéis, entrevistas, mentorias e debates simultâneos, refletindo o crescente interesse, especialmente entre os jovens. O setor também garantiu três side events oficiais no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ampliando visibilidade e a articulação internacional. Em seguida, informou que a empresa participou do 5º Seminário sobre Segurança em Instalações Nucleares e Industriais, no CINA/Aramar e acompanhou os testes de segurança no irradiador multipropósito do IPEN, conduzidos pela Supervisora de Proteção Radiológica, Dra. Yasko Kodama. Destacando as ações da Gerência de Implantação, registrou a participação na capacitação sobre licenciamento ambiental promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); no encontro "Aquíferos e Nascentes"; como também no IV Fórum Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida, realizado na Universidade Federal de São Carlos. Esses eventos ampliaram a interlocução técnica e fortaleceram a atuação da AMAZUL em temas estratégicos. A AMAZUL recebeu a Presidente da Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento (SBGC), Elissandra Hurtado, acompanhada da Assessora-Executiva Mariana Lima. A SBGC, fundada em 2001, é a principal referência nacional em Gestão do Conhecimento. A AMAZUL participa ativamente de suas iniciativas e integra o Conselho Deliberativo da entidade. Finalizou informando que, no dia 18 de novembro, deu início os workshops para elaboração da segunda edição do Balanço Social da AMAZUL, em parceria com a ASMETRO/INMETRO, com o objetivo de avaliar as atividades de 2024 e definir diretrizes e novos indicadores de Lucro Social para o relatório de 2025. Essa iniciativa reforça o compromisso da AMAZUL com a transparência, a responsabilidade social e o aperfeiçoamento contínuo da gestão institucional. Em seguida, o Conselheiro VAZQUEZ destacou a importância da participação da AMAZUL na COP30, ressaltando que a energia nuclear passou a ser amplamente reconhecida como fonte limpa e segura, graças aos avanços nos controles e barreiras de segurança. Enfatizou que essa mudança de percepção pública é positiva para a empresa, que passa a contar com maior apoio e um aliado relevante no cenário internacional. Em seguida, o Presidente parabenizou a AMAZUL pelas iniciativas internas que vêm fortalecendo a cultura organizacional, bem como pela participação em eventos voltados à qualidade. Destacou, ainda, o envolvimento da empresa em eventos externos relacionados ao ciclo de vida nuclear e ressaltou que a presença na WNE, com o primeiro estande brasileiro em uma feira altamente especializada do setor, representou um marco significativo para a empresa. Em seguida, apresentou a Ordem do Dia com os seguintes itens: Item 1 - Aprovação do Plano de Contratações de 2026; Item 2 - Aprovação do encaminhamento do pleito de alteração do Regulamento do Plano de Previdência Complementar - AMAZUL PREV à SEST; Item 3 - Aprovação do Programa de