DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 1.936.900.406,77 . DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES 990.520.157,11 . .FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DO TRANSITO .456.985.496,67 . .021 FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO .270.049.405,45 . .FUNDO DO EXERCITO .270.049.405,45 . .022 APLICAÇÕES DA COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NO FAT .105.553.075,99 . .FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT .105.553.075,99 . .023 PENSÕES MILITARES DA UNIÃO E DOS EX-TERRITÓRIOS .43.997.160,19 . MINISTERIO DA DEFESA 37.282.095,96 . .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MGI .6.715.064,23 . .024 PENSÕES MILITARES E REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS MILITARES DO FCDF .-26.163.902,34 . .FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF .-26.163.902,34 . .025 REAPARELHAMENTO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS .36.560.156,81 . .DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL .36.560.156,81 . .026 DESENVOLVIMENTO RURAL NO CAMPO DO COOPERATIVISMO E DO ASSOCIATIVISMO, ELETRIFICAÇÃO RURAL, EXTENSÃO RURAL E FISCALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERAT I V A S .1.376.373.495,52 . .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .1.376.373.495,52 . .027 SERVIÇOS AFETOS ÀS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA .840.257.509,41 . .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .840.257.509,41 . .028 FINANCIAMENTO DE ESTUDOS E SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFÍSICA APLICADOS À PROSPECÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS .4.435.483.764,85 . .AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP .4.435.483.764,85 . .029 FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL - FSA, EXCETO RECURSOS ORIUNDOS DO FISTEL .808.173.513,60 . .FUNDO NACIONAL DE CULTURA .808.173.513,60 . .030 APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SEUS INTEGRANTES .18.910.842,93 . .DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU .18.910.842,93 . .031 FUNDAF - PGFN .29.121.056.072,23 . .PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL .29.121.056.072,23 . .032 FUNDAF - RFB .37.861.711.481,95 . .SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL .37.861.711.481,95 . .033 PROAP - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA DA UNIÃO .442.227.261,84 . .MINIST.DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV.PUBLIC .442.227.261,84 . .034 DESPORTO, COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO VINCULADOS À AMORTIZAÇÃO E AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL 1 .1.324.645.749,84 . .REC.SOB SUPERV. DO ME - DIVIDA PUB FED .1.324.645.749,84 . .035 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS .2.159.399.162,20 . .FUNDO NACIONAL DE SAUDE .2.159.399.162,20 . .037 MELHORIA DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA .1.048.854.606,74 . AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES 96.275.360,86 . .EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO .952.579.245,88 . .038 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SNUC .344.398.910,86 . .INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE .344.398.910,86 . .039 FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR .211.837.605,61 . .SUPERINT.NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR .211.837.605,61 . .040 SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL .12.895.342.642,65 . .FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT .12.895.342.642,65 . .041 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - BNDES .1.805.911.805,98 . .FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT .1.805.911.805,98 . .042 CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL .23.918.069.258,71 . .FUNDO SOCIAL - FS .23.918.069.258,71 . .043 ACORDO FCA ESTUDOS, OBRAS, RECUP., DESENV.OU IMPLANT.DE INFRAEST.LIG.AO APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA TRANSP.FERROVIÁRIOS, INCLUSIVE MODALIDADE URBANA .1.357.770.425,79 . .MINISTERIO DOS TRANSPORTES .1.357.770.425,79 . .044 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO FUST .-20.616.432,69 . .FUNDO DE UNIVERS.DOS SERV.DE TELECOMUN-FUST .-20.616.432,69 . .045 FINANCIAMENTO DE ESTUDOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS BÁSICOS NO TERRITÓRIO NACIONAL .53.031.440,70 . .COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS .53.031.440,70 . .046 ESTUDOS DE PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SISTEMA ENERGÉTICO .1.278.400.683,55 . .MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA .1.278.400.683,55 . .047 IMPLANT.E MANUT.DE UNID.DE CONSERV.DEFINIDAS COMO BENEFICIÁRIAS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL LICENCIADOR DE EMPREENDIMENTOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL .241.202.176,19 . .INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE .241.202.176,19 . .048 RECURSOS PRÓPRIOS DA UO PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVA EM DESPESAS DE CAPITAL NA SEGURIDADE SOCIAL .4.967.957,36 . FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 1.079.036,21 . FUNDACAO OSWALDO CRUZ 1.073.935,03 . FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT 161.464,25 . FUNDO NACIONAL DE SAUDE 1.925.531,66 . HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE 104.500,00 . HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A 365.038,62 . HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO 26.367,59 . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 192.654,00 . .MATERNIDADE ASSIS CHATEAUBRIAN .39.430,00 . .049 RECURSOS PRÓPRIOS DA UO PARA APLICAÇÃO EM SEGURIDADE SOCIAL .48.593.270.081,79 . AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR 3.533.355,54 . AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 25.469.098,11 . COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA 1.524.921,08 . COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFRJ 26.008,46 . EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH 51.933.460,30 . FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 22.053.469,68 . FUNDACAO OSWALDO CRUZ 32.124.140,32 . FUNDO AERONAUTICO 644.692,20 . FUNDO DE ADM. DO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS 7.742.838,62 . FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT 46.970.893.529,02 . FUNDO DO EXERCITO 4.656.284,15 . FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL -97.762.119,90 . FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4,19 . FUNDO NACIONAL DE SAUDE 28.174.513,80 . FUNDO NACIONAL DO IDOSO - FNI 4.107.238,42 . FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA 45.054.331,58 . HOSP.DAS CLINICAS DA UNIV.FED.DE UBERLANDIA 106.732,83 . HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFGO 217.935,22 . HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFPE 15.083,50 . HOSPITAL DE CLINICAS DA UFPR 346.981,88 . HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE 16.987.180,82 . HOSPITAL GETULIO VARGAS 271.516,28 . HOSPITAL JULIO MULLER 812.763,39 . HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A 91.274.061,86 . HOSPITAL UNIVERSIT. CASSIANO ANTONIO MORAIS 180.451,78 . HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO 5.470,00 . HOSPITAL UNIVERSITARIO BETINA FERRO SOUZA 1.043,17 . HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FUFSE 791.179,77 . HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSM 160.132,74 . HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFTM 341.764,35 . HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIFESP 12.191,53