DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020600053 53 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO 14.425,46 . HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY 2.032,52 . HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA PEDROSSIAN 41.590,82 . HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF.ALBERTO NUNES 93.416,27 . HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO 35.529,47 . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.370.888.782,18 . MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME 9.534.969,94 . .SUPERINT.NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR .959.080,44 . .050 RECURSOS PRÓPRIOS LIVRES DA UO .104.922.654.680,38 . ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU 2.082.362,13 . AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN 32.383,53 . AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB 318,14 . AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS-ANTAQ 286.955,99 . AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 1.391.921.506,38 . AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA 234.470,12 . AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 459.462.015,77 . AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 1.721.726,74 . AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO 22.528.476,23 . AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES 2.620.987.873,85 . AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP 1.366.792.535,07 . AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. 17.353.031,31 . ARQUIVO NACIONAL 370.544,62 . AUTORID.DE GOVERNANCA DO LEGADO OLIMPICO-AGLO 217.776,35 . BANCO CENTRAL DO BRASIL -69.579.387,01 . BIBLIOTECA NACIONAL 752.658,67 . CAIXA DE CONST.DE CASAS DO PESSOAL DA MARINHA 82.075.743,87 . CAIXA DE FINANC. IMOBILIARIO DA AERONAUTICA 124.988.919,68 . CAMARA DOS DEPUTADOS 221,23 . CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA 1.562.956,36 . CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.DE MINAS GERAIS 2.321.113,38 . CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TEC. DE RIO VERDE -295,64 . CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A 12.632.441,24 . COLEGIO PEDRO II 406.491,85 . COMANDO DA MARINHA -1.199.999,83 . COMANDO DO EXERCITO 10.195.395,35 . COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 8.968.420,55 . COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN 21.937.574,15 . COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU 112.637.813,63 . COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO 77.430.322,47 . COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 7.265.379,20 . COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 273.681.793,73 . CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA 240.354.564,35 . CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO 9.623.486,73 . CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 1.229.507,73 . CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO-CNMP 4.406.421,52 . CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO 1.606.245,45 . DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU 13.363.306,11 . DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL 416.250.861,40 . DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 53.704.109,70 . DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS 1.940.056,52 . DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES 27.482.760,35 . EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO 304.591.580,27 . EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA 41.482.942,42 . EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE 37.261.855,12 . EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A-EPL 26.218.719,53 . EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A 179.255.806,69 . ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO 6.997,78 . FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO 96.776,05 . FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO 29.883,74 . FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA 53.199,56 . FUNDACAO CASA RUI BARBOSA 203.746,16 . FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA-ENAP 191.213,57 . FUNDACAO INST.BRAS.DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA 16.262.771,13 . FUNDACAO JOAQUIM NABUCO 654.340,96 . FUNDACAO JORGE DUPRAT FIG.DE SEG.MED.TRABALHO 42.998.903,40 . FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 242.639,33 . FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS 928.203,98 . FUNDACAO OSORIO 769.534,80 . FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA 6.982.787,51 . FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 1.262.313,14 . FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 382.119,99 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS 77.291,97 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL 1.180.901,63 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 1.303.718,83 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 19.399,60 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 338.985,23 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA 270.996,65 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS 900.012,72 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 2.206.385,30 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI 226.804,69 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS 289.926,18 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 201.439,12 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA 248.090,67 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 3.641,19 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 449.414,58 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA 956.658,71 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA 318.179,59 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI 2.008.923,07 . FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 2.788.582,42 . FUNDO AERONAUTICO 12.734.604.676,60 . FUNDO AERONAUTICO - RECEITAS ESPECIFICAS 20.721.133,94 . FUNDO DA MARINHA MERCANTE 5.384.718.872,52 . FUNDO DE COMPENSACAO E VARIACOES SALARIAIS 18.236.382.098,39 . FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA 8.775.870,29 . FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR 217.425.533,28 . FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO 89.642.867,45 . FUNDO DE ESTAB.DO SEG.RURAL-FESR-R.S/SUP.MF 21.136.430,31 . FUNDO DE GAR. A EXPORTACAO-FGE-REC.SOB SUP.MF 29.758.509.199,51 . FUNDO DE GAR.P/PROMOC.DA COMPETITIVIDADE-FGPC 32.139.367,76 . FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL 212.325.373,71 . FUNDO DO EXERCITO 1.515.852.622,77 . FUNDO DO EXERCITO - RECEITAS ESPECIFICAS 140.036.696,72 . FUNDO DO MINISTERIO DA DEFESA 34.582.128,34 . FUNDO DO SERVICO MILITAR 17.458.022,17 . FUNDO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL 247.936.689,22