DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA 14.978,40 . .UNIV.FED.DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA .1.014.013,03 . .082 ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS .-339.636,00 . .SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIA-SUDAM .-339.636,00 . .083 REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS A INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS .693.790.561,93 . .FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS .693.790.561,93 . .084 FGTS .5.695,35 . .MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA .5.695,35 . .085 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CARÁTER SOCIAL .44.529.164,11 . .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .44.529.164,11 . .086 APLICAÇÃO NA ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA CAMEX .4.309.246.494,60 . .MINIST.DESENVOLV.INDUSTR.COMERCIO E SERVICOS .4.309.246.494,60 . .087 CDE - CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO .142.723.200,17 . .AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL .142.723.200,17 . .088 FUNDO AEROVIÁRIO, PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA AEROVIÁRIO NACIONAL .188.043.259,90 . .AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL .188.043.259,90 . .089 FUNDO AEROVIÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL AERONÁU T I CO .1.974.583.466,23 . .AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL .1.974.583.466,23 . .090 DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS EM APOIO ÀS POSIÇÕES BRASILEIRAS NA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL - IMO .214.423.861,25 . .FUNDO NAVAL .214.423.861,25 . .091 ENCARGOS DA INTERVENÇÃO DA UNIÃO NO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA MARINHA MERCANTE E DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL BRASILEIRAS .6.222.041.929,69 . .FUNDO DA MARINHA MERCANTE .6.222.041.929,69 . .092 PROTEÇÃO AMBIENTAL EM REGIÕES IMPACTADAS PELA MINERAÇÃO .130.688.068,35 . .INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS .130.688.068,35 . .093 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO BACEN .593.637.166,58 . .BANCO CENTRAL DO BRASIL .593.637.166,58 . .094 COMBATE À FOME .182.711,29 . .MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME .182.711,29 . .096 DOAÇÕES NACIONAIS .215.833.016,40 . ARQUIVO NACIONAL 30.021,00 . COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA 233.672,35 . EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH -1.217,73 . FUNDACAO OSORIO 317.690,06 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL 6.380,38 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 0,82 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA 263,33 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 0,27 . FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 0,11 . FUNDO DO EXERCITO 8.775,49 . FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 924.676,04 . FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2.241.248,93 . FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP -167.868.947,99 . FUNDO NACIONAL DO IDOSO - FNI 7.763.455,09 . FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA 67.085.694,78 . FUNDO NAVAL 132.900,52 . HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE 964,90 . HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO 796,77 . INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS -3,99 . INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE 191,84 . INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG 15.000,00 . INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT 1.000,00 . INSTITUTO NAC. DE COLONIZACAO E REF. AGRARIA -53.035.607,70 . RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDA-MDR 354.744.170,58 . RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDNE-MDR 0,21 . SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB 2.889.072,26 . UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 18,43 . UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 7.367,28 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - MG 571,12 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO 37.815,23 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA 6,23 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA 10.500,00 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 89.472,46 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO 32.237,94 . UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 0,01 . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 163.867,89 . UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 261,49 . .UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .700,00 . .097 CT-AERONÁUTICO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .322.159.562,19 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .322.159.562,19 . .098 CT-AGRONEGÓCIO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .761.267.516,17 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .761.267.516,17 . .099 CT-BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENÉTICOS, E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .432.078.642,84 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .432.078.642,84 . .100 CT-SAÚDE E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .647.897.215,04 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .647.897.215,04 . .101 CT-VERDE AMARELO (PROG.ESTÍMULO À INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA O APOIO À INOV.) E FINANC.REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESP.ADM./OP. .1.893.999.328,26 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .1.893.999.328,26 . .102 CT-VERDE AMARELO (PROG.INOV.PARA COMPETIT.) E FINANC.REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔM., DESP.ADM./OP., EQUALIZ.TX JUR.E INVEST.EM EMPRESAS INOVADORAS .354.737.576,09 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .354.737.576,09 . .103 CT-AQUAVIÁRIO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .31.700.664,38 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .31.700.664,38 . .104 CT-INFRA E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .143.431.977,72 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .143.431.977,72 . .105 CT-MINERAL E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .30.419.536,46 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .30.419.536,46 . .106 REC.FISTEL DEST.AO CT-ESPACIAL E A FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .-2.242.151,79 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .-2.242.151,79 . .107 CT-PETRO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .92.342.733,23 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .92.342.733,23 . .108 CT-ENERGIA E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .398.564.615,90 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .398.564.615,90 . .109 CT-HIDRO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .8.380.932,40 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .8.380.932,40 . .110 CT-INFO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .840.151,37 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .840.151,37 . .111 INOVAR-AUTO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .0,70 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .0,70 . .112 CT-AMAZÔNIA E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .34.347.627,03 . .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .34.347.627,03 . .113 PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS NO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM .773.831.983,51