DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020600072 72 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANDERSON EMIRO PERALTA RICARDO - G089801-4, natural da Colômbia, nascido em 24 de novembro de 1991, filho de Graciliano Gabriel Peralta Narvaez e de Ruby Gregotia Ricardo Padilla, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0618762/2025); ANDRES ALEXANDER MORA LEAL - F321657-B, natural de Venezuela, nascido em 7 de março de 2002, filho de Alexis Jhovanny Mora Teran e de Silvia Del Carmen Leal Chacon, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0642924/2025); ANGELA MIREYA TININI MAMANI - V813162-J, natural da Bolívia, nascida em 23 de outubro de 1999, filha de Wilfredo Lucio Tinini Zelada e de Elva Mamani Ramirez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0632117/2025); ANILEC AURICELI PINA DE PEREZ - F181848-J, natural da Venezuela, nascida em 27 de outubro de 1982, filha de Orlando Rafael Pina Labrador e de Celina Maria Pinto De Pina, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0657384/2025); CALEB FAUBERT - G258222, natural de Haiti, nascido em 10 de junho de 1978, filho de Esterne Faubert e de Marianne Jean Jacques, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0660572/2025); CARL FRITZ JUNIOR BAZELAIS - G280372-W, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de 2005, filho de Fritz Bazelais e de Elitane Fleurime, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0501477/2024); CLIFF AZEMA - F257317-V, natural do Haiti, nascido em 17 de julho de 1997, filho de castral azema e de Lorizia Pierre, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0615825/2025); DANEL JN DENIS - F465404-Q, natural do Haiti, nascido em 31 de maio de 1983, filho de philippes jn denis e de Francia Gabriel, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0660740/2025); DANIEL DOMOND - F419077-P, natural de Haiti, nascido em 11 de janeiro de 2005, filho de Claude Domond e de Delimene Alce, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0659976/2025); DARIANA GUILLOT - F293438-F, natural do Haiti, nascida em 12 de novembro de 1991, filha de Theodor Guillot e de Primancia Andre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0704025/2026); DIANA CAROLINA GOMEZ BAUTISTA - V894148-Y, natural da Colômbia, nascida em 25 de outubro de 1986, filha de Gustavo Alfredo Gomez Malagon e de Alba Patricia Bautista Acosta, residente no estado do Pernambuco (Processo nº 235881.0339759/2023); DIANA PAOLA GOMEZ MENDOZA - V495774-W, natural da Colômbia, nascida em 06 de novembro de 1981, filha de Wilson Jose Gomez Patino e de Carmen Cecilia Mendoza Montana, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0525997/2024); DIEGO JESUS GONZALEZ RAMOS - F024557-L, natural da Venezuela, nascido em 2 de novembro de 2001, filho de Noel Enrique Gonzalez Guevara e de Sori Daunaranys Ramos Salazar, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0626810/2025); DOCLENCIA DA SILVA KABINGANO MATARI - G194675-W, natural da Angola, nascida em 8 de outubro de 1983, filha de Alfredo Da Silva Matari e de Maria Joao Kabingano, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0465990/2024); DUVERNO POLYNICE - G249944-T, natural do Haiti, nascido em 9 de dezembro de 1985, filho de Fostere Polynice e de Sainmina Albery, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0685317/2025); ELIFELET CARRENO RINCON - G395877-1, natural da Venezuela, nascido em 18 de outubro de 1967, filho de Samuel Carreno e de Herminda de Carreno, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646758/2025); EVELYNE SYLVESTRE - G393543-3, natural do Haiti, nascida em 12 de agosto de 1990, filha de Seradieu Sylvestre e de Alisia Jean, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0665674/2025); EVGENIIA FOMOVA - F856824-E, natural da Rússia, nascida em 27 de junho de 1985, filha de Gennadiy Koptev e de Lyudmila Kopteva, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0523836/2024); EZRA LEVI ROCHA LAUREL - V638311-5, natural da Bolívia, nascido em 15 de setembro de 1998, filho de Efrain Rocha Ustariz e de Edith Lourdes Laurel Choque, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0527221/2024); FABIOLA ROSSIO PUMA RAMOS - G039003-P, natural da Bolívia, nascida em 17 de outubro de 1990, filha de Oscar Puma Mamani e de Elizabeth Ramos Leon, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0593440/2025); FELY LAGUERRE - G440070, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 2000, filho de Luc Saint Laguerre e de Dieu Matanne Georges, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0663177/2025); GALINA KAMENOVA POPOVA - F586762-D, natural da Bulgária, nascida em 19 de junho de 1984, filha de Kamen Dimitrov Popov e de Mariyka Lyubcheva Popova, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0571513/2024); GERMAIN BEAUDOUIN - G318411-6, natural do Haiti, nascido em 26 de janeiro de 1986, filho de Olman Beaudouin e de Enite Exilus, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0691310/2025); GETHO PAUL - G278708, natural do Haiti, nascido em 28 de dezembro de 1991, filho de Paulema Paul e de Delicianne Flery, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0661759/2025); GISBEL DESIREE BARRIOS TORO - G413052-Q, natural da Venezuela, nascida em 21 de novembro de 1993, filha de José Manuel Barrios e de Pascuala Gerarda Toro Penalver, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0599116/2025); GISELDA PEDROSO BRAVO - G275554-7, natural de Cuba, nascida em 10 de setembro de 1969, filha de Ernesto Pedroso Suarez e de Norma Rita Bravo Cesar, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469974/2024); GUY FRANCOIS - G250699-I, natural do Haiti, nascido em 26 de abril de 1981, filho de Gabriel Francois e de Erilia Calixte, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0673568/2025); GWLADYS BOKOVO - F726239-D, natural de Benin, nascida em 18 de março de 1995, filha de Catherin Thimoleon Bokovo e de Elisabeth Ekoue, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0593338/2025); HAYDEE GUTIERREZ GARCIA - G174711-T, natural de Cuba, nascida em 24 de janeiro de 1960, filha de Justo Pastor Gutierrez Molina e de Catalina Garcia Arcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0702473/2026); HERLINE LOUIS ESTINFIL - F042459-J, natural do Haiti, nascida em 12 de janeiro de 1983, filha de Herold Louis e de Nicole Preval, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0615277/2025); HUSSEIN ALI KATAA ALHRYSHAOOI - G099121-K, natural do Iraque, nascido em 3 de julho de 1988, filho de Ali Kataa Alhryshaooi e de Sajdah Abdullah, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0708134/2026); IGBERASE GODWIN INEGBEJIE - G292397-0, natural da Nigéria, nascido em 20 de novembro de 1983, filho de Lucky Inegbejie e de Joy Inegbejie, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0609367/2025); IGOR MAYUNGA DE ALMEIDA AMADOR - V895679-Z, natural da Angola, nascido em 25 de março de 1990, filho de Samuel Jessue Amador e de Maria Sebastiana Rodrigues Almeida, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0638598/2025); ISHAK KURT - B066130-I, natural do Egito, nascido em 4 de janeiro de 1992, filho de Ibrahim Abouelyazid Ibrahim Darwish e de Maysa Farag Olama, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664118/2025); ISMARAY LIMA PEREZ - G360213-K, natural de Cuba, nascida em 19 de junho de 1988, filha de Leonardo Lima Alvarez e de Caridad Perez Jubiel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0705718/2026); JACQUELINE MOISE CADET - V801189-F, natural do Haiti, nascida em 23 de junho de 1970, filha de Cadet Jacques e de Saint Louis Immacula, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0639881/2025); JAIME CARLOS RONCAL ESCALERA - G288666-C, natural da Bolívia, nascido em 18 de setembro de 1989, filho de Victor Hugo Roncal Flores e de Maria Teresa Escalera Rejas, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0620158/2025); JANDRY TORRES MORALES - G008124-0, natural de Cuba, nascido em 6 de setembro de 1981, filho de Jorge Luis Torres Aguiar e de Maite De La Caridad Morales Santiago, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0690063/2025); JEAN UBERT DESJARDIN - F129884-B, natural do Haiti, nascido em 7 de abril de 1982, filho de Anglis Desjardin e de Cilna Celestin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0646730/2025); JENNIFER CLEOPHAT - F236800-8, natural do Haiti, nascida em 3 de março de 2004, filha de Frantz Saintil Cleophat e de Marie Margarette Auguste, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0658349/2025); JENNY DAUVERGNE - V876771-H, natural da França, nascida em 27 de junho de 1980, filha de Jacques Dauvergne e de Marie Subrin, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0617423/2025); JOB CARLOS LAURINDO KLEBER - G047682-K, natural da Angola, nascido em 31 de julho de 1994, filho de Venâncio Lino Cassoma e de Domingas Da Piedade Isaac, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0649785/2025); JOCELYN JOSEPH - G251795-H, natural do Haiti, nascido em 14 de fevereiro de 1978, filho de Delimat Joseph e de Docilia Lindor, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0696535/2025); JODELANDE NOEL MARS - G463044-W, natural do Haiti, nascida em 21 de março de 1994, filha de Josue Noel e de Rose Marie Paul, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0625064/2025); JOSE ANTONIO GALINDO CHAPARRO - V457496-B, natural do Peru, nascido em 11 de julho de 1978, filho de Jose Antonio Galindo Vega e de Cecilia Haydee Chaparro Gaviria, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0640969/2025); JOSE MOISES CAHANGO ZUA - F009941-7, natural da Angola, nascido em 31 de março de 1996, filho de Moises Pedro Zua e de Madalena Zumo Cahango, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0484036/2024); JOSEFINA SIRENA ZAVALETA ZAVALETA DE OLIVARES - V948857-8, natural do Peru, nascida em 30 de maio de 1959, filha de Florencio Zavaleta Belen e de Victoria Zavaleta Anchivilca, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0597066/2025); JUAN CARLOS PEREZ CEPERO - G315180-E, natural de Cuba, nascido em 4 de junho de 1988, filho de Carlos Perez Gutierrez e de Clara Cepero Gonzalez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0627253/2025); JULIO IOMBA NTAFU - G421180-L, natural da Guiné-Bissau, nascido em 22 de julho de 1984, filho de Iomba Ntafu e de Joana Ndami, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0525586/2024); JUNIOR AUGUSTIN JEAN PIERRE - F014917, natural do Haiti, nascido em 16 de dezembro de 1983, filho de Augustin Jean Pierre e de Jesulaine Jacquet, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659156/2025); JUNIORE BASSE - G446996, natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro de 1984, filho de Riciane Basse, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664346/2025); KATHERINE DEL CARMEN ACOSTA ROJAS - G486198-F, natural da Venezuela, nascida em 3 de maio de 1988, filha de Eudocio Jose Acosta Baez e de Maglioratis Del Carmen Rojas De Acosta, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0709915/2026); KERBY LAURADIN - G165263-V, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de 1985, filho de Michel Lauradin e de Sonia Isidor, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653137/2025); LAZARO EMILIO DIAZ ABREU - F318045-D, natural de Cuba, nascido em 21 de setembro de 1987, filho de Barbaro Emilio Diaz Gomez e de Clara Luz Abreu Drekez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0619990/2025); LUC ISSONE MOISE - V813681-W, natural do Haiti, nascido em 18 de outubro de 1973, filho de Moise Joseph e de Marie Rose Fanfan, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0639878/2025); LUCSONNEL MORISSEAU - G445119, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1980, filho de Iphanise Morisseau, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0661707/2025); LUIS DANIEL INFANTE PENA - F157648-F, natural da Venezuela, nascido em 16 de fevereiro de 2000, filho de Pedro Miguel Infante Llovera e de Olga Del Carmen Pena Martinez De Infante, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0600416/2025); LUIS PAULO DA SILVA ALMEIDA - F331150-2, natural de Moçambique, nascido em 12 de dezembro de 1990, filho de Martinho Da Silva Almeida Junior e de Arlete Lucia Moiane Pestana, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0655708/2025); LUIS RAFAEL SUAREZ URDANETA - G434131-D, natural da Venezuela, nascido em 14 de março de 1989, filho de Luis Guillermo Suarez Acosta e de Geritza Margarita Urdaneta, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0544771/2024); LUIS RAUL VEGA GAMARRA - V639618-B, natural do Peru, nascido em 6 de novembro de 1966, filho de Jacinto Vega Asencio e de Teresa Gamarra Espinoza, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0678290/2025); MALAM SANHA - F225897-F, natural da Guiné-Bissau, nascido em 5 de março de 1974, filho de Bulai Sanha e de Musqueba Mane, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0543972/2024); MARCEL FONTIN - G199756-7, natural de Haiti, nascido em 4 de setembro de 1979, filho de Elespagne Fontin e de Vena Jolibois, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659641/2025); MARCELA ALARCON DE LA VEGA - V692095-G, natural da Bolívia, nascida em 5 de novembro de 1997, filha de Oscar Willian Alarcon Colque e de Paula De La Vega Coria, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0693456/2025); MARIA ANTONIETA MOSQUERA PEREZ - F055925-W, natural da Venezuela, nascida em 19 de outubro de 1994, filha de Jose Antonio Mosquera Urbaneja e de Eunice Josefina Perez De Mosquera, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0709652/2026); MARIA ELFFY FERNANDEZ CABRAL - V567319-K, natural da Bolívia, nascida em 6 de dezembro de 1961, filha de Armando Fernández Vargas e de Natividad Cabral Justiniano, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0560029/2024); MARIANYI PAOLA MARTINEZ DUARTE - F049700-5, natural da Venezuela, nascida em 6 de março de 1987, filha de Não declarado e de Yoleida Coromoto Martinez Duarte, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0608255/2025); MARIE JEANITE PIERRE - G422440-G, natural do Haiti, nascida em 3 de agosto de 1979, filha de Vanes Pierre e de Immacula Alcime, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0630834/2025); MARIIA DEGOZHSKAIA - B073514-9, natural da Rússia, nascida em 3 de agosto de 1987, filha de Mikhail Vaganov e de Alevtina Vaganova, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0628232/2025); MARILENE SAINTIL - F443023-N, natural do Haiti, nascida em 20 de dezembro de 1992, filha de Elce Saintil e de Filiamise Simond, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0656901/2025); MAX NICOLAS MONESCAR - G170912-2, natural do Haiti, nascido em 19 de dezembro de 1972, filho de Nicolas Monescar e de Cadette Maxe, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0576171/2025); MAYA ALYOUSSEF - F180913-2, natural do Líbano, nascida em 20 de abril de 1981, filha de Mohamad Alyoussef e de Wajiha Alyoussef, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0700892/2026); MODELINE FILIACIN - F356792, natural do Haiti, nascida em 1 de janeiro de 1995, filha de Jean Robert Filiacin e de Ermelia Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664201/2025); MOHAMED AHMED ABDELAZIM AHMED FOUDA - F262438-1, natural do Egito, nascido em 26 de agosto de 1971, filho de Ahmed Abdelazim Ahmed Fouda e de Raqa Mohamed Ibrahim, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0605968/2025); MOMATH TOURE - F190632-4, natural do Senegal, nascido em 10 de janeiro de 1992, filho de El Hadji Baba e de Rokhy Ndiaye, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0656108/2025); MUHAMMAD WAQAS - G096219-I, natural do Paquistão, nascido em 23 de janeiro de 1985, filho de Muhammad Aslam e de Irshad Begum, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0653312/2025); MUHAMMED HOSSAMEL DIEN RABIEE KHALIL - F997577-6, natural do Egito, nascido em 14 de agosto de 1995, filho de Hossamel Dien Rabiee Khalil e de Azza Fouad Khalil, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0665176/2025); NAIR ERNESTO RICALDEZ ORTEGA - G140199-E, natural da Bolívia, nascido em 9 de dezembro de 1981, filho de Marcial Ricaldez Mancilla e de Maria Norah Ortega Vasquez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0535836/2024); NAM KYUNG KIM - Y010448-B, natural da Coréia do Sul, nascida em 11 de abril de 1985, filha de Hag Yu Kim e de Young Hee Kim Lee, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0579499/2025); NOELIA MAMANI CONDORI - V781776-X, natural da Bolívia, nascida em 7 de outubro de 2004, filha de Alex Nelson Mamani Espejo e de Mercedez Condori Quispe, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0568606/2024);