DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020600073 73 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 OLGA MACHOGAN - F614507-0, natural da Rússia, nascida em 30 de junho de 1987, filha de Natalya Dobroskok e de Iury Dobroskok, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0581715/2025); OLGA PRISETSKAIA - F271660-0, natural da Rússia, nascida em 18 de junho de 1980, filha de Igor Prisetski e de Lyudmila Prisetskaia, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0626763/2025); PATRICIA MAYA VILLARROEL MUNOZ - V896572-B, natural da Bolívia, nascida em 12 de maio de 1986, filha de Rosa Lupe Munoz Puente, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0640426/2025); PHILIPPE PHENELUS - G235704-1, natural do Haiti, nascido em 28 de dezembro de 1975, filho de Clerceus Phenelus e de Ostilia Jn Jacques, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0648330/2025); PREDENOR GRESSIER - G460435W, natural do Haiti, nascido em 30 de julho de 1974, filho de St Prime Gressier e de Thanie Emmanuel, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0710195/2026); RICHARD NEEQUAYE - F724353-P, natural de Gana, nascido em 25 de março de 1991, filho de David Quaye e de Margaret Attoh, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0565530/2024); RUTHA FLEURIMONT - G437453-D, natural de Haiti, nascida em 20 de janeiro de 1995, filha de Giordanise Francois e de Listerne Fleurimont, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641068/2025); SAFAA IBRAHIM MOHAMED IBRAHIM SALEM - B021796-D, natural do Egito, nascido em 22 de janeiro de 1995, filho de Ibrahim Mohamed Ibrahim Salem e de Bahia Elbendari Salem, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0650661/2025); SAMUEL SANTOS OKOH - G438688-I, natural de Gana, nascido em 21 de outubro de 1994, filho de Francis Okoh e de Comfort Biaah, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0639169/2025); SATYENDRA NATH LALA - G101426-B, natural da Índia, nascido em 10 de julho de 1980, filho de Birendra Nath Lala e de Sadhana Lala, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0640477/2025); STELA KUMBU MIGUEL - F600725-G, natural da Angola, nascida em 18 de outubro de 1997, filha de Antonio Miguel e de Pascoalina Kumbu, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0638823/2025); SVITLANA SHCHERBYTSKA - V425772-4, natural da Ucrânia, nascida em 10 de abril de 1979, filha de Anatoliy Priz e de Nadezhda Priz, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0517046/2024); UCICOR CATULUCA MENDES - G282487-5, natural da Guiné-Bissau, nascido em 12 de setembro de 1992, filho de Catuluca Mendes e Natalia Upa Crobute, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0647796/2025); VALME JEAN PIERRE - G133154R, natural do Haiti, nascido em 21 de fevereiro de 1978, filho de Onel Jean Pierre e de Renette John, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0709258/2026); VICTORIA ELIZABETH INFANTE PENA - V988409B, natural da Venezuela, nascida em 6 de junho de 1992, filha de Pedro Miguel Infante Llovera e de Olga Del Carmen Pena Martinez De Infante, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0659430/2025); WILSO FELIX - G366474-0, natural do Haiti, nascido em 25 de abril de 1974, filho de Dieumercy Felix e de Yvonne Simeon, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0615632/2025); YADIRA CARRENO RINCON - G389439-B, natural da Venezuela, nascida em 13 de janeiro de 1966, filha de Samuel Carreno e de Herminda Rincon de Carreno, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646777/2025) e YOUDELINE DUPERVIL - F098741-3, natural do Haiti, nascida em 25 de setembro de 2003, filha de Lionel Dupervil e de Mercilia Milien, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0703180/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.149 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LUDOVIC SOUTIF - V558518F, natural da França, nascido em 29 de maio de 1971, filho de Claude Rene Albert Soutif e de Marie Noelle Goudemant, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0655011/2025); MOHAMED AHMED GAD EL KARIM IBRAHIM - W031573, natural do Egito, nascido em 14 de maio de 1956, filho de Ahmedgad El Karim Ibrahim e de Hekmat Mohamed Ismaeil, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656036/2025) e VIRGINIA FAUSTINO DA SILVA LIMA - Y280769-9, natural de São Tomé e Príncipe, nascida em 12 de agosto de 1961, filha de Justiniano Dias da Silva e Lucilia Faustino, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0624331/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.150 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALAYNA AHMED - B273276-M, natural de Bangladesh, nascida em 30 de dezembro de 2022, filha de Amad Ahmed e de Majayda Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643322/2025); AMIR OUGADIL - F002325-R, natural de Marrocos, nascido em 09 de setembro de 2016, filho de Abid Ougadil e de Zoubaida Afailal, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614239/2025); ANA LUCIA ALLEN PEREZ - F125316-V, natural da Venezuela, nascida em 28 de setembro de 2017, filha de Pablo Misael Allen Hernandez e de Yohana Josefina Perez Peinado, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0661552/2025); ATINA NOORI - B017433-P, natural do Afeganistão, nascida em 14 de agosto de 2021, filha de Noorullah Noori e de Zuhal Noori, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644808/2025); CHRISTY MARIE PEREZ CORDERO - F707709-9, natural de Cuba, nascida em 26 de setembro de 2017, filha de Juan Miguel Perez Fauria e de Jessy Cordero Perez Garcia, residente no estado do Maranhão (Processo 235881.0599428/2025); EGOR FEDOROV - B355898-K, natural da Rússia, nascido em 11 de outubro de 2016, filho de Nikolai Fedorov e de Mariia Fedorova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0653249/2025); ENRIQUE JOSUE MALAVE LOPEZ - F522742-1, natural da Venezuela, nascido em 14 de março de 2016, filho de Pablo Jose Malave Marino e de Isabel Cristina Lopez Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0703691/2026); FABIO PLANOS SUAREZ - F123044-B, natural de Cuba, nascido em 11 de março de 2017, filho de Alejandro Planos Gonzalez e de Jenny Suarez Quintana, residente no estado de Distrito Federal (Processo nº 235881.0662907/2025); FAHIYA JANNAT IQURA - B273302-A, natural de Bangladesh, nascida em 07 de março de 2015, filha de Amad Ahmed e de Majayda Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644637/2025); FERNANDO JOSÉ ARAY PADRON - F077597-1, natural da Venezuela, nascido em 17 de agosto de 2016, filho de Fredy Jose Aray Flores e de Andrys de Los Angeles Padron Palma, residente no estado de Distrito Federal (Processo nº 235881.0642917/2025); FLORENZO MALDINI JEAN-BAPTISTE - B288975-2, natural do Haiti, nascido em 25 de agosto de 2021, filho de Janini Jean-Baptiste e de Marie Florence Charles, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0662227/2025); HAJED AMJED MOHAMAD ELWERFALLI - B451605-0, natural da Líbia, nascido em 31 de agosto de 2021, filho de Amjed Mohamad Ramadan Elwerfalli e de Hibah Ahmed Misbah Alturki, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0681251/2025); HAYZEM AMJED MOHAMAD ELWERFALLI - B451598-8, natural da Líbia, nascido em 01 de outubro de 2019, filho de Amjed Mohamad Ramadan Elwerfalli e de Hibah Ahmed Misbah Alturki, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0681282/2025); HUSNA MOMMAND - B242658-V, natural do Afeganistão, nascida em 05 de maio de 2015, filha de Sardar Walli Mommand e de Hila Mommand, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0584489/2025); JOSE MIGUEL MALAVE LOPEZ - F522751-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de dezembro de 2017, filho(a) de Pablo Jose Malave Marino e de Isabel Cristina Lopez Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0703720/2026); KECHILINE JOSEPH - F336507-0, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro de 2013, filha de Pedro Joseph e de Sylvana Petit Frere, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641568/2025); KERVENS DORVIL - F937051-6 natural do Haiti, nascido em 18 de setembro de 2021, filho de Meprilis Dorvil e de Marinise Thelus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0683346/2025); KILMA DELISON RAEMA FLEGOR - G398304-X, natural do Haiti, nascida em 29 de dezembro de 2012, filha de Louisnord Flegor e de Ilfoxca Jeannot, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0592055/2025); LAHIRY ESMERALDA VILLARTE ARELLANO - F259692-W, natural da Venezuela, nascida em 18 de setembro de 2014, filha de Jose Luis Villarte Herrera e de Rosa Maria Arellano Gallo, residente no estado de Distrito Federal (Processo nº 235881.0662156/2025); LAURA GABRIELA SIERRA DIAZ - F124743-H, natural da Venezuela, nascida em 29 de dezembro de 2013, filha de Oscar Eduardo Sierra Martinez e de Laura Gertrudis Diaz Ramos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644061/2025); LESTHER ANTÔNIO ARADAS REYES - B265411, natural de Cuba, nascido em 26 de fevereiro de 2016, filho de Jorge Antonio Aradas Cintron e de Liannet Reyes Labori, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0702965/2026); MARIEL CARLOTA SALINAS BURGOS - F559070-8, natural da Bolívia, nascida em 12 de julho de 2018, filha de Carlos Alberto Salinas Justiniano e de Maribel Burgos Justiniano, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0703068/2026); MASIH NOORI - B017457-B, natural do Afeganistão, nascido em 09 de setembro de 2023, filho de Noorullah Noori e de Zuhal Noori, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644109/2025); MATHIAS ALEJANDRO JERED ROCA SIERRA - F315770-1, natural da Venezuela, nascido em 12 de novembro de 2017, filho de Edgar Ramon Roca Diaz e de Jereldys Elena Sierra Alfonzo, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0708931/2026); NEYSHA CHRISTIE STIMPHIL - B142592-5, natural do Haiti, nascida em 13 de outubro de 2016, filha de Neker Stimphil e de Annette Lamy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0677413/2025); PATRICIO AMBROSIO MATEUS - F965801-I, natural da Angola, nascido em 05 de abril de 2017, filho de Lutumba Menga Mateus e de Joana Malaki Ambrosio, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641140/2025); RUZGAR EFE YUKSEL - B139911, natural da Turquia, nascido em 8 de dezembro de 2021, filho de Mehmet Yuksel e de Gunel Mukhtarova, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0664992/2025); SAEED NOORI - B017428-I, natural do Afeganistão, nascido em 01 de abril de 2017, filho de Noorullah Noori e de Zuhal Noori, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643803/2025); SAMUEL ISAIAH BACHELLER - V753092-Y, natural dos Estados Unidos, nascido em 01 de março de 2010, filho de Benjamin David Bacheller e de Rebecca Anne Bacheller, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0652034/2025); SEBASTIAN CALEB MARTINEZ GUERRA - F671058-J, natural da Venezuela, nascido em 29 de agosto de 2017, filho de Franklin Segundo Martinez Alvarado e de Raquel del Valle Guerra de Martinez, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0682521/2025); SMINENSY LOUIS - F999519-A, natural do Haiti, nascida em 31 de dezembro de 2017, filha de Frantzcy Sandy Louis e de Ysmide Vercil Louis, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0703141/2026); SYEDA ANHA MAIMUNA - B205312-2, natural de Bangladesh, nascida em 29 de janeiro de 2023, filha de Syed Amad Hussain e de Manna Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643317/2025); WAZIHA HOSSAIN - B336632-S, natural de Bangladesh, nascida em 18 de dezembro de 2023, filha de Md Payer Hossain e de Bibi Joynob Ziniz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627267/2025) e ZION ENIAYANFOLU OLAWUO-JOSEPH - B359677-G, natural da Nigéria, nascido em 01 de junho de 2020, filho de Joseph Oluwaseun Olawuwo e de Rebecca Iyanuoluwa Akinwalere, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0626309/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de EVELYN GUIBERT GOMEZ, incluído na Portaria nº 5.555, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, é LUIS ENRIQUE GUIBERT SORZANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.008834/2026-23 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de SEPASALAR SEPASALAR, incluído na Portaria nº 6.138, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é SEPASALAR, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.008823/2026-43 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de FATEHI MUSAED AHMED AL QAIFI, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é GALILA ABDO MAHDI AL-QAIFI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.008782/2026-95 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de EDELINE BAPTISTE, incluído na Portaria nº 5.923, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2025, é EDELINE JEAN BAPTISTE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.008669/2026-18 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de CARLOS FRANCISCO TEIXEIRA DE MAGALHÃES, incluído na Portaria nº 2.770, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, é ANTÓNIO CARVALHO DE MAGALHÃES e MARIA AMÉLIA TEIXEIRA DE ANDRADE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.008666/2026-76