DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 10 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#259057#10#262602> EXTRATO Nº 2/2026 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento Nº 20/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Rio Amazonas de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura. OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 40 (quarenta) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22/10/2026 até 01/12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002545/2025-05 SIGED/ SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 4 de fevereiro de 2026. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#259057#10#262602/> Protocolo 259057 <#E.G.B#259072#10#262617> PORTARIA Nº 18/2026 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural; CONSIDERANDO a PORTARIA N° 308/2025 - GAB/SEPROR, publicada em 11 de novembro de 2025; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, o colaborador FELIPE AUGUSTO AGUIAR, matrícula n°: 016797, pela colaboradora ANNE DANIELE PEREIRA RODRIGUES, matrícula n°: 15561, como Gestora para proceder à Fiscalização da Execução do CONTRATO Nº 25/2025, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR, cujo objeto refere-se ao Termo de Contrato de Aquisição de motobomba, por meio de Licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 406/2025-CSC, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante no Processo Administrativo nº 01.01.018101.001542/2025-46; II - DETERMINAR que a referida colaboradora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus 4 de fevereiro de 2026. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#259072#10#262617/> Protocolo 259072 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#259181#10#262726> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.002834/2025-72, referente ao PE 274/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 274/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 9; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 1; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 3; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 10; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 5, 6; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 04 de janeiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259181#10#262726/> Protocolo 259181 <#E.G.B#259182#10#262727> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0022/2026- (1,2,4,6,7) ; oriunda do PE 790/25 - CSC (Proc. Nº 013102.006456/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL, item(ns) 10 no valor total de R$ 635.000,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 51.875,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 51.088,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 6,11 no valor total de R$ 8.481.798,40; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 460.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259182#10#262727/> Protocolo 259182 <#E.G.B#259187#10#262732> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0023/2026-1; oriunda do PE 787/25 - CSC (Proc. Nº 013102.006500/2025); OBJETO: Aquis. de Coturno, Suspensório e Cintos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, item(ns) 2,4,5,6 no valor total de R$ 10.676.140,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259187#10#262732/> Protocolo 259187 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#259216#10#262761> RESENHA DA PORTARIA Nº 120/2026-GDG/PC Proc. 01.01.022102.002201/2026-36. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor SANDRO RICARDO DE MEDEIROS PORTO, EPC, Mat. 145915-5 C, para se deslocar de Manaus/AM para Iranduba/AM, via terrestre, pelo período de 01/02/2026 à 28/02/2026. Manaus, 04.02.2026. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#259216#10#262761/> Protocolo 259216 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#259045#10#262590> EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-PMAM OBJETO: PRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato n° 002/2023-PMAM, cujo objeto original é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aérea e fluvial. PARTÍCIPES: PMAM e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.156.527/0001-60. VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2027. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 523.897,65 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e sete reais VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO