DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 11 e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus/AM, 19 de janeiro de 2026. THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa <#E.G.B#259045#11#262590/> Protocolo 259045 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA <#E.G.B#259081#11#262626> RESENHA Nº13/2026 - GAB/SEPA O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Alice Auzier Araújo - Gabriel Pessoa Bezerra. Cargo: Colaboradores. Período: 16 a 20/02/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio aos técnicos nas atividades que serão desenvolvidas, estão incluídas nesse acompanhamento as práticas de reprodução induzidas de espécies nativas, manejo e seleção de matrizes, controle e adequação da alimentação, preparo e monitoramento de viveiros e incubadoras, bem como a análise do desenvolvimento da alevinagem. Também será realizada a participação no censo de matrizes, com foco na melhoria do desempenho do setor pesqueiro e aquícola. 2. Eder de Almeida Correa. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 27/02/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Prestação de apoio logístico nas atividades de coleta de alevinos no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado no município de Presidente Figueiredo/AM, contribuindo para o desenvolvimento das ações de produção, manejo e conservação dos recursos pesqueiros, em atendimento às demandas apresentadas pela SEPA. 3. Camila Souza Cavalcante. Cargo: Assessor IV. Período: 24 a 27/02/2026. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Realizar prestação de apoio no município de Careiro Castanho/AM, com objetivo de atender as demandas designadas pela SEPA, relacionadas as ações operacionais e institucionais voltadas ao fortalecimento da pesca e aquicultura no município. 4. Eder de Almeida Correa - Fernando Alex dos Santos Barbosa - Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaboradores. Período: 02 a 06/03/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Prestar de apoio logístico no deslocamento a partir de Manaus para o atendimento as demandas da SEPA no município de Presidente Figueiredo. 5. Eder de Almeida Correa - Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaboradores. Período: 09 a 13/03/2026. Destino: Manacapuru. Objetivo: Prestar apoio logístico no deslocamento a partir de Manaus para atendimento às demandas da SEPA no município de Manacapuru. ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura <#E.G.B#259081#11#262626/> Protocolo 259081 <#E.G.B#259203#11#262748> RESENHA Nº17/2026 - GAB/SEPA O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Mário Jorge Macedo Correia. Cargo: A.TEC-III 3ª-A. Período: 23/02 a 06/03/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Deslocamento a Vila de Balbina, para fazer manutenção, reparos, pintura e limpeza das instalações do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 2. Raphael Braga Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 27/02/2026. Destino: Iranduba/Novo Airão. Objetivo: Deslocamento aos municípios de Iranduba e Novo Airão/ AM com objetivo de produzir registros fotográficos e audiovisuais nas atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, para fins de divulgação institucional e fortalecimento da comunicação governamental. 3. Alice Auzier Araújo - Gabriel Pessoa Bezerra. Cargo: Colaboradores. Período: 02 a 06/03/2026. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio institucional aos técnicos para piscicultores do município de Iranduba e entrega de Kits Atualiza Pescador e bote com motor rabeta. 4. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 06/03/2026. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Alessandro Cohen, nas entregas de bote com motor rabeta e Kits Atualiza Pescador no município de Iranduba. ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura <#E.G.B#259203#11#262748/> Protocolo 259203 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET <#E.G.B#259047#11#262592> ERRATA DO EXTRATO Nº 010/2025 - SEPET Faz-se necessária a realização de errata ao EXTRATO Nº 010/2025 - SEPET, publicado no D.O.E./AM Nº 35.532, em 25 de agosto de 2025, para retificação da VIGÊNCIA inserida na referida matéria. Onde lê-se: 21/08/2025 a 21/01/2026. Leia-se: 21/08/2025 a 21/02/2026. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET, em Manaus, AM, 04 de Fevereiro de 2026. JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA Secretária de Estado de Proteção Animal <#E.G.B#259047#11#262592/> Protocolo 259047 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#259062#11#262607> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 023/2026 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JXY-8209, NOK-4165, JXP-5248, PHF-2671, JXN-6062, PHO-3364, NOZ-4E68, OAL-6280, NOO-4E26, NPB-3329, NOV-9327, TSC-7E68, QZO-9G28, PHJ-1479, PHC-1D60, PHP-0570, QZI-6E52, QZQ-2D63, QZC-2J71, QZN-3D62, ACD-8998, QZJ-7C19, OAL-0A81, OXM-5962, PHT-5338, PHD-6048, TAB-8F17, TRZ-5B47, TAD-2D17, TAC-2I75, TSI-1E17, NOO-4210, TAB-0E44, QOQ-8I93, PHS-6678, PHQ-2B51, TAC-1G35, QZA-3J82, TSO-2J36, QZY-1I92, PHK-7870, TAB-8C25, NOP-2200, JWX-2997, PHY-4220, PHN-3679, QZZ-0H60, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 02 de fevereiro de 2026. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#259062#11#262607/> Protocolo 259062 <#E.G.B#259064#11#262609> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 023/2026 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZE-7F50, QZW-2I53, QZC-5E92, PHV-7G63, QZU-7H32, OAF-9407, NDP-5733, NEB-4469, TAB-9C80, NOR-2358, JXF-4I26, NOX-1842, QZD-4F33, NCU-2J44, NCO-5003, OAN-6784, PHR-9I35, JWN-1164, JXJ-8427, TAD- -9E04,QZW-6I29,JXB-3421,NPA-0G41,NCW-9E21, QZN-2H36, QZI-4B01, QZA-3F92, PHS-2B91, OAN-2297, JXT-0618, QZG-8H46, OAB-2267, QZE-3J22, PHP-2J97, NOW-5573,TAH-7B36, OAF-7472, NOY-2E51, QZU-9J42, OAC-5240, TRX-4E18, TAB-3H88, OAL-8A77, NOT-5767, NOU-6E89, PHX-0B37, PHU-7F11, QZM-2E21, QZE-1A26, TAH-3B77, TAG-9D97, TSB-6D13, PHB-4836, JXJ-8945, QZY-6J29, TAH-0H67, JXV-5D37, QQD-7J37, QZY-6E15, OAJ-6895, OAD-7D73, QZP-1H91, JXN-3416, TRZ-6H67, OAI-2397, NPB-3287, QZG-4F85, JXJ-7161, QZT-2H48, PHB-8H59, QZR-5G41, OAL-2989, PHE-3091, JWI-4098, QZW-7D25, NOO-6B59, TAD-5D09, TAF-5B91, OXM-3B74, QZG-5I68, NOV-7918, QZZ-5J82, TAH-1J43, QZT-9I78, TSD-9C75, TRZ-4E04, OAA-1682, NOI-8421, OAG-2334, TAF-6H35, TRZ-3I05, PHA-6910, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO