DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 14 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#259168#14#262713> PORTARIA Nº 004/2026 - PROCON/AM O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019; I. CONSIDERANDO, a formalização do pedido de férias, resolve, II. CONCEDER: férias do exercício de 2025, para a servidora CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR, matrícula de nº 215.393-9G, titular do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativo-Financeira, no período de 10 (dez) dias a contar de 19/02/2026 a 28/02/2026. III. CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. IV. DESIGNAR, o Servidor DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, matricula: 148.485-0H, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Diretor Administrativo - Financeira, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, em Manaus/AM, 4 de fevereiro de 2026 JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#259168#14#262713/> Protocolo 259168 <#E.G.B#259173#14#262718> PORTARIA Nº 005/2026 - PROCON/AM O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019; I. CONSIDERANDO, a formalização do pedido de férias via MEMO N° 001/2026/GAB/PROCON-AM, resolve, II. CONCEDER: férias do exercício de 2025, para a servidora SASHA CAMILO SUANO D’ ALBUQUERQUE VEIGA, matrícula de nº 248.026-3C, titular do cargo de provimento em comissão de Diretora Técnica, no período de 10 (dez) dias a contar de 5/2/2026 a 14/2/2026. III. CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade, resolve: IV. DESIGNAR, a Servidora RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, matrícula: 221.445-8D, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Diretora Técnica, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 4 de fevereiro de 2026. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#259173#14#262718/> Protocolo 259173 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#259195#14#262740> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento final, datado de 01/12/2025, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no Processo SIGED nº 01.01.043102.000572/2025-72-UGPE, relativo à Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 002/2025. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 85% (BID) e 15% (CPL), provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 002/2025; I - ADJUDICAR ao CONSÓRCIO HIDROSAN, inscrito sob o CNPJ nº 64.704.515/0001-55, no valor global de R$ 1.423.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil e duzentos reais), para contratação de Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto e Implantação do Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos e Saneamento Básico; e III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 4 de fevereiro de 2026. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#259195#14#262740/> Protocolo 259195 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON <#E.G.B#259120#14#262665> EXTRATO: TERMO DE CONTRATO N° 02/2026. Partes contratantes: FCECON e A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Fornecimento de reagentes de coagulação e comodato de equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses de 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor global R$ 271.872,00 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903011; Processo Adm.: 01.02.017301.002340/2024-57 -FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 3 de fevereiro de 2026. HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#259120#14#262665/> Protocolo 259120 <#E.G.B#259143#14#262688> EXTRATO: TERMO DE CONTRATO N° 01/2026. Partes contratantes: FCECON e LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: Serviços especializados em técnicas complementar imunohistoquimica. Vigência: 12 (doze) meses de 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor global R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903950; Processo Adm.: 01.02. 017301.002738/2024-93-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 3 de fevereiro de 2026. HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#259143#14#262688/> Protocolo 259143 <#E.G.B#259167#14#262712> PORTARIA Nº 041/2026-FCECON A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, em exercício, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a Portaria Nº 335/2025-FCECON acerca do Processo Administrativo Sancionatório nº 01.02.017301.005155/2025-03; DETERMINA: I - RECOMPOR a Comissão Processante da portaria nº 335/2025-FCECON, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) EVELYN CRISTINA ALVES TRINDADE, matrícula: 275.533-5 A - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, EM EXECÍCIO, Manaus, 03 de fevereiro de 2026. HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#259167#14#262712/> Protocolo 259167 <#E.G.B#259176#14#262721> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO