DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 16 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#259142#16#262687/> Protocolo 259142 <#E.G.B#259144#16#262689> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 010/2026. Processo: 01.02.016301.005105/2025-55-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM - Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II (CMPM II), de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Wellington Moraes do Espírito Santo, de CPF n.º .685.772-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 018/2025 - Programa de Apoio à Participação de Estudantes em Olimpíadas Científicas do Conhecimento - PASSAPORTE DO CONHECIMENTO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000167, emitida em 30/01/2026, no valor de R$ 83.988,00 (oitenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá na data da conclusão do evento. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#259144#16#262689/> Protocolo 259144 <#E.G.B#259145#16#262690> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 006/2026. Processo: 01.02.016301.000271/2026-46-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcelo Dayron Rodrigues Soares, de CPF n.º .289.002-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 009/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000148, emitida em 23/01/2026, no valor de R$ 23.325,60 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá na data da conclusão do evento. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#259145#16#262690/> Protocolo 259145 <#E.G.B#259146#16#262691> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 007/2026. Processo: 01.02.016301.000268/2026-22-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Paulo Henrique Rocha Aride, de CPF n.º .827.677-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 009/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000144, emitida em 23/01/2026, no valor de R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá na data da conclusão do evento. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#259146#16#262691/> Protocolo 259146 <#E.G.B#259190#16#262735> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 005/2026. Processo: 01.02.016301.000226/2026-91-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n.º .702.032-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 009/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000144, emitida em 23/01/2026, no valor de R$ 18.735,25 (dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá na data da conclusão do evento. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#259190#16#262735/> Protocolo 259190 <#E.G.B#259199#16#262744> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 003/2026. Processo: 01.02.016301.000230/2026-50-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Centro de Estudos Superiores de Parintins, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Diego Omar da Silveira, de CPF n.º .139.306-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 009/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000142, emitida em 23/01/2026, no valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá na data da conclusão do evento. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#259199#16#262744/> Protocolo 259199 <#E.G.B#259200#16#262745> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 009/2026. Processo: 01. 02.016301.000231/2026-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Salatiel da Rocha Gomes, de CPF n.º .447.422-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 009/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000145, emitida em 23/01/2026, no valor de R$ 12.424,00 (doze mil quatrocentos e vinte e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá na data da conclusão do evento. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#259200#16#262745/> Protocolo 259200 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#259066#16#262611> PORTARIA Nº. 76/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO