DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 18 inciso I, alínea B, da Lei n°. 6.868/24 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.955,56 (seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos ) , mensais. Manaus, 13 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259074#18#262619/> Protocolo 259074 <#E.G.B#259079#18#262624> PORTARIA Nº. 67/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.07914EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , PEDRO DE PAULA E SOUZA, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.LPL -IV, Referência “A” , Matrícula n°. 132.317 - 2C , do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo único, da Lei n°. 7.836/25 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos ), mensais. Manaus, 13 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259079#18#262624/> Protocolo 259079 <#E.G.B#259083#18#262628> PORTARIA Nº. 70/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2018.4.02107 , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , IZANE MARIA DE SOUZA QUEIROZ MACEDO, no cargo de Professor PF20.ES P -III, 3ª Classe, Referência “H1 ” , Matrícula n°. 010.928 - 2D , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.712,88 (três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo único, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 55,13 (cinquenta e cinco reais e treze centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênio s, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13) ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.768,01 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais e um centavo ), mensais. Manaus, 13 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259083#18#262628/> Protocolo 259083 <#E.G.B#259087#18#262632> PORTARIA Nº. 114/2026 PROCESSO Nº. 2025.7.11365EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PMAM, RAIMUNDO NUNES BARBOSA, falecido em 29/11/2025, na graduação de Cabo, Matrícula nº. 054.017-0B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 6.834,70 (seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão o valor de R$ 6.834,70 (seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24 -B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a MATHEUS MANASSES MARTINS NUNES, benefício de pensão militar, na condição de filho menor de 21 anos, a partir da data do óbito até 02/04/2029, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, percentual de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 3.417,35 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019; SARAH LETHICIA MARTINS NUNES, benefício de pensão militar, na condição de filho menor de 21 anos, a partir da data do óbito até 31/12/2031, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, percentual de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 3.417,35 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019 ; Manaus, 20 de janeiro de 2026 FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259087#18#262632/> Protocolo 259087 <#E.G.B#259088#18#262633> PORTARIA N º 77/2026 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.01647EXE , resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n°. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , a contar de 27 de janeiro de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 296930/2025, REGINO RODRIGUES RIBEIRO, no cargo de Vigia PNF.VIG -II , 2ª Classe, Referência A , Matrícula 184.300 -1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 895,55 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos ) , mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforte artigo 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259088#18#262633/> Protocolo 259088 <#E.G.B#259090#18#262635> PORTARIA Nº 79/2026 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.09748EXE , resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n°. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , a contar de 02 de outubro de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 320044/2025, TAMIA SANTOS DA SILVA, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-III, 3ª Classe, Referência B, Matrícula 225.848 - 0 A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO