DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 19 com o artigo 40, §3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 814,56 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos ) , mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforte artigo 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259090#19#262635/> Protocolo 259090 <#E.G.B#259091#19#262636> PORTARIA Nº. 88 /2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção na grafia do valor da Gratificação de Risco de Vida do segurado e o que mais consta do processo nº. 2025.4.09038EXE , resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 2219/2025 , publicado no Diário Oficial do Estado, em 10 de dezembro de 2025 , conferindo -lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SILVANA CARNEIRO DA COSTA, no cargo de Agente Administrativo A -N.B., com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’E’’, Referência 1, Matrícula n°. 141.244 -2B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.062,53 (mil, sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 1.148,45 (mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos ), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.317,23 (dois mil, trezentos e dezessete reais e vinte e três centavos), mensais. Manaus, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259091#19#262636/> Protocolo 259091 <#E.G.B#259093#19#262638> PORTARIA Nº. 116/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11825EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , MARIA DO CARMO DA SILVA TORQUATO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1 , Matrícula n° 161.784- 2B , do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.06 7 ,84 (mil, sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.812/25; mais R$ 1.226, 8 8 (mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos ) , de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3. 469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.812/25; mais R$ 21 3,5 7 (duzentos e treze reais e cinquenta e sete centavos ) , de Gratificação de Risco de Vida , na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.508,29 (dois mil, quinhentos e oito reais e vinte e nove centavos ) , mensais. Manaus, 20 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259093#19#262638/> Protocolo 259093 <#E.G.B#259094#19#262639> PORTARIA Nº. 89 /2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no cargo do segurado e o que mais consta do processo nº. 2025.4.06630EXE , resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 2192/2025 , publicado no Diário Oficial do Estado, em 04 de dezembro de 2025 , conferindo -lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, FRANCISCO DE ARAUJO SILVA, no cargo de Motorista, Classe Única, Referência “ E ”, Matrícula n°. 149.473 - 2 C, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.348,10 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 4.576/18, reajustado pelo artigo 1 ° , anexo II, da Lei n°. 7.446 / 2 5 ; mais R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos ) , de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R $ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 4°, da Lei n°. 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.844,76 (mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos ), de Gratificação de Apoio Específico à Polícia Civil, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 8°, inciso I, da Lei n°. 4.576/18, reajustado pelo artigo 1°, anexo II, da Lei n°. 7.446/25 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.203,06 (três mil, duzentos e três reais e seis centavos), mensais. Manaus, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259094#19#262639/> Protocolo 259094 <#E.G.B#259095#19#262640> PORTARIA Nº. 91/2026 - PROCESSO Nº . 2025.7.10996EXE , AMAZONPREV , CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex -servidora aposentada da POLÍCIA CIVIL , GEORGETE DAS DORES PEREIRA DE OLIVEIRA, falecida em 26/11/2025, no cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL - CLASSE ÚNICA - REFERÊNCIA E, matrícula nº. 003562 - 9 - D , cujos proventos totaliza vam na data do óbito o valor de R$ 5.146,11 (cinco mil, cento e quarenta e seis reais e onze centavos) . DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 5.426,06 (cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal , seja pago para LUIZ ZULMAR MOURA DE OLIVEIRA , cônjuge , benefício de pensão vitalícia , no percentual de 100% , a partir da data do óbito, tendo em vista os artigo s 2º, inciso II, alínea “ a ”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259095#19#262640/> Protocolo 259095 <#E.G.B#259096#19#262641> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO