DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 20 PORTARIA Nº. 94/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2021.2.26997EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30 /01, texto con solidado em 18 de abril de 20 2 4 , LEONILIA MARIA HERMIDA SOARES, no cargo de Enfermeiro, Classe A, Referência 2, Matrícula n°. 176.628 -7B , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.401,07 (seis mil, quatrocentos e um reais e sete centavos ) mensais. Manaus, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259096#20#262641/> Protocolo 259096 <#E.G.B#259097#20#262642> PORTARIA Nº. 95/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2020.4.07108EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , MARIA HELENA MIRANDA LOPES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, Referência 1 , Matrícula n° 151.381 - 8B , do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.06 7 ,84 (mil, sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 1.226,88 (mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos ) , de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.812/25; mais R$ 213,57 (duzentos e treze reais e cinquenta e sete centavos ) , de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.508 ,29 (dois mil, quinhentos e oito reais e vinte e nove centavos ) , mensais. Manaus, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259097#20#262642/> Protocolo 259097 <#E.G.B#259098#20#262643> PORTARIA Nº. 2389/2025 PROCESSO N°. 2025.7.10573EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada do PGE/AM, MARIA BEATRIZ DE JESUS PINTO MARTINS, falecida em 10/11/2025, no cargo de PROCURADOR DO ESTADO 1ª CLASSE, matrícula nº. 009.277-0B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 65.364,31 (sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos ) . DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 34.903,56 (trinta e quatro mil, novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos ) , calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ANTONIO MARTINS , cônjuge , benefício de pensão vitalícia , no percentual de 100% , a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “ a ”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 15 de dezembro de 2025 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259098#20#262643/> Protocolo 259098 <#E.G.B#259100#20#262645> PORTARIA Nº. 105 /2026 PROCESSO Nº. 2025.7.11067ALE, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, AMAZONPREV - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário a ex -servidora aposentada da ALE/ AM, NILDA ZENEIDE DA SILVA GUIMARAES, falecido em 25/11/2025, no cargo de AGENTE LEGISLATIVO - NÍVEL MÉDIO - REF. 20, matrícula nº. 000250 -0B , cujos proventos totalizavam o valor de R$ 9.876,28 (Nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) . DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 9.360,65 (nove mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal , seja pago para JESSE CAMPOS MACHADO, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100% , a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “ c ”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024 . Manaus, 1 6 de janeiro de 2026 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259100#20#262645/> Protocolo 259100 <#E.G.B#259101#20#262646> PORTARIA Nº.118/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.3.07182EXE , resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6 -A da Emenda Constitucional nº 41 /03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70 /12, a contar de 02 de dezembro de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº 149938/2019, ERNANDE FERREIRA DE MELO, no cargo de Professor Doutor Adjunto 40HS -PD.111.20, Nível “B” , Matrícula 013.152-0D , do Quadro de Pessoal Permanente da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais do Vencimento 40 Horas no valor R$ 12.846,43 (doze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 8°, inciso I, da Lei nº 3.656/1 1, alterado pelo artigo 2 °, parágrafo único, anexo III, da Lei n° 7.014/24 ; mais R$ 6.423,21 (seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) de Gratificação de Titulação 40 Horas, de acordo com o artigo 8°, inciso I, da Lei nº 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo III, da Lei n° 7.014/24 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 19.269,64 (dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 26 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259101#20#262646/> Protocolo 259101 <#E.G.B#259102#20#262647> PORTARIA Nº. 107/2026 - PROCESSO Nº. 2019.7.06104EXER1 E 2019.7.06105EXER1 , CONCEDER Pensão Previdenciária a o beneficiário do ex -segurado inativo e ativo da SEDUC , Sr. ELCIVAN ALVES DE BRITO , falecido em 28/08/2019, ocupante de 02 ( duas ) cadeiras de Professor, cujo somatório dos proventos totalizavam o valor de R$ 4.882,32 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) ; DETERMINAR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO