DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 21 que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.650,63 (Seis mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos) , calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I e II, da Constituição Federal , seja pago para JOÃO INÁCIO ARAUJO DE BRITO , filho menor de 21 anos, benefIciário de pensão, no percentual de 100,00%, a partir da data do requerimento até 13/02/2033, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a”, 33, II e 36 - A, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 . Manaus, 19 de janeiro de 2026 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259102#21#262647/> Protocolo 259102 <#E.G.B#259103#21#262648> PORTARIA Nº 119/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.10381EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , RUTH FELICIO DE CASTRO ALMEIDA, no cargo de Pedagogo PD20.ESP -III , 3ª Classe, Referência “H ”, Matrícula n°110.202 -8L, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.622,34 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n° 7.836/25; mais R$ 55,12 (cinquenta e cinco reais e doze centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n° 5581/13) ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.677,46 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) , mensais. Manaus, 20 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259103#21#262648/> Protocolo 259103 <#E.G.B#259104#21#262649> PORTARIA Nº. 109 /2026 - PROCESSO Nº. 2025.7.10448EXE Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, AMAZONPREV , CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex -servidor aposentado da SEFAZ , JOÃO DA SILVA PINHEIRO FILHO, falecido em 11/11/2025, no cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL - 1ª CLASSE - NÍVEL AF -1 - PADRÃO III, matrícula nº. 000263 - 1 - B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 59.901,99 (cinquenta e nove mil, novecentos e um reais e noventa e nove centavos), limitado ao subteto remuneratório estadual de R$ 41.845,49 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) . DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 31.739,07 (trinta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal , seja pago para MARIA CONSUELO DA SILVA PINHEIRO, cônjuge , benefício de pensão vitalícia , no percentual de 100% , a partir da data do óbito, tendo em vista os artigo s 2º, inciso II, alínea “ a ”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024 . Manaus, 19 de janeiro de 2026 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259104#21#262649/> Protocolo 259104 <#E.G.B#259105#21#262650> PORTARIA N° 121/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.04495EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , MARILCE UCHOA DE MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG -I, 1ª Class e, Referência D, Matrícula n°. 117.742- 7B , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base , no valor de R$ 1.923,48 (mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos ) , de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 7.836/25; mais R$ 453,47 (quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/ 13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.376,95 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos ), mensais. Manaus, 21 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259105#21#262650/> Protocolo 259105 <#E.G.B#259106#21#262651> PORTARIA Nº 124/2026- O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.3.04668EXE , resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , a contar de 14 de abril de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº 303180/2025, JULIANA DE ALBUQUERQUE SILVA DAMASCENO, no cargo de Professor PF20.ESP-III , 3ª Classe, Referência D , Matrícula 182.156 -3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais à razão de 19/30 (dezenove, trinta avos) composta por Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.119,44 (dois mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n° 7.836/25, com proventos proporcionais à razão de 19/30 (dezenove, trinta avos); totalizando seus proventos no valor de R$ 2.119,44 (dois mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 21 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259106#21#262651/> Protocolo 259106 <#E.G.B#259107#21#262652> PORTARIA Nº.72/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.03430EXE , resolve: APOSENTAR , por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DO SOCORRO BEZERRA SILVA MACIEL , no cargo de Auxiliar de Enfermagem-AEF-P.S.N.A. - B, Classe “B”, Referência 1, Matrícula nº. 189.205 - 3 A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual , combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO