DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 22 proventos no valor de R$ 2.749,85 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), mensais . Manaus, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259107#22#262652/> Protocolo 259107 <#E.G.B#259109#22#262654> PORTARIA Nº 128 /2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO que houve correção do termo de opção pela regra de aposentadoria por parte da segurada e o que mais consta do processo nº 2021.4.00028EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1.439 /2022 , publicada no Diário Oficial do Estado, em 22 de agosto de 2022 , conferindo -lhe a seguinte redação : APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BARBOSA SILVA , no cargo de Técnico de Patologia Clínica , Classe “ B ”, Referência 3, Matrícula nº. 155.463 - 8A , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.175,95 (mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), de acordo com artigo 6 ° , anexo II , da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3°, da Lei n° 5.928/22 ; mais R$ 235,19 (duzentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09 ; mais R$ 1.422,26 (mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3°, da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.833,40 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos ), mensais. Manaus, 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259109#22#262654/> Protocolo 259109 <#E.G.B#259110#22#262655> PORTARIA Nº. 74/2026 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto n º 42.958 /20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.3.04580EXE , resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1°, primeira parte da Lei Complementar n°. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , a contar de 12 de junho de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 309323/2025, NUBIA MARTINS DA SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem A, Classe “ A ”, Referência 3 , Matrícula 172.675-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.901,63 (mil, novecentos e um reais e sessenta e três centavos ), mensais. Manaus, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259110#22#262655/> Protocolo 259110 <#E.G.B#259111#22#262656> PORTARIA Nº. 129/2026 PROCESSO Nº.2025.7.11496EXE , Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, AMAZONPREV CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex -servidora aposentada da SEDUC, LUSIELI DE CASTRO DE LIMA, falecida em 03/12/2025, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG -I - 1ª CLASSE - REFERÊNCIA E, matrícula nº. 017012-7- C , cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.432,07 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos) . DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 2.110,71 (dois mil, cento e dez reais e setenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal , e artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago para FLÁVIO CASTELO BRANCO DE LIMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “ a ”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024 . Manaus, 22 de janeiro de 2026 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259111#22#262656/> Protocolo 259111 <#E.G.B#259113#22#262658> PORTARIA Nº. 131/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.1.01792EXE , resolve: APOSENTAR , compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 29 de agosto de 2024, JOSE LIMA MOREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais -PNF, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n° 162.947-6A, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , com proventos proporcionais , calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 1.401,25 (mil, quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos ) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259113#22#262658/> Protocolo 259113 <#E.G.B#259114#22#262659> PORTARIA Nº. 83/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.3.03356EXE , resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6 -A da Emenda Constitucional nº 41 /03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70 /12, a contar de 16 de abril de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº 303432/2025, JERFESON DA SILVA MIRANDA, no cargo de Professor PF20.ESP -III, 3ª Classe, Referência “G1 ” , Matrícula 133.445-0 A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.640,11 (três mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO