DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 23 nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.667,68 (três mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos) , mensais. Manaus, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259114#23#262659/> Protocolo 259114 <#E.G.B#259118#23#262663> PORTARIA Nº 135/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02544EXE , resolve APOSENTAR , por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal n°. 47/05, ARMANDO INHAMUNS DE PAULA, no cargo de Auxiliar Operacional PNF.AOP -I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n° 106.084 - 8 B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.830,84 (mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) , de acordo com o artigo 12, anexo IV, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n° 5581/13); mais R$ 431,62 (quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo IV, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.314,93 (dois mil, trezentos e quatorze reais e noventa e três centavos), mensais. Manaus, 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259118#23#262663/> Protocolo 259118 <#E.G.B#259119#23#262664> PORTARIA Nº. 93/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.06508EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , JOSE MARIA LISBOA CORREIA, no cargo de Médico Especialista, Nível 4, Classe II, Referência “ B ”, Matrícula 101.785-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Especialista no valor de R$ 3.389,79 ( três mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada n°. 70/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo I, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 214,76 (duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos ), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme 32, da Lei nº. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 7.576,36 ( sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos ), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, inciso III, anexo II, da Lei Promulgada n°. 70/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo I, da Lei n º 7.812/25 ; mais R$ 677,96 ( seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o Artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei Promulgada n°. 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 11.858,87 (onze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), mensais. Manaus, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259119#23#262664/> Protocolo 259119 <#E.G.B#259121#23#262666> PORTARIA Nº. 98/2026 - CONSIDERANDO que a vigência da Portaria nº. 2337/2025, findou em dezembro/2025, constante do processo n°. 2023.A.10662; CONSIDERANDO as normas exigidas pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí- pios-Pró-Gestão RPPS, RESOLVEU: DESIGNAR como membros do Comitê de Investimentos-COMIV, para o período de Janeiro/2026 a Dezembro/2027, os seguintes servidores: Alan Cynara Batista do Nascimento; Wellington Guimarães Bentes, Renízio Oliveira Ferreira, Bruno Damasceno Costa Novo, Arnaldo Souza dos Reis, Flaviana Galucio Zoumbounelos e Bruno René da Silva Barroso (ALEAM) como membros titulares; e Marcos Roberto Nascimento de Souza (ALEAM), como membro suplente; DETERMINAR que o Comitê de Investimentos-COMIV atue sob a Coordenação do servidor Alan Cynara Batista do Nascimento. A função de secretariado do Comitê deve ser definida entre os membros na primeira reunião ordinária desta composição; Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2026, revogando -se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE -SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA -SE . Manaus/AM, 16 de janeiro de 2026 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#259121#23#262666/> Protocolo 259121 <#E.G.B#259122#23#262667> PORTARIA Nº . 138/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03943EXE , resolve: APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47 /05 , DENILSON CARANHA DO NASCIMENTO, no cargo de Professor PF 20.ESP - III, 3ª Classe, Referência “H”, Matrícula nº. 143.317-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.622,34 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951 /13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo II da Lei n° 7.836/2 5 ; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.649,91 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) mensais. Manaus, 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259122#23#262667/> Protocolo 259122 <#E.G.B#259123#23#262668> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO