DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 24 PORTARIA Nº. 96/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05833EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 202 4 , combinado com os artigos 2 º e 5 º da Emenda Constitucional nº. 47/05, MERIVANDA LOPES CRUZ RODRIGUES, no cargo Assistente Social, 2ª Classe, com equivalência remuneratória para o cargo de Assistente Social, Classe A, Referência 1 , Matrícula n°. 159.854-6B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.272,04 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos) de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 5.566,44 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 454,41 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.292,89 (oito mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos ) , mensais. Manaus, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259123#24#262668/> Protocolo 259123 <#E.G.B#259124#24#262669> PORTARIA Nº 140/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.04663EXE , resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , SEBASTIAO AREVALO FLORES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG -I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n° 103.809-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.923,48 (mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 7.836/25 ; mais R$ 55,12 (cinquenta e cinco reais e doze centavos ) , de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13) ; mais R$ 453,47 (quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 7.836/25 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.432,07 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos), mensais. Manaus, 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259124#24#262669/> Protocolo 259124 <#E.G.B#259125#24#262670> PORTARIA Nº.97/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial de Reversão de Aposentadoria n. 003/2025 da Junta Médico -Pericial do Estado do Amazonas e o que mais consta do processo nº 2020.3.07000EXER1, resolve: REVERTER à atividade, nos termos do artigo 28, §§1º e 2º da Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986, c/c artigo 41, §1º da Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado, ROSIMERI FERNANDES SAMPAIO, aposentada por invalidez pela Portaria n. 1177/2020 -AMAZONPREV, de 21 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 de agosto do mesmo ano, no cargo de Professor, com equivalência remuneratória ao cargo de Professor 4ª Classe, PF20.LPL -IV, Referência ‘’A’’, Matrícula nº. 166.457 -3A, do Quadro Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC. Manaus,1 6 de janeiro de 2026 FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259125#24#262670/> Protocolo 259125 <#E.G.B#259126#24#262671> PORTARIA Nº. 145/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.05024EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARLENE COELHO BARROSO, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H” , Matrícula n°. 131.953-1C , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.234,25 (três mil , duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n° 7.836 / 2 5 ; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.261,82 (três mil , duzentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos ), mensais. Manaus, 23 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259126#24#262671/> Protocolo 259126 <#E.G.B#259128#24#262673> PORTARIA Nº. 160/2026 PROCESSO N°. 2023.7.10941EXER2 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex -servidor transferido para a reserva da PM/AM, JOSE DE OLIVEIRA MOÇA, falecido em 31/05/2020, na patente de SARGENTO 3, matrícula nº 055.791-9-B , cujos proventos totalizavam o valor de R$ 7.223,61 (sete mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos) . DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 10.350,98 ( dez mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos) , já aplicado os índices de reajustes do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA LUCIA FARIAS VERÇOSA , companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100% , a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. Manaus, 27 de janeiro de 2026 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259128#24#262673/> Protocolo 259128 <#E.G.B#259129#24#262674> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO