DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 21000.001440/2026-00. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA , através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Eldorado dos Carajás/PA - CNPJ nº 84.139.633/0001-75. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do município de Eldorado dos Carajás/PA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 05/02/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Wagne Costa Machado - CPF/MF n° .....019...-15. Prefeito do município de Eldorado dos Carajás/PA . DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130058 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 21181.000151/2022-71. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 05.156.292/0001-70 - JULIANO PEDROSA MARTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original e a alteração do intervalo da qualificação operacional de anual para bianual em atendimento ao DOC CQL/003/01 - harmonização dos intervalos de calibração de instrumentos de medição e critérios de aceitação em certificados de calibração de equipamentos da rede LFDA.. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.305,04. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000652202561. Objeto: Aquisição de Insumos Biológicos, a fim de atender às necessidades da Unidade de Microbiologia (MIC) do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 14h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLAINE BATISTA DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2026) 130016-00001-2026NE000015 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, Embrapa Cód. nº 23000.26/0001-0; Partes: Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre e a empresa SANTOS COMERCIO E CONTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 07.148.735/0001-06; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da construção de abrigo para bomba de água, ampliação da rede elétrica aérea de baixa tensão e implantação de rede de fibra óptica no Campo Experimental da Embrapa Acre - Rodovia BR-364 km 14, Rio Branco-AC, decorrente de dispensa de licitação, conforme Ato de Autorização de Dispensa nº 13049487; Fonte: 01000000000; Valor Global: R$ 157.970.43 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e três centavos); Vigência: 120 (cento e vinte) dias; Data de Assinatura: 04.02.2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Juan Soares Rodrigues (Procurador) pela Contratada. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Cargill Agrícola S/A - CARGILL (SAIC nº 23900.26/0004-5). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Data da assinatura: 06/02/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; Diogo Suzigan Dragone e Rafael de Paula Santos Luco, pela CARGILL. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Verídia Genética e Biotecnologia Ltda.- VERÍDIA (SAIC nº 23900.26/0012-8). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2036. Data da assinatura: 06/02/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Giovani Saccardo Clemente, pela VERÍDIA. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Amanda Melo Cruz, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 06.02.2026, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 17 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe- Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Amanda Melo Cruz, bolsista PIBIC/CNPq. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Ana Gabriela Vieira Rodrigues, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 20/01/2026, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 11 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Ana Gabriela Vieira Rodrigues, bolsista PIBIC/CNPq. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Jéssica Pinheiro dos Santos, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 15/01/2026, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 10 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Jéssica Pinheiro dos Santos, bolsista PIBIC/CNPq. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Marcio Augusto Araújo Fonseca, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 21/01/2026, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 15 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Marcio Augusto Araújo Fonseca, bolsista PIBIC/CNPq. EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Maria Eduarda Souza da Silva; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/01/2026, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 102092/2026-5. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/01/2026 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 19/01/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Maria Eduarda Souza da Silva, bolsista. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 867- FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS - Feijão 20200.21/0112-4 - Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas Cultivares de FEIJÃO CARIOCA". Coordenado pela Dra. Luciene Fróes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED em 14/10/2021, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Consistente de 02 (dois) Ar condicionados SPLIT 30 KBTUS INVERTER, nota fiscal de doação número 7070 de 21/11/2025, no valor de 10.978,00. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 21161.002459/2025-31 - Termo Aditivo nº 03 ao contrato emergencial de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e armada motorizada, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Terra Vigilância e Segurança - EIRELI. CNPJ n. 01.863.518/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Dispensa de Licitação nº 90003/2025 - Embrapa Arroz e Feijão, realizado em 29/04/2025. Valor: R$ 316.776,36. Trezentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos. Data de Assinatura: 26.12.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Maurício Carneiro Soares, pela Terra Vigilância e Segurança - EIRELI. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento ao Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SEI 11375748; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e João Carlos Costa Gomes de CPF255.300- e Antônio Luiz Oliveira Heberlê de CPF882.790-*. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do título da Obra "85 anos da Estação Experimental Cascata" para "Teoria e Prática em Agroecologia". Data de assinatura: 03.02.2026; Signatários: Dori Edson Nava e Leonardo Ferreira Dutra - pela Embrapa, e João Carlos Costa Gomes e Antônio Luiz Oliveira Heberlê. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento ao Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SEI 11382725; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Lirio José Reichert de CPF738.420-*. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do título da Obra "85 anos da Estação Experimental Cascata" para "Teoria e Prática em Agroecologia". Data de assinatura: 03.02.2026; Signatários: Dori Edson Nava e Leonardo Ferreira Dutra - pela Embrapa, e Lirio José Reichert. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO, AO TERMO ADITIVO Nº 02 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/ 0137-94, e a empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA de CNPJ 04.041.933/0001-88 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto atender às exigências do acordo, realizando adequação do Plano de Trabalho às exigências operacionais do sistema Conveniar/FAPEG tornando-se necessária a reinclusão da rubrica "Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (STPJ)", bem como a realocação de recursos entre rubricas, sem alteração do valor global do projeto. Dessa forma, procede-se à transferência do valor de R$ 61.000,00 da rubrica "Passagens e Despesas com Locomoção" para a rubrica "Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (STPJ)", mantendo-se inalterados o objeto, as metas e o valor total do projeto. Permanecem inalteradas as demais disposições do instrumento. Data de assinatura: 05.02.2026; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Fernando Rogério Costa Gomes - representantes da Embrapa Clima Temperado, Sr. Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG, Sra. Fabiane Regina Bartz e Sr. Roberto Schloesser pela Philip Morris Brasil. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado