DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Débora Fernandes Vieira Soares (CPF: 143..-12); Objeto: Divulgar informações sensíveis; Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe- geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Débora Fernandes Vieira Soares, Bolsista vinculada ao Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0163-0. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0005-1; CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTES: Marcelo Ribeiro Romano, Roberta Aparecida Carnevalli, Alexandre Magno Brighenti dos Santos, Heraldo Takao Hashiguti, Diego Henrique Lauro Sousa; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 162 - Estratégias de manejo do capim-marandu no consórcio mandioca-braquiária", decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 05/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Fernando Haddad (Chefe-Adjunto Substituto) pela Embrapa e os CEDENTES. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Hanna Moara Ferreira de Souza. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/03/2026 a 30/06/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 06/02/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e a bolsista Hanna Moara Ferreira de Souza. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Agropecuária Maggi Ltda.-Amaggi.Objeto: Embrapa e Amaggi tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 01 ano. Data da assinatura 06/02/2026 Signatario Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Janaina Paula Marques Tanure Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Nereu Bavaresco Diretor de Gestao pela Amaggi Juliana de Lavor Lopes Diretora de ESG, Comunicaçao e compliance EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 279/2025 - FAPED. Valor: R$ 2.397,80; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 03/02/2026; Signatários: Vinicius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar AR PR, registrado no SAIC sob o nº 20700.23/0021-0, divulgado no DOU em 05/02/2026, nº 25, seção 3, pág 5, onde se lê: Ágide Eduardo Perin Meneguette, Sócio Administrador, pelo Senar AR PR, leia-se, Ágide Eduardo Perin Meneguette, Presidente do Conselho Administrativo, pelo Senar AR PR. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista José Galdino de Oliveira Júnior, CPF nº .484.414-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 06/02/2026 até 31/03/2026; Data da assinatura: 06/02/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, José Galdino de Oliveira Júnior, bolsista. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - UASG 135035 Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC/Embrapa: 21900.26/0001-5; Partes: Embrapa Pecuária Sul e QR Cattle S/A.; Objeto: Troca e divulgação de Informação Confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no Acordo e em seu Anexo; Data da assinatura: 21/01/2026; Vigência: 02 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa e Flavio Antonio Mallmann, pela QR Cattle. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035 Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC/Embrapa: 21900.23/0001-8-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul, e Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, incluir novo Plano de Trabalho e substituir coordenador designado pela Epagri Vigência: Até 31/01/2028; Data de Assinatura: 29/01/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Marcos Flávio Silva Borba - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; e Dirceu Leite - Presidente, pela Epagri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035 Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Exploração Comercial de Pedido de Patente e Uso de Marca; SAIC/Embrapa: 21900.09/0001-6-05; Partes: Embrapa Pecuária Sul e GRAZMEC Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/01/2026; Vigência: até 29/01/2028; Data de Assinatura: 22/01/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e Graziela de Mattos Souilljee - Diretora, pela GRAZMEC. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio de Concessão de Estágio celebrado com a UFRR, sob o SAIC nº 23300.10/0005-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora Aditivado, por mais 5 (cinco) anos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/02/2025 a 23/02/2030; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025; SIGNATÁRIOS: Tenisson Waldow Souza e Lana Gomes da Silva Timo, pela Embrapa e José Geraldo Ticianeli, pela UFRR. Hyanameyka Ev a n g e l i s t a de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação e Financeira SAIC nº 20900.24/0066- 2-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A..; Objeto: novo aporte de recursos financeiros pela Cooperante, no valor de R$ 11.715,30, destinado exclusivamente à continuidade, reforço e/ou ampliação das ações previstas no Acordo ora aditado; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: 11.715,30; Data de assinatura: 05/02/2026; Vigência: 09/09/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Francisco José Soares Neto - Diretor Presidente da a TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A .. EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PARCERIA PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51, e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Objeto: Incorporar novo Plano de Trabalho ao instrumento jurídico originário, SAIC nº 25100.24/0062-8, bem como alterar sua Cláusula Sexta, que trata acerca do valor global, para constar a consolidação dos valores arrecadados anualmente e garantir a efetiva prestação de contas pela Funarbe. Data de Assinatura: 04/02/2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer e Janaina Paula Marques Tanure, pela Embrapa Meio Ambiente; Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais (SEI: 21202.001283/2025- 77); Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Cooperativa de Produção de Consumo Concórdia - COPERDIA, CNPJ 83.573.212/0046-97; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de Cooperação Técnica SAIC nº 21000.17/0005-6, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 59.386,70; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela COPERDIA: Vanduir Luis Martini, Presidente. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Estudante Guilherme Oselame, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 30/01/2026 a 25/08/2028; Data de assinatura do termo: 30/01/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Guilherme Oselame, estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Karine Renata Dias Silveira, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e a FUNARBE, Vigência 03/02/2026 a 03/06/2026; Data de assinatura do termo: 03/02/26; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Presidente e a Bolsista Karine Renata Dias Silveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 15/10/2025; Vigência 23/01/2026 a 22/03/26; Data de assinatura: 03/02/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de pesquisa, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a Bolsista Sabrina Abreu.