DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material de consumo e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento das demandas do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, por meio da atuação de 2 (dois) Agentes de Limpeza Interna e 1 (um) Agente de Limpeza Externa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2031. Valor Total: R$ 1.050.864,6. Data de Assinatura: 02/02/2026. LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240123 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01209.000111/2021-85. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA . Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2026 a 09/02/2027, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152.464,12. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90392/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342002746202531. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de reforma no Laboratório de Laser Relativístico no prédio do CLA do IPEN/CNEN, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90392-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria prévia obrigatoria. Agendamento de Segunda a sexta-feira das 09:00H às 16:00H. SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2026) 113202-11501-2026NE000001 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.004893/2024-26. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, CNPJ nº 07.296.722/0001-84; 3º Partícipe: Instituto Questão de Ciência - IQC, CNPJ nº 32.851.660/0001-72. Do Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 17 de março de 2025, bem como a atualização do cronograma de execução constante do Plano de Trabalho, permanecendo inalterado o objeto originalmente pactuado e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento. Da Prorrogação da Vigência: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica fica prorrogada até 17 de setembro de 2026. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do instrumento original celebrado, não modificadas pelo instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Data de assinatura: EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 23º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna público o 23º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica. O Edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/home-pict. OLIVAL FREIRE JUNIOR AV I S O EDITAL DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 2º PRÊMIO MULHERES E CIÊNCIA O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado preliminar do 2º Prêmio Mulheres e Ciência: https://www.gov.br/cnpq/pt-br. Brasília, 6 de fevereiro de 2026 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do Conselho EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação - CNPq/FAPERO - Programa Centelha (3ª Edição). Processo SEI: 01300.004493/2025-00. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa - FAPERO, CNPJ nº 15.519.525/0001-05. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, sob a responsabilidade do Primeiro Partícipe, no âmbito Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (3ª. Edição), conforme descrito no Plano de Trabalho. Bolsas sob a responsabilidade do Primeiro Partícipe - os requisitos e as condições estabelecidos para Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora previstas, estão descritas na Portaria CNPq nº 2.262 de 19 de maio de 2025 do Primeiro Partícipe, disponível em https://www.gov.br/cnpa/pt-br/acesso-a- informação/bolsas-e-auxilios/copv_of_modalidades, bem como em suas alterações posteriores. O Acordo de Cooperação decorre da adesão do Segundo Partícipe à Carta Convite MCTI/FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha III, cujo objeto é "selecionar propostas de Parceiros Operacionais Descentralizados no nível estadual para o estímulo, orientação e promoção da criação de empresas de base tecnológica inovadora e de alto crescimento em todo o território nacional, com o objetivo de implementar o Programa Centelha III". Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação no valor global de R$ 1.595.300,00, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do Primeiro Partícipe e em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra o Plano de Trabalho. O Primeiro Partícipe disponibilizará a totalidade dos recursos pactuada que será destinada à implementação de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI) de Especialista Visitante (EV) e de Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas na Portaria nº 2.262/2025 do Primeiro Partícipe. Os recursos destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre o FNDCT/FINEP e o Primeiro Partícipe. Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de Cooperação. Da Implementação das Bolsas: As Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI) de Especialista Visitante (EV) e de Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET) serão implementadas diretamente na Plataforma Eletrônica do Primeiro Partícipe. Da vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá por 36 meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para execução do objeto, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 05/02/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Júnior - Presidente, CPF .003.005-*. Pela FAPERO: Paulo Renato Haddad - Presidente, CPF: .813.438-. 06/02/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Júnior - Presidente, CPF .003.005-. Pela FAPES: Rodrigo Varejão Andreão - Diretor-Geral, CPF .367.137-* e Lucia Aparecida de Queiroz Araújo - Diretora Setorial Administrativo-Financeira, CPF .863.687-. Pelo IQC: Paulo Vitor Gomes Almeida - Diretor Executivo, CPF .866.108-. Ministério das Comunicações SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EDITAL Nº 585/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007552/2025-84, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Viçosa, estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .IES CONVENIADA .IGC .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO . .FUNDAÇÃO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA DE VIÇOSA - FAEC .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na localidade .53115.007283/2025-56 .1º Lugar .Escola Técnica Âncora .- .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica n° 8/2026/SEI- MCOM (SEI n° 13071810) . .F U N DAÇ ÃO CULTURAL DE CONSELHEIRO PENA .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no estado .53115.007054/2025-31 .2º Lugar .Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE .2,7040/2023 .Habilitada/Vencedora .Habilitada. Instrução correta dos autos de acordo com a Nota Técnica n° 2 3 6 6 0 / 2 0 2 5 / S E I - M CO M (SEI n° 13068220) . .F U N DAÇ ÃO VIRGINIA FERRAZ .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.006299/2025-41 .3º lugar .Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. .2,4230/2023 .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica n° 2 3 6 0 5 / 2 0 2 5 / S E I - M CO M (SEI n° 13065609) . .F U N DAÇ ÃO EDUCATIVA E C U LT U R A L MANTIQUEIRA .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.006325/2025-31 .4º lugar .Faculdade de São Lourenço - FASAMA .3/2022 .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica n° 2 3 6 7 6 / 2 0 2 5 / S E I - M CO M (SEI n° 13068735)