DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo . .ANTONIN BERNARD PIERRE M A R S AC .20DE24265 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 6 8 2 6 2 T EC AT 0 1 .13032.094214/2026-51 . .NIEK FAASSEN .NSK9DL J27 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 7 3 1 5 2 T EC AT 0 1 .13032.094230/2026-43 . .JAE JONES .550232180 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 7 3 3 5 2 T EC AT 0 1 .13032.095837/2026-41 . .ROSS ANDERSON .A40444054 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 7 3 7 4 4 T EC AT 0 1 .13032.095838/2026-95 . .MICHAEL SINHUBER .C2CNTTTPK .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 7 4 4 1 8 T EC AT 0 1 .13032.095840/2026-64 SERGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA Chefe-substituto DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2025, que entre si celebram a ETEC FERNANDO PRESTES, CNPJ nº 62.823.257/0014-15, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, CNPJ 00.394.460/0127-43, conforme processo administrativo nº 10010.019191/0418-07. 2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF junto aos órgãos que compõem a ETEC FERNANDO PRESTES incorporando-o aos seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade geral. 3. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. 5. SIGNATÁRIOS: Srª. Renata Alves de Lima Brosco pela ETEC FERNANDO PRESTES e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM S O R O C A BA / S P . 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes, revogando-se as disposições em contrário. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2025, que entre si celebram a Sociedade Cultural e Educacional de Itapeva S/C Ltda. - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva- FAIT, CNPJ: 02.104.766/0001-41 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, CNPJ 00.394.460/0127-43, conforme processo administrativo nº 10010.021735/0519-36. 2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF junto aos órgãos que compõem a FAIT de Itapeva incorporando-o aos seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade geral. 3. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. 5. SIGNATÁRIOS: Sr. Matheus Alonso Shimisu João pela Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva- FAIT e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA REC E I T A FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes, revogando-se as disposições em contrário. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025, que entre si celebram a Faculdade de Tecnologia Prof. Antônio Belizandro Barbosa Resende - FATEC Itapetininga, CNPJ nº 62.823.257/0131-89 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, CNPJ 00.394.460/0127-43, conforme processo administrativo nº. 10010.058842/0619-82. 2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF junto aos órgãos que compõem a FATEC Itapetininga incorporando-o aos seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade geral. 3. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação 5. SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Alburquerque Entelmann pela Faculdade de Tecnologia Prof. Antônio Belizandro Barbosa Resende - FATEC Itapetininga e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes, revogando-se as disposições em contrário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Gaspar/SC, CNPJ: 83.102.244/0001-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA. 4. DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2026 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Paulo Norberto Koerich, representando o Município. 6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720228/2022-01, resolve: Tornar público que foi aplicada à MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.767.705/0001-16 - com fundamento no Art. 87 da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000006/2022, MULTA no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 6 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do mencionado Edital. Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de DARF com a indicação do código da receita 3397 e código TOM 9001000, em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação. Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União. Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018. Fica também franqueada a vista ao processo. Curitiba, 5 de fevereiro de 2026. ROQUE LUIZ WANDENKOLK SOUZA DE OLIVEIRA TADIÈ MATTIAZZI Chefe da Divisão de Programação e Logística - DIPOL09 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Natureza: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, e o Município de Ijuí - RS, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. Convenentes: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058- 87. Município de Ijuí - RS, CNPJ nº 90.738.196/0001-09. 4. Prazo da vigência: indeterminado. 5. Data da assinatura: 05/02/2026. 6. Nome dos signatários: Pela RFB, 10ª Região Fiscal: Altemir Linhares de Melo, Superintendente. Pelo Município de Ijuí - RS: Andrei Cossetin Sczmanski, Prefeito. 7. Fundamento legal: artigo 199 do Código Tributário Nacional e nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 1998. 8. E-processo 10265.446148/2025-04. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170177 Nº Processo: 11060.730865/2021-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 03/02/2026, com fulcro no inciso XII do artigo 78 c/c inciso I do artigo 79, ambos da lei nº 8.666/1993, Data de Rescisão: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 173030 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19957.012071/2022-06. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.463.564,40. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 173030 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 19957.001864/2025-34. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Contratado: 12.500.834/0001-45 - JR COMERCIOS E VIDROS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia civil para a regional da CVM em São Paulo. Vigência: 18/02/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.867,61. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.600165/2025-58. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa revendedora autorizada da adobe, com certificação na especialização em governo, para subscrição de licenças de software do adobe creative cloud for teams - all apps e do adobe stock for teams, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 78.477,84. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .881779/18 .MTUR .PM Anicuns/GO .Altera vigência: 27/04/2026 .T Aditivo:04/02/2026 . .944086/23 .M ES P .PM São Sebastião do Oeste/MG .Altera contrap: R$ 1.000,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .947470/23 .MIDR .PM Moema/MG .Altera contrap: R$ 5.000,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .929405/2022 .MS .Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AO S I D / BA .Altera o Preâmbulo e Cláusula XXXXXXXXXX .T Aditivo:03/02/2026 . .925382/21 .MAP .PM TACIMA/PB .Altera vigência: 28/08/2026 .T Aditivo:04/02/2026 . .917664/21 .M C I DA D ES .PM DUAS ES T R A DA S / P B .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:04/02/2026 . .962788/24 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / M T .Altera contrap: R$ 2.235.640,06 .T Aditivo:05/02/2026