DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 04/02/2026 . .952744/23 .M C I DA D ES .PM Itapevi / SP .Altera repasse e contrap: R$ 3.415.500,00 e R$ 34.500,00 .T. Aditivo: 04/02/2026 . .934193/21 .M C I DA D ES .PM MARAVILHAS .Prorroga vigência: 31/12/26 .Ex-Offício: 05/02/26 . .943267/23 .MIDR .PM Rio Claro/SP .Altera contrap: R$ 5.013,75 .T Aditivo:04/02/2026 . .924660/21 .M C I DA D ES .PM FAGUNDES/PB .Altera vigência: 28/05/2026 .T Aditivo: 05/02/2026 . .899152/2020 .M ES P .PM Olho D`Água do Casado/AL .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio:04/02/2026 . .931581/22 .M C I DA D ES .PM Ponte Alta do Norte/SC .Altera vigência: 26/02/2027 .Ex-Officio:05/02/2026 . .812853/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DO PIAUI - FMS/PI .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:05/02/2026 . .947540/23 .MIDR .PM Amontada/CE .Altera contrap: R$ 48.773,80 .T Aditivo:30/01/2026 . .942500/23 .MIDR .DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL/DF .Altera contrap: R$ 522.696,95 .T Aditivo:05/02/2026 . .959073/24 .FNDE .PM Juscimeira/MT .Altera contrap: R$ 85.330,00 .T Aditivo:05/02/2026 . .962508/24 .FNDE .PM Marco/CE .Altera contrap: R$ 343.996,68 .T Aditivo:30/01/2026 . .964936/24 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA/CE .Alteração do domicílio bancário do Executor .T Aditivo:05/02/2026 . .959955/24 .M ES P .PM FORTALEZA/CE .Alteração do domicílio bancário do Executor .T Aditivo:05/02/2026 . .964701/24 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA/CE .Alteração do domicílio bancário do Executor .T Aditivo:05/02/2026 . .969346/24 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA/CE .Alteração do domicílio bancário do Executor .T Aditivo:05/02/2026 . .968388/24 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA/CE .Alteração do domicílio bancário do Executor .T Aditivo:05/02/2026 . .0232300-24/07 .M ES P .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 28/02/2026 .Ex-Officio:30/01/2026 . .787711/2013 .M ES P .PM Iporá/GO .Alt. Vigência: 02/04/2027 .T. Aditivo: 05/02/2026 . .874293/2018 .M ES P .PM Iporá/GO .Alt. Vigência: 31/03/2027 .T. Aditivo: 05/02/2026 . .887713/19 .MTUR .PM Corumbataí do Sul/PR .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:05/02/2026 . .911400/21 .M ES P .PM PIRAÍ/RJ .Altera contrap: R$ 334,58 .T Aditivo:04/02/2026 . .974741/25 .FNDE .PM LAJEDO/PE .Altera contrap: R$ 678.254,29 .T Aditivo: 05/02/2026 . .948038/23 .M DA S C F .PM PIRAÍ/RJ .Altera contrap: R$ 238,99 .T Aditivo:05/02/2026 . .970781/24 .M C I DA D ES .PM NATERCIA/MG .Altera contrap: R$ 740.358,60 .T Aditivo: 05/02/2026 . .962525/24 .FNDE .PM Paranavaí/PR .Altera contrap: R$ 60.054,56 .T Aditivo:05/02/2026 . .989588/25 .MTUR .PM São Valério do Sul/RS .Altera vigência: 30/04/2029 .Ex-Officio:04/02/2026 . .985752/25 .MTUR .PM Inhacorá/RS .Altera vigência: 30/04/2029 .Ex-Officio:04/02/2026 . .902685/20 .M ES P .PM Carazinho/RS .Altera valor dos rendimentos da aplicação - R$ 301.615,77, altera contrapartida: R$ 4.588.373,59 .T Aditivo:05/02/2026 . .953632/23 .MTUR .PM Medeiros Neto/BA .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:05/02/2026 . .930745/22 .M ES P .PM São Raimundo Das Mangabeiras/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/02/2026 . .970110/24 .MJSP .SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH/PB .Altera repasse: R$ 10.953.943,63 .T Aditivo: 05/02/2026 . .923265/21 .M C I DA D ES .PM Paranaíba/MS .Altera contrap: R$ 3.100,00 .T Aditivo: 04/02/2026 . .945130/23 (1087750- 06) .M C I DA D ES .PM Girau do Ponciano/AL .Altera contrap: R$ 964.753,53 .T Aditivo:04/02/2026 . .0352254-07/11 .M C I DA D ES .PM Iapu/MG .Altera vigência: 27/08/2026 .T Aditivo:05/02/2026 . .0352406-37/11 .M C I DA D ES .PM Belo Oriente/MG .Altera vigência: 29/07/2026 .T Aditivo:30/01/2026 . .0218825-71/07 .M C I DA D ES .PM Diadema/SP .Inclusão de utilização de rendimentos R$2.631.868,38 .T Aditivo:05/02/2026 . .843459/17 .M ES P .PM UIRAÚNA/PB .Altera vigência: 02/04/2027 .T Aditivo:04/02/2026 . .945048/23 .MIDR .PM Nova Prata/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/02/2026 . .969054/24 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera contrap: R$ 323.070,14 .T Aditivo:03/02/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0078/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 09.02.2026 a 25.02.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloescentrooeste.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO na: Rua T 37 nº 3314, QD 141, Lote 15/17, Apto. 2701, Edifício Piazza 25 - SETOR BUENO - GOIANIA/GO - CEP: 74230-022 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 25.02.2026, 10:00h, no site www.leiloescentrooeste.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 02.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 02.03.2026. Outras informações nos telefones: 0800-707-9272 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0004/0226 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 09/02/2026 até 22/03/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site https://simonleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ELTON LUIZ SIMON, no endereço Rua Osvaldo Aranha, nº 659, Centro, Pato Branco/PR, CEP 85.504-015, Telefone (46)3225-2268/98419-2166, no horário de atendimento das 7h50m às 11h50m e 13h15m às 18h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 17/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 23/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro https://simonleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO BELA VISTA DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.503.550/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OLHAR CLINICO PSICOLOGIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 42.946.033/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 77.500.122/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança da INSCRIÇÃO MUNICIPAL da contratada para o seguinte número: 92843; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA; CNPJ: 19.692.573/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da responsável legal para FERNANDA LAGE MARTINS ROSA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADA: ANA MARIA STUDART CORREA GUIMARAES; CPF: XXX.650.617-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA CARDIOVASCULAR - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: FISIOVIDADE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA; CNPJ: 31.483.627/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança do NOME FA N T A S I A da contratada para THAIS HERMES FISIOTERAPIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: ANALISIS LAB CLINICO E INFANTIL LTDA; CNPJ: 12.929.451/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal GILSON ESPINOLA GUEDES FILHO, mantendo as demais informações inalteradas; MODALI DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ATIVIDADES HEMATOL HEMOTER E ONCOLOGICAS DE VITA LTDA; CNPJ: 39.525.035/0001-80; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão da responsável legal MARIA CLARA DA SILVA CAVALCANTE e a mudança de endereço do contratado para a seguinte localização: RUA JARDEL HOTTZ, 250, LOTE 15 QUADRA 1, PARQUE SÃO CLEMENTE - NOVA FRIBURGO - RJ, CEP: 28625-180; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSOMA INSTITUTO OTORRINOLARINGOLOGICO E DE MEDICINA AVANCADA LTDA; CNPJ: 04.685.817/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal para HELENA MARIA VELTEN BITRAN; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 1090517-22/2023/MTUR/CAIXA, PM Barbacena publicada DOU de 27/01/2026, seção 3, página 114. Sergio Werneck Rodrigues e Carlos Augusto Soares do Nascimento. SERGIO WERNECK RODRIGUES Gerente de Filial