DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 16/12/2028 - 22/12/2025 Silvio José Conceição e Adauto Ronaldo Azevedo da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 969013/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE NAZARE DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.141/0001-32; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: MCIDA D ES Saneamento - Art.50 da Lei 11.445/2007. Data: 5 de fevereiro de 2026 Termo de Compromisso nº 969093/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE BARRO DURO/PI, CNPJ 06.554.745/0001-89; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: MCIDA D ES Saneamento - Art.50 da Lei 11.445/2007. Data: 5 de fevereiro de 2026 Termo de Compromisso nº 968212/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, CNPJ 41.522.327/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: MCIDA D ES Saneamento - Art.50 da Lei 11.445/2007. Data: 5 de fevereiro de 2026 R E T I F I C AÇ ÃO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 989804/2025, do Município de Caraúbas do Piauí, no extrato publicado no DOU 09/01/2026, SEÇÃO 3, PÁG. 102, onde se lê: Vigência 31/12/2025 -30/09/2028, leia-se: Vigência 30/12/2025-01/04/2029. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERRARI + CLINICA MEDICA SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 57.263.051/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula 2, para realização do Trabalho Social, Residencial ANGICOS. APF 0412.222-91. Valor: R$ 1.185.840,00. Vigência de 05/02/2026 a 04/02/2027. Data da assinatura: 15/12/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e ISAÍAS JOAQUIM DA SILVA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula 2, para realização do Trabalho Social, Residencial JUDITE NUNES. APF 0393.197-68. Valor: R$ 735.600,00. Vigência de 31/01/2026 a 30/01/2027. Data da assinatura: 15/12/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e ISAÍAS JOAQUIM DA SILVA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula 2, para realização do Trabalho Social, Residencial ORGULHO DO PIAUI. APF 0394.272-05. Valor: R$ 1.250.894,48. Vigência de 05/02/2026 a 04/02/2027. Data da assinatura: 15/12/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e ISAÍAS JOAQUIM DA SILVA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula 2, para realização do Trabalho Social, Residencial EDGAR GAYOSO. APF 0395.814-84. Valor: R$ 419.985,00. Vigência de 03/02/2026 a 02/02/2027. Data da assinatura: 15/12/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e ISAÍAS JOAQUIM DA SILVA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula 2, para realização do Trabalho Social, Residencial JARDIM DOS CANELEIROS A. APF 0401.941-67. Valor: R$ 280.644,86. Vigência de 11/02/2026 a 10/02/2027. Data da assinatura: 15/12/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e ISAÍAS JOAQUIM DA SILVA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula 2, para realização do Trabalho Social, Residencial JARDIM DOS CANELEIROS B. APF 0401.926-78. Valor: R$ 209.759,21. Vigência de 18/02/2026 a 17/02/2027. Data da assinatura: 15/12/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e ISAÍAS JOAQUIM DA SILVA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula 2, para realização do Trabalho Social, Residencial BOSQUE SUL. APF 0405.827-60. Valor: R$ 1.203.883,78. Vigência de 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da assinatura: 15/12/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e ISAÍAS JOAQUIM DA SILVA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula 2, para realização do Trabalho Social, Residencial SIGEFREDO PACHECO III. APF 0405.838-99. Valor: R$ 909.320,00. Vigência de 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da assinatura: 15/12/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e ISAÍAS JOAQUIM DA SILVA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula 2, para realização do Trabalho Social, Residencial FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA. APF 0410.157-65. Valor: R$ 366.000,00. Vigência de 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da assinatura: 15/12/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e ISAÍAS JOAQUIM DA SILVA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CATU/BA - CNPJ 13.800.685/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social, DR CARLOS GOIS. APF 0361.774-88. Valor: R$ 445.545,57. Vigência de 14/02/2026 a 13/02/2027. Data da assinatura: 04/02/2026. NARLISON BORGES DE SALES e PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JUNIOR. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE A LV O R A DA / R S - CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Alteração da Cláusula 2, para realização do Trabalho Social, UMBU. APF 0421.748-35. Valor: R$ 460.800,00. Vigência de 05/01/2026 a 04/01/2027. Data da assinatura: 09/12/2025. DOUGLAS MARTELO DE SOUZA SILVEIRA e TIAGO HELGUEIRA NENÊ. CO N V Ê N I O EXTRATO DE CONVÊNIO Convenente: Município de Palmas, CNPJ 24.851.511/0001-85. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento Parque Ipês I, SIAPF 63107672. Valor: R$ 644.160,00. Vigência: 24 meses a partir de 22/02/26. Data da assinatura: 04/02/26. Signatários: PAULA ROVANI e JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS. Convenente: Município de Palmas, CNPJ 24.851.511/0001-85. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento Parque Ipês II, SIAPF 63107568. Valor: R$ 590.480,00. Vigência: 24 meses a partir de 22/02/26. Data da assinatura: 04/02/26. Signatários: PAULA ROVANI e JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS. Convenente: Município de Palmas, CNPJ 24.851.511/0001-85. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento Parque Ipês III, SIAPF 63107453. Valor: R$ 429.440,00. Vigência: 24 meses a partir de 22/02/26. Data da assinatura: 04/02/26. Signatários: PAULA ROVANI e JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS. PAULA ROVANI Superintendente Executivo de Habitação CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0920.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 00440/2026; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas no âmbito das Regiões do Leste Gaúcho, Norte Gaúcho, Centro Gaúcho e Vale dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: EPAV I VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 92.966.571/0001-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 126.799.999,92 (Cento e vinte e seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).; Licitação Caixa nº 228/2025; Data de assinatura: 04/02/2026; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar de 05/05/2026. Processo 5688.01.0160.0/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços advocatícios e/ou consultoria em Direito Estrangeiro, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08622/2025 - Winston & Strawn Llp - Sociedade De Consultores Em Direito Estrangeiro / Direito Norte-Americano (43.166.660/0001-50). Credenciamento 0160/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 9/2026 - REPUBLICAÇÃO A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Republicado devido alteração no edital. Processo 31/2026. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de subestação elétrica aérea no imóvel destinado a mudança de endereço da agência Toritama, localizada no município de Toritama, no estado de Pernambuco, pelo prazo de 24 meses, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 04/03/2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia 05/03/2026. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 06/03/2026, das 11:00 até às 11:15 horas. (horário de Brasília) Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA N° 30/2026. Processo: 5688.01.0092.0/2026. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças para emissão de certificados digitais de autoridade certificadora internacional, com garantia que inclui a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica necessários para acesso à plataforma de gerenciamento, durante o período de validade dos certificados vinculados à licença, em âmbito nacional, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 23/02/2026. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 24/02/2026. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 24/02/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. SÔNIA SOUZA DA ROCHA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 028/2026 Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/BE, distribuído em 07 (sete) itens: Item II - Acre, Item II - Amazonas, Item III - Amapá, Item IV - Pará, Item V - Rondônia, Item VI - Roraima e Item VII - Tocantins. Credenciamento: até às 09h00min do dia 04/03/2026. Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 04/03/2026. Recebimento dos lances, dia 04/03/2026: Item I - Acre, das 10h até às 10h15min; Item II - Amazonas, das 11h até às 11h15min; Item III - Amapá, das 13h até às 13h15min; Item IV - Pará, das 14h até às 14h15min; Item V - Rondônia, das 15h até às 15h15min; Item VI - Roraima, das 16h até às 16h15min; e Item VII - Tocantins, das 17h até às 17h15min, todos acrescidos de horário randômico. Processo Administrativo: 0097/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Assistente Pleno CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo de aditamento ao contrato nº 5930/2023; objeto: prorrogação de vigência; contratada: JANETE TERESINHA BRAGÉ -ME; CNPJ: 05.855.518/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; novo prazo: de 01/02/2026 a 31/01/2027; valor da vigência: R$ 944.388,00; processo administrativo: 5688.01.0444.2/2023; data da assinatura: 30/01/2026. 2° TA Contrato nº 02826-2023 - Ag. Viaduto-RS, na Av. Independência nº 456, no Centro do Município de Viadutos/RS - CEP 99.820-000; Objeto: Alteração Titularidade do Contrato de Locação por compra e venda de Luiz Henrique Lazzarin & Cia Ltda - CNPJ 06.096.017/0001- 70 para Lazzarin Administração De Imóveis Ltda - CNPJ 63.422.883/0001-48, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0390.01/2023. Assinatura: 05/02/2026. 1º TA Contrato nº 12429/2025; Objeto: inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO DE EMPREGADOS ELEGÍVEIS AO CURSO ; Contratada: MACESY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 21.352.228/0001-10; Assinatura: 30/01/2026. 3º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01804/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ROMUALDO NEIVA GONZAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 06.819.838/0001-98; Vigência: 22/02/2026 até 21/02/2027; Assinatura: 05/02/2026. 5º Termo de Aditivo para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 90202/2012 de locação de imóvel ao uso da AG.CACHOEIRA/BA, um prédio situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, 16, centro. Cachoeira/BA. CEP 44.300-000. Prorrogação por 60 meses, de 12/11/2022 até 11/11/2027 mantidas as condições pactuadas, com base nas leis 8.245/91 e 13.303/16. Extinção de Ação Renovatória. Processo Administrativo: 7075.01.0017/2002. Valor mensal do aluguel: R$ 11.739,35. Locador: CONSTRUCENTER LTDA, CNPJ: 03.025.974/0001-18 . Assinatura: 05/02/2026. RÚBRICA: 5704-01.