DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900174 174 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 393001 Nº Processo: 50500036076202577. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e controle de acesso de pessoas, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à sede da A N T T / S C, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ROTONDO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/02/2026) 393001-39250-2025NE800143 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393003 Número do Contrato: 238/2022. Nº Processo: 50600.016529/2020-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 71/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato nº 00 00238/2022. O prazo de execução do presente contrato, antes estipulado até 28/02/2026, será prorrogado até 29/04/2026. O prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado até 30/04/2026, será prorrogado, terminando em 29/06/2026.. Vigência: 30/04/2026 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.881.841,77. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES AV I S O RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA EDITAL Nº 266/2025-00 - UASG 393003 A Pregoeira informa aos interessados no Edital em epígrafe que, no dia 10/02/2026, às 10h00 (Horário de Brasília/DF), será retomada a Sessão Pública do presente certame, com retorno de fase nos itens 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16 e 18 do certame. Dessa forma, solicita-se aos licitantes que estejam conectados na data e horário agendados, para acompanhamento dos atos do certame. PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90048/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50600038638202416. Objeto: Contratação de serviço especializado de Gestão Ambiental, abrangendo a Implementação dos Componentes Indígenas dos Planos Básicos Ambientais das Terras Indígenas e no âmbito das obras de pavimentação da rodovia BR-Urubu Branco (Lote 01) Maraiwatsede (Lote 02) 158/MT, Trecho Norte (km 201,5 ao km 213,5) e Contorno Leste (Contorno da Reserva Indígena Maraiwatsede, km 0,00 ao km 195,43). Subdividido em 2 lotes. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90048-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios: www.dnit.gov.br ou www.compras.gov.br. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIASGnet - 06/02/2026) 393003-39252-2026NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026 - UASG 393009 Nº Processo: 50601.001491/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários à Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Divisa PA/AM (Igarapé Palmares) - Entr BR-307 (Benjamin Constant), subtrecho: Divisa PA/AM (Igarapé Palmares) - Apuí (Fim da Pavimentação do Perímetro Urbano), segmento: km 0,00 ao km 214,84, extensão: 214,84 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 05/02/2026) 393009-39252-2025NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026 - UASG 393009 Nº Processo: 50601000089202570. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-319/AM, trecho: Entr. BR-174/319 (Polícia Rodoviária Federal (Manaus)) - Divisa AM/RO, subtrecho: fim da travessia do Rio Igapó Açu - Entr. BR-174/AM, segmento: km 261,10 - km 346,20, extensão: 85,10 km, Código SNV: 319BAM0120 - 319BAM0125, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no E. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5- 90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 05/02/2026) 393009-39252-2025NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2026 - UASG 393009 Nº Processo: 50601000088202525. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários à Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-319/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entr. BR-174/AM (a) (Policia Rodoviaria Federal (Manaus/AM)) - Divisa AM/RO, subtrecho: Início Ponte s/Rio Tupãna - Fim Travessia Rio Igapó Açu, segmento: km 178,50 - km 261,10, extensão: 82,60 km, Código SNV: 319BAM0095 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 05/02/2026) 393009-39252-2025NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2026 - UASG 393009 Nº Processo: 50601002051202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários à Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Divisa PA/AM (Igarapé Palmares) - Entr BR-307 (Benjamin Constant), subtrecho: Entroncamento BR- 319(B) (p/ Manaus) - Rio Assuã, segmento: km 642,60 ao km 733,20, extensão: 90,60 km, Código SNV: 230BAM2060 - 230BAM2100,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 05/02/2026) 393009-39252-2025NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2026 - UASG 393009 Nº Processo: 50601000090202502. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários à Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-319/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento BR-174/AM (A) (PRF (Manaus/AM)) - Divisa AM/RO, subtrecho: Entroncamento BR-174/AM (B)/AM-364 - Igarapé Caetano, segmento: km 346,20 - km 433,10, extensão: 86,90 km, Código SNV: 319BAM0130 -319BAM0140, sob ju. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadasro e Licitação (SIASGnet - 05/02/2026) 393009-39252-2026NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - CE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 251/2025-03 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, comunica o resultado final do Edital em epígrafe. Empresa vencedora: Consórcio ABTEC/EDRO composto pelas empresas EDRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.276.273/0001- 51 e ABTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.754.237/0001-47, com o valor final de R$ 6.807.880,00 (seis milhões, oitocentos e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Informamos que o Relatório de Julgamento - Ata está disponível no site do DNIT: www.dnit.gov.br. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA EMIDIO Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-002/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Campo Verde: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA . INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-002/2026. OBJETO: utilização da faixa de domínio na rodovia federal BR-070/MT, na altura do km 387,033 (Vgeo), contemplando ambos os lados da rodovia para implantação de passagem de drenagem pluvial, no município Campo Verde, no Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PRO C ES S O : 50611.002778/2024-19. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393020 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 50611.003868/2021-84. Pregão. Nº 469/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato SR/MT-054/2022-00, que tem como objeto a Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div. MT/AM, Subtrecho: 1) Entr. MT-473 (Pontes e Lacerda) - Ponte S/Rio Sararé - 2) Entr. BR-174/MT-473 (Pontes e Lacerda) - Entr. MT-199 (P/Vila Bela da Santíssima Trindade) - 3) Entr. Acesso Vila Bela da Sant. Trindade - Início Ponte S/ Rio Guaporé, Segmento: 1) km 303,40 ao km 365,50 - 2) km 0,00 ao km 78,00 - 3) km 0,00 ao km 3,10. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 365 (trezentos