DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900178 178 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 827/2025 Termo de Credenciamento nº 827/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, CNPJ 19.378.769/0134-05, para prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.032487/2025-44. Vigência: 04/02/2026 à 03/02/2031. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelos Credenciados PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA E EDGAR GIL RIZZATTI. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 946/2025 Termo de Credenciamento nº 946/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 48.963.698/0001-77, para prestação de serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.035049/2025-38. Vigência: 03/02/2026 à 02/02/2031. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado ELIANE MARIA SAMPAIO MACHADO (Representante). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 977/2025 Termo de Credenciamento nº Nº 977/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BIBIANA VIEZZER LEMOS, CPF: 591.xxx.xxx-87, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.035498/2025-86. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BIBIANA VIEZZER LEMOS (Proprietária). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: TC- 018.885/2025-0; b) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025-SC, firmado em 27/03/2025, entre o TCU e a empresa Biolimp Limpeza e Conservação Ltda.; c) Objeto: prorrogação da vigência de 01/04/2026 até 31/03/2027, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; e) Valor: R$ 262.042,56; f) NE: 2025NE000305; g) Signatários: pelo Contratante, Frederico Julio Goepfert Junior, e, pela Contratada, Denizon Aparecido de Oliveira. SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA EDITAL Nº 6 - TCU/AUFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo - AU FC estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tcu_25_aufc, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 A aplicação das provas objetivas, no dia 22 de fevereiro de 2026, seguirá o horário oficial de Brasília/DF, conforme descrito abaixo: . . . . .Abertura dos portões .7 horas . .Fechamento dos portões .8 horas . .Início das provas .8 horas e 30 minutos . .Tempo de aplicação da prova .5 horas . . . 2 A aplicação da prova discursiva, no dia 22 de fevereiro de 2026, seguirá o horário oficial de Brasília/DF, conforme descrito abaixo: . . . . .Abertura dos portões .14 horas e 30 minutos . .Fechamento dos portões .15 horas e 30 minutos . .Início das provas .16 horas . .Tempo de aplicação da prova .4 horas e 30 minutos . . . 3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tcu_25_aufc, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.); e) armas brancas, tais como faca, tesoura, punhal, canivete ou similares. 5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital. 5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 17 do Edital nº 1 - TCU/AUFC, de 24 de outubro de 2025, e neste edital. 7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência será publicado Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tcu_25_aufc, na data provável de 20 de março de 2026. ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES EDITAL Nº 16 - TCU/TEFC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedelo Corrêa, do Tribunal de Contas da União, torna público a inclusão do candidato Joao Felipe Martins de Oliveira, inscrição nº 10048338, na condição de sub judice, no resultado final na primeira etapa do concurso público, por meio da inclusão do subitem 3.1.1 no Edital nº 8 - TCU/TEFC, de 21 de outubro de 2025, e suas alterações. Torna pública, ainda, a inclusão do referido candidato, na condição de regular, no resultado final na segunda etapa - Programa de Formação e no resultado final no concurso, por meio do subitem 1.2 do Edital nº 15 - TCU/TEFC, de 12 de dezembro de 2025. Torna público, por fim, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 3.1 do Edital nº 8 - TCU/TEFC, de 21 de outubro de 2025, e suas alterações, bem como do resultado final na segunda etapa - Programa de Formação e do resultado final no concurso, divulgados por meio dos subitens 1.1, 1.1.1 e 1.2 do Edital nº 15 - TC U / T E FC, de 12 de dezembro de 2025, conforme a seguir especificado. 1 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO SUBITEM 3.1 DO EDITAL Nº 8 - TCU/TEFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 3 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10021744, Henrique Campos Amaral Oliveira, 134.42, 1 / 10044255, Marina Evora Cambuy, 132.14, 2 / 10039009, Fernanda Nascimento Cardoso, 131.99, 3 / 10007238, Teofilo Teles Pereira de Arvelos, 131.53, 4 / 10020427, Larissa Ribeiro de Menezes Carvalho, 131.21, 5 / 10013949, Rodrigo Dantas Oliveira, 129.93, 6 / 10045062, Vinicius Francischetti Dias, 129.86, 7 / 10007134, Bruna Reis Lyra, 129.05, 8 / 10044351, Gabriela Said de Lavor Narcizo, 128.68, 9 / 10030875, Lucas Jose Munoz Dentello, 128.24, 10 / 10011547, Fernando Almeida Farias Lima da Cruz, 128.17, 11 / 10033418, Marina Barao, 128.15, 12 / 10008834, Ian Barreto Cavalcante, 127.70, 13 / 10038469, Joao Pedro da Rocha Bessa, 127.49, 14 / 10012164, Mariana do Nascimento Vieira, 127.43, 15 / 10003261, Mateus Souza Victor, 127.21, 16 / 10010782, Gabriel Pedreira de Cerqueira Vianna, 127.13, 17 / 10008202, Humberto Araujo Loureiro, 127.06, 18 / 10022979, Michel Salviano Nacfur, 126.75, 19 / 10001162, Everton Vinicius Queiroz de Souza, 126.38, 20 / 10027768, Andre Garcia Sanches Muniz, 126.28, 21 / 10035485, Luis Fernando Valoz Barreto Fonseca, 126.06, 22 / 10030237, Fernanda Lima Carneiro, 125.74, 23 / 10007804, Guilherme Caixeta Gomes de Bezerra, 125.68, 24 / 10004693, Walmir Almeida Albuquerque, 125.56, 25 / 10033410, Mozaias de Mateus Carvalho Borges, 125.49, 26 / 10002474, Mariana Ribeiro Queiroz de Almeida, 125.40, 27 / 10036086, Fellipe Ramos Rodrigues, 125.32, 28 / 10008055, Guilherme Cordeiro Pires, 125.25, 29 / 10041021, Raissa Hass Natal, 125.13, 30 / 10037279, Bruna de Melo Xavier Costa, 125.00, 31 / 10004268, Ana Maria de Sousa Chagas, 125.00, 32 / 10026133, Breno Dias Oliveira, 124.96, 33 / 10007160, Victor Gomes Maciel, 124.82, 34 / 10034819, Zunara Victoria Batista Santana, 124.76, 35 / 10040597, Marcus Tadeu do Valle Filho, 124.59, 36 / 10030716, Lucas Soares Rebelo, 124.52, 37 / 10040394, Ingrid Vieira Lopes, 124.50, 38 / 10039890, Cecilia Nunes Pinto Leao, 124.46, 39 / 10048338, Joao Fe l i p e Martins de Oliveira, 124.46, 40 / 10049604, Bruno Campos Rodrigues, 124.39, 41 / 10034529, Caroline Dutra de Melo, 124.39, 42 / 10006147, Braz Vieira Rodrigues, 124.33, 43 / 10048475, Cecilia Alves do Vale, 124.24, 44 / 10028043, Samuel Morais Pereira, 124.07, 45 / 10003635, Maila Yonara da Silva Santos, 124.01, 46 / 10025843, Vanessa Cristina de Oliveira, 123.63, 47 / 10002156, Rodrigo Junqueira Fernandes Rodrigues, 120.79, 48 / 10015005, Ana Carolina de Macedo Macario, 118.24, 49 / 10001852, Francisco Luiz Pereira Ferreira, 115.13, 50 / 10045521, Vinicius Lopes Simoes, 114.85, 51 / 10031284, Gabriela Fortes de Melo, 114.77, 52 / 10023777, Joyce Rodrigues Melo Pacheco de Oliveira, 114.70, 53 / 10003887, Douglas Medeiros do Nascimento, 114.01, 54. [...] 3.1.1 Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10055047, Lucas Marques Vilela, 139.02, 1 / 10048338, Joao Felipe Martins de Oliveira, 125.42, 27 / 10033067, Brenda Alves da Silva, 115.52, 50. [...] () Candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial aprovados somente na condição de pessoa com deficiência. 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NA SEGUNDA ETAPA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E NO CONCURSO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DOS SUBITENS 1.1, 1.1.1 E 1.2 DO EDITAL Nº 15 - TCU/TEFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA SEGUNDA ETAPA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Relação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para provimento imediato, na segunda etapa - Programa de Formação e resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10021744, Henrique Campos Amaral Oliveira, 134.42, 1 / 10044255, Marina Evora Cambuy, 132.14, 2 / 10039009, Fernanda Nascimento Cardoso, 131.99, 3 / 10007238, Teofilo Teles Pereira de Arvelos, 131.53, 4 / 10020427, Larissa Ribeiro de Menezes Carvalho, 131.21, 5 / 10013949, Rodrigo Dantas Oliveira, 129.93, 6 / 10045062, Vinicius Francischetti Dias, 129.86, 7 / 10007134, Bruna Reis Lyra, 129.05, 8 / 10044351, Gabriela Said de Lavor Narcizo, 128.68, 9 / 10030875, Lucas Jose Munoz Dentello, 128.24, 10 / 10011547, Fernando Almeida Farias Lima da Cruz, 128.17, 11 / 10008834, Ian Barreto Cavalcante, 127.70, 12 / 10038469, Joao Pedro da Rocha Bessa, 127.49, 13 / 10012164, Mariana do Nascimento Vieira, 127.43, 14 / 10003261, Mateus Souza Victor, 127.21, 15 / 10010782, Gabriel Pedreira de Cerqueira Vianna, 127.13, 16 / 10008202, Humberto Araujo Loureiro, 127.06, 17 / 10022979, Michel Salviano Nacfur, 126.75, 18 / 10001162, Everton Vinicius Queiroz de Souza, 126.38, 19 / 10027768, Andre Garcia Sanches Muniz, 126.28, 20 / 10030237, Fernanda Lima Carneiro, 125.74, 21 / 10007804, Guilherme Caixeta Gomes de Bezerra, 125.68, 22 / 10004693, Walmir Almeida Albuquerque, 125.56, 23 / 10033410, Mozaias de Mateus Carvalho Borges, 125.49, 24 / 10002474, Mariana Ribeiro Queiroz de Almeida, 125.40, 25 / 10036086, Fellipe Ramos Rodrigues, 125.32, 26 / 10008055, Guilherme Cordeiro Pires, 125.25, 27 / 10041021, Raissa Hass Natal, 125.13, 28 / 10025843, Vanessa Cristina de Oliveira, 123.63, 29 / 10015005, Ana Carolina de Macedo Macario, 118.24, 30 / 10001852, Francisco Luiz Pereira Ferreira, 115.13, 31 / 10031284, Gabriela Fortes de Melo, 114.77, 32. 1.1.1 Relação dos candidatos sub judice com classificação espelhada aprovados dentro do número de vagas para provimento imediato, na segunda etapa - Programa de Formação e resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final espelhada no concurso público. 10055047, Lucas Marques Vilela, 139.02, 1 / 10048338, Joao Felipe Martins de Oliveira, 125.42, 25. [...] 1.2 Relação dos candidatos aprovados dentro do cadastro reserva, na segunda etapa - Programa de Formação e resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10037279, Bruna de Melo Xavier Costa, 125.00, 1 / 10026133, Breno Dias Oliveira, 124.96, 2 / 10007160, Victor Gomes Maciel, 124.82, 3 / 10040597, Marcus Tadeu do Valle Filho, 124.59, 4 / 10030716, Lucas Soares Rebelo, 124.52, 5 / 10040394, Ingrid Vieira Lopes, 124.50, 6 / 10039890, Cecilia Nunes Pinto Leao, 124.46, 7 / 10048338, Joao Felipe Martins de Oliveira, 124.46, 8 / 10049604, Bruno Campos