DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO Diretor do Nucont (SIDEC - 06/02/2026) 090030-00001-2026NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 90031 Nº Processo: 2826-95.2025.4.05. Objeto: Formação da Ata de Registro de Preços (ARP), por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), para aquisições dos materiais de consumo da área da saúde (Medicina, odontologia e enfermagem) - PEDIDO 1, que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 5.11. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIASGnet - 05/02/2026) 90031-00001-2026NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0004982-79.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotivos para circular dentro do Estado de Alagoas e serem conduzidos pelos servidores e motoristas terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CATSER: 4014 - Locação de Veículos - Leves / Pesados, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/02/2026) 70011-00001-2025NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa WILSON E ROCHA REFRIGE R AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 06.140.972/0001-68. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Quinta do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 07.02.2026 a 06.02.2027, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 361.094,27 (trezentos e sessenta e um mil e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: em 06/02/2026. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e José Wilson da Silva Rocha, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, POR MEIO DO CAMPUS XVIII/EUNÁPOLIS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0019273-21.2025.6.05.8188. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 30/01/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Adriana dos Santos Marmori Lima, pela Instituição de Ensino. Salvador, 6 de fevereiro de 2026. Sr. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070023 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 21 .0.000001874-8. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: A inclusão do cnpj da filial faturadora, nesta unidade da federação onde ocorre a prestação do serviço, cnpj n° 41.644.220/0024-21, conforme exige a nfcom (nota fiscal de comunicação), que instituiu novo padrão eletrônico e integrado para o faturamento de serviços de comunicação no brasil. Vigência: 06/02/2026 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.516,40. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070023 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 00002.100000/0713-47. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia do contrato tre-go n° 61/2022. Vigência: 02/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.657.573,71. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2026. SEI nº 0000724-93.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA (CNPJ: 56.150.801/0001-98). Objeto: contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation). Valor Total: R$ 6.436,40. Nota de Empenho: 2026NE000164. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Softwares; Plano Interno: TIC APOIO. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no D.O.U. Data de assinatura do último signatário: 05/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Proc. SEI n. 0007061-52.2025.6.12.8000- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 1/2026- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 46 urnas eletrônicas para votação - 59 efetivas, 23 continências e 23 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de Presidente da ACSMPMS, Presidente do Conselho Fiscal e Diretor Regional, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2026. Assinatura: 04/02/2026. Valor equipamentos: R$ 248.819,58. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: ASSOCIAÇÃO E CENTRO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E PENSIONISTAS DO MATO GROSSO DO SUL - ACSMPMS. CNPJ 01.103.530/0001-28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0005126-45.2023.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 5/2026 - 1º TA ao CT 3/2024. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 2 (dois) anos, com fulcro no art. 107 da Lei n. 14.133/2021.b) b) ACRESCER serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos da alínea 'a' do inciso I do artigo 124 c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. CNPJ: 44.468.046/0001-05. VALOR ACRESCIMO: R$ 27.737,50. Assinatura: 17/12/2025. Assinam: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral do TRE/MS e JORGE MIGUEL DA SILVA GARCIA, representante legal da empresa. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0006411-05.2025.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à pessoa jurídica C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA., CNPJ sob n. 15.651.058/0001-72, a penalidade de multa, no valor de R$ 6.412,50, pela inexecução parcial do contrato (atraso na entrega dos materiais contratados). Fundamento Legal: artigos 155, VII, e 156, inciso II e § 3.º, ambos da Lei n.º 14.133/2021, c.c. no item 12.3, "a", do Termo de Contrato Administrativo nº 14/2025 e dos artigos 6º, VII, 7º, II, ambos da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida em 26/11/2025 por Marcos Rafael Coelho, Diretor-Geral em substituição. MARCOS RAFAEL COELHO Diretor-Geral Em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 002172-10.2026.6.16.8000. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 46.624.951/0002-13 - MH2 TELECOM LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de controlador de videowall dedicado e prestação de serviços de treinamento/certificação (itens 5 e 6), visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 42.656,59. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0004608-73.2025.6.16.8000. Nº 2/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 77.799.542/0001-09 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ . Objeto: Estabelecimento de cooperação institucional entre a ALEP/PR e o TRE/PR, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à promoção da cidadania, da educação política e eleitoral, à valorização da instituições democráticas e à formação técnica e cidadã de servidores, estudantes e da sociedade paranaense.. Fundamento Legal: LEI 14.133. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2028. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).